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Concede Título de CIDADÃO SALGUEIRENSE ao Senhor JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS dá outras providências

Altera-se o Art. 19º do Projeