Matérias da Ordem do Dia (22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Dispõe sobre acrescentar o Art. 124-A à Lei Orgânica do Município de Salgueiro-PE.

Institui o Auxílio Emergencial ao segmento Cultural do Município de Salgueiro, destinados aos artistas, em decorrência da suspensão das festas e eventos em 2021, por força da COVID-19.

DISPÕE SOBRE A ADAPTAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS DAS PRAÇAS DE ESPORTE E LAZER E PARQUES DE DIVERSÕES ONDE DEVERÃO ATENDER AS NECESSIDADES DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, PARA QUE TENHAM TOTAL ACESSIBILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PARA A PREFEITURA DE SALGUEIRO E ESTABELECIDA NESSE MUNICÍPIO A CONTRATAREM E MANTEREM EMPREGADOS PRIORITARIAMENTE DOMICILIADOS NO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE INSTITUIR O SERVIÇO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA EDUCATIVO “PEQUENO AGRICULTOR” NAS ESCOLAS DA ZONA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Denomina-se Rua Projetada 01, localizada no Loteamento Vila Planalto, em nome de Maria Neves de Souza e da outras providências.

Modifica o nome da Rua Projetada 11, No Loteamento Monte Alegre no Bairro São Vicente de Paulo, para Rua PADRE PIO DE PIETRELCINA e da outras providências.

Fica instituído no município de Salgueiro a “SEMANA CIDADE LIMPA”, DE 16 A 22 DE MAIO.

Fica denominado JOSÉ ADALMIR LUSTOSA ANGELIM, o Parque das Crianças, localizado na Rua Romão Bem Sampaio, Bairro Santo Antônio, em Salgueiro PE.

Ementa: Projeto de Lei que dispõe sobre a alteração da denominação da Rua Duperron Rodrigues de Carvalho Barros, no Bairro Planalto, passando a se chamar Rua Duperron Rodrigues de Carvalho Barros e Maria Alves de Sá Carvalho (Rua Duperron e Marica)



A Vereadora Fatima Carvalho, que subscreve, no uso de suas atribuições legislativas conferido pela Lei Orgânica e Regimento Interno, propõe à Câmara Municipal de Vereadores de Salgueiro o seguinte projeto de Lei.


Art. 1º - Esta lei altera a denominação da Rua Duperron Rodrigues de Carvalho Barros, no Bairro Planalto, passando a se chamar Rua Duperron Rodrigues de Carvalho Barros e Maria Alves de Sá Carvalho ( Rua Duperron e Marica.

Art. 2º - O poder Executivo se encarregará em proceder com as comunicações necessárias aos órgãos competentes, a exemplo de correios, concessionarias de serviços públicos (COMPESA e CELPE), Cartório de Registro de Imóvéis e outros sobre a alteração no prazo de 60 (sessenta) dias.

Art. 3º - Cumpridas as comunicações de que trata o artigo anterior, o Poder Executivo providenciará a fixação das respectivas placas de indicação.

Art. 4º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais aos contribuintes ISS, IPTU, TLL, TLF inscritos em dívida ativa até 31 de dezembro de 2020 e demais Taxas ajuizadas ou não e dá outras providências.

INSTITUI PROGRAMA "INCENTIVO AO PRIMEIRO EMPREGO" NO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO-PE PARA A INSERÇÃO DE INICIANTES NO MERCADO DE TRABALHO.

“FICAM DESTINADO 5% (CINCO POR CENTO) DO TOTAL DE MORADIAS POPULARES DE PROGRAMAS HABITACIONAIS PÚBLICOS, INSTITUÍDOS PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO PE, ÀS MULHERES VITIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E AS OFENDIDAS POR TENTATIVA DE CRIME DE FEMINICÍDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Dispõe sobre a oferta de merenda escolar adequada para alunos diabéticos, hipertensos ou obesos na Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências.

Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial do município de Salgueiro-PE o “Agosto Lilás”, a ser instituído no mês de agosto e dá outras providências.

Modifica parcialmente o nome da Av. Coronel Veremundo Soares, trecho compreendido entre o posto da PRF (Polícia Rodoviária Federal), até o fim do perímetro urbano sentido Oeste e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Salgueirense a BALTAZAR HENRIQUE DE SÁ JÚNIOR.

Concede Título de Cidadão Salgueirense a Paulo Antenor Claro das Mercês.

EMENTA: Formula votos de pesar a todos os Familiares de Maria do Socorro Sampaio Farias, das outras providências.

Formula votos de Aplausos a jovem Ana Vitória Pereira de Oliveira Lucas, por vencer o Concurso Ler Bem promovido pela ASPA (Associação dos Atacadistas de Pernambuco) em parceria com a Prefeitura de Salgueiro através da Secretaria de Educação Municipal.

Moção de pesar aos familiares de AUTA ALVES DE SÁ MONTEIRO

Ementa: Formula votos de pesar aos familiares de Antônio Carlos de Souza Reis


A Vereadora Fátima Carvalho, no uso de suas atribuições legislativas e satisfeita com as formalidades regimentais, vem votos de pesar aos familiares de Antônio Carlos de Souza Reis, pelo seu falecimento ocorrido no dia 16 de junho de 2021 na cidade do Recife aos 84 anos de idade.


1º- Ficam registrados nesta Casa Parlamentar, os votos de pesar a nossa aos seus familiares.
Esposa, filhos, netos e demais familiares como também a
CULTURA PERNAMBUCANO.
2º- Da respeitável decisão desta casa, dê-se ciência aos familiares.
3º- Esta proposição entra em vigor na data de sua publicação.


JUSTIFICATIVA:
Carlos Reis foi um Homem de grande inteligência e inúmeros talentos, também era professor universitário trabalhou como ator na Paixão de Cristo de Nova Jerusalém, interpretando vários vários personagens, inclusive Jesus por oito anos. Nas duas ultimas décadas, Foste um rei, de fato, nessa tua passagem nos grandes Teatros. Um rei de conto de fadas: gentil, afável, profissional e, sobretudo, fiel aos amigos. Teu lugar é mesmo no palco, na terra ou no céu, brilhando como nas noites estreladas de Nova Jerusalém.

Formula votos de Aplausos a Coordenadora Renata Rocha Sampaio Carvalho juntamente com toda sua equipe, pelo respeitável trabalho que vem desenvolvendo na Coordenadoria da Mulher.

Ementa: Formula votos de pesar aos familiares de Maria Dilma da Silva

aos familiares de Augusto Joaquim de Barros (Seu Augusto) do Baixio do Tanque pelo seu falecimento, ocorrido no dia 07 de Julho do corrente ano.

aos familiares de Maria da Glória Alves Albuquerque (Dra. Glória) pelo seu falecimento, ocorrido no dia 06 de Julho do corrente ano.

Ementa: Formula votos de pesar aos familiares de Maria Rosa Fernandes. (Nenê)


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A Vereadora Fátima Carvalho, no uso de suas atribuições legislativas e satisfeita com as formalidades regimentais, vem votos de pesar aos familiares de Maria Rosa Fernandes da Rocha (Nenên), pelo seu falecimento ocorrido no dia 28 de junho de 2021.


1º- Ficam registrados nesta Casa Parlamentar, os votos de pesar aos familiares de Maria Rosa Fernandes da Rocha.

2º- Da respeitável decisão desta casa, dê-se ciência aos familiares.
Esposo – Antonio Fernandes da Rocha (in memória)
Filhos – Manoel, Francisca< José e Fernando.
Netas – Elisa e Helena.
Genros – Rosa e Gilson
Irmão Francisco.

3º- Esta proposição entra em vigor na data de sua publicação.


JUSTIFICATIVA:

Uma mulher de fibra, cheia de fé, pele queimado do nosso sertão deixa seu legado para toda a familia e amigos.

MOÇÃO DE PESAR aos familiares de CLAUDIO SOUZA CAVALCANTE, em nome de todos os vereadores desta Casa Legislativa.

Formula votos de pesar aos familiares de ANTÔNIO EXPEDITO DE LIMA.

Vem indicar ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos, Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, a fazer o projeto de iluminação pública que ligue a rede elétrica do Bairro do Prado ao Bairro Santa Margarida, mais precisamente a Rua Odon Duperron de Alencar Parente no Prado com o Santa Margarida, em Salgueiro-PE.

Indicar ao Prefeito Municipal Sr. Marcones de Sá, e ao Secretário de desenvolvimento Urbano e Obras Sr. Michael Kenneth, a reposição das pedras do calçamento da Rua Gravatá no Bairro do Imperador, nesta cidade.

Indicar ao Prefeito Municipal Sr. Marcones de Sá, e ao Secretário de desenvolvimento Urbano e Obras Sr. Michael Kenneth, a pavimentação da Rua 3 no copo de cristal, em Salgueiro - PE.

Indico a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcondes Libório de Sá, que viabilize uma parceria entre o Município e as Empresas de Reciclagem. Tal medida visa minimizar a degradação do meio ambiente, além de possibilitar uma melhor qualidade de vida aos Munícipes.

Indica a reforma de Unidade Básica de Saúde do Bode Assado, com implatação de toldo para que os usuários possam aguardar o atendimento

Indica ao diretor do DDTRANS que providencie regularizar como via de mão única a Rua Antônio Alencar Sampaio, no bairro Nossa Senhora das Graças, Planalto (Rua do Hospital). Sendo necessário a implantação de placas, e pintura de meio fio, sinalizando estacionamentos e pontos de taxi, moto-táxi e transporte alternativo.

Indica ao Exmo. Prefeito, Marcones Libório, e ao Exmo. Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, Michael Kenneth, solicitando que adotem as medidas necessárias a fim de construir uma via de acesso de veículos e passagem de pedestres sobre o canal da Avenida Clarisbalte Filgueria Sampaio, interligando as ruas Professor Manoel Leite e Est. José Antônio de Azevedo e Silva José, Bairro Santo Antônio.

Indico a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá, ao Secretário de Desenvolvimento Rural Sr. Veronaldo Gonçalves e ao Secretário de Serviços Públicos, que proceda a sinalização de toda a nossa zona rural do município de Salgueiro.

Indico a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Rural Sr. Veronaldo Gonçalves, que proceda a perfuração de 01 poço artesiano na Aldeia Alagoinha nas propriedades do morador Raimundo Nonato da Costa localizado no II distrito da zona rural do município de Salgueiro.

Indico a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá, ao Secretário de Cultura e Esporte Sr. Waldemar Junior e ao Secretário de Obras Sr. Michael Kenneth, que proceda a instalação de Postes com Refletores, bem como, colocar material, para melhoramento da prática de Esportes na localidade do Sítio Lagoinha, localizado no 1º Distrito da Zona Rural do município de Salgueiro.

Requer ao excelentíssimo Prefeito Municipal, o Srº. Marcones Libório e ao Secretário de desenvolvimento urbano e obras Michael Kenneth, a realização do calçamento da Rua Avenida Santa Cruz, no Bairro Primavera, na cidade de Salgueiro/PE.

Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Desenvolvimento Rural Veronaldo Gonçalves Ribeiro que realize o serviço de abastecimento de água através de carro pipa para o Sítio Mutuca, propriedade da Sra. Alaíde.

Requer ao Prefeito Senhor Marcones Libório de Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden a reforma do posto de saúde do Sítio Bode Assado, incluindo rampa de acessibilidade.

solicita ao Secretário de Desenvolvimento Rural Sr. Veronaldo Gonçalves que passe a máquina em um Barreiro na propriedade do Sr. Francisco Tadeu no Sitio Sipauba no Município de Salgueiro-PE.

solicita ao Secretário de Serviços Público Sr. Macbanai Passo que seja feito o serviço de patrolamento na Rua 8, no Bairro Copo de Cristal, nesta Cidade.

O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Obras, Sr. Michael Kenneth QUE SEJA REALIZADO ESTUDO PARA VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DAS RUAS GETÚLIO VARGAS E DESEMBARGADOR SILVA BARROS E OUTROS PONTOS DA CIDADE ONDE SEJA VIAVÉL.

O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer a Diretora do Hospital Regional Inácio de Sá, Sra. Maria Gílcia que seja verificado junto ao Secretário Estadual de Saúde, Sr. André Longo A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA NAQUELA UNIDADE DE SAÚDE.

que providencie com a máxima urgência possível, a manutenção do calçamento (tapa buraco) na Rua- Maria Nogueira Sampaio no Bairro Nossa Senhora das Graças.

que providencie com a máxima urgência possível, a manutenção do calçamento (tapa buraco), pois existem paralelepípedos soltos e enormes buracos na Rua- Antonio Vieira de Barros no Bairro Riachinho.

que providencie com a máxima urgência possível, a compra das fitas de teste (paleta) usada para medir glicemia, bem como as insulinas para serem disponibilizadas nos postos de saúde, para os pacientes que fazem tratamento contra a Diabetes no Município.

Requer ao Prefeito Senhor Marcones Libório de Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden o serviço de tapa buraco na Rua Antônio Filgueira Soares no bairro N Sra. de Fátima.

Requer ao Prefeito Senhor Marcones Libório de Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden o serviço de Roço e capinação de matagal entre a Av Mansueto de Lavor e a Escola Cleuzemir no bairro da COHAB.

A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, através do Secretário Macbanai Souza Oliveira Passos. Para que possa fazer a terraplanagem juntamente com o roço das estradas com rotas de:
• Campinhos e Barreiros.
• Timbaúba e Camarinha.
• Barrocas, Pau Ferro e Vasques.
São áreas de estradas que precisam dessas manutenções de concertadas com urgência. Pois os veículos estão com muita dificuldade de circularem pelas mesmas.

A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, através do Secretário Veronaldo Gonçalves Ribeiro , para que possa ser feito a PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO na propriedade do Sr José Victor Parente Pereira no Sitio Tamboril/Rancho imburana ( ao lado do cemitério do Sitio Tamboril) .

A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a mesa Diretora que possa solicitar a Companhia Pernambucana de Saneamento - Compesa, através do Sr. Gerente Kássio Kramer Moraes Pinto, que seja solucionado o problema da água do sítio Chapada do Mulungu, é uma comunidade que moram 09 famílias e a dificuldade de agua para sobreviverem é de grande luta para este moradores.
Peço que diante de muitas situações olhe com bons olhos para estas famílias que vem enfrentado muitos problemas com esta situação de falta D’agua

A Vereadora Fatima Carvalho, requer a mesa, após ser solicitada pela população, no uso das atribuições legais apresenta ao Exm°. Senhor Governador do Estado de PE , Paulo Câmara que autorize a SECRETARIA DE SAÚDE, através do Secretário Sr. André Longo, para que seja providenciado UM EQUIPAMENTO DE APARELHO TOMOGRAFO para o HOSPITAL REGIONAL INACIO DE SÁ na cidade de Salgueiro PE.

JUSTIFICATIVA: Nossa população precisa urgentemente deste aparelho funcionando nesta Instituição Pública para atender a grande demanda dos pacientes em atendimentos da rede SUS. Atualmente, os pacientes que necessitam fazer este exame têm que se deslocar para outas unidades de atendimentos da rede particular ou até mesmo em outras cidades vizinhas.

Requer a Manutenção da via, com patrolamento para Estrada do Assentamento Jose Luiz de Barros, Municipio de Salgueiro-PE

Vem requerer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos, Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, a fazer o projeto de iluminação do Sitio Pocinhos (kit de iluminação completa com poste, braço e luz de led) nas proximidades da casa de Dona Inês, em Salgueiro-PE.

Vem requerer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Cultura e Esportes Senhor Waldemar Alves da Silva Junior, que restabeleça os horários das práticas esportivas no Ginásio Poliesportivo Francisco Torres de Carvalho, com as devidas condições e manutenção de uso para a população, como limpeza do espaço, iluminação, banheiros, água, entre outros.

Vem requerer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden, a fazer operação “Tapa Buraco”, na Rua 05, no Bairro Cohab, em Salgueiro-PE.

Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Serviços Públicos Sr. Mac Passos no sentido de que seja feito a colocação de luminárias nos postes localizados na Aldeia Poço da Pedra, localizado no II Distrito da Zona Rural do nosso município.

requer ao excelentíssimo Prefeito Municipal, o Srº. Marcones Libório e ao Secretário de desenvolvimento urbano e obras Michael Kenneth, no sentido de que seja feito o asfalto na Rua Padre Antônio Boot, Bairro Nossa Senhora Aparecida, na cidade de Salgueiro/PE.

Requer ao excelentíssimo Prefeito Municipal, o Srº. Marcones Libório e ao Secretário de desenvolvimento urbano e obras Michael Kenneth, a realização do asfalto na Rua Cabloco Eduardo, Bairro Nossa Senhora Aparecida, na cidade de Salgueiro/PE.

Requer ao excelentíssimo Prefeito Municipal, o Srº. Marcones Libório e ao Secretário de serviços público o senhor Mac Passos, para que seja promovido melhorias na iluminação pública no poste Xo67433 na Rua Francisco Noberto, Bairro Nossa Senhora de Graças, na cidade de Salgueiro/PE.

Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, o Srº. Marcones Libório e ao Secretário de Desenvolvimento Urbanos e Obras, Michael Kenneth, que seja feito o serviço de Tapa buraco na Rua Gravata, no Bairro Nossa Senhora de graças, nesta Cidade.

Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, o Srº. Marcones Libório e ao Secretário de Desenvolvimento Urbanos e Obras, Michael Kenneth, que seja feito o serviço de Tapa buraco na Rua Avenida José Ferreira de Oliveira, no Bairro Nossa Senhora de graças, nesta Cidade.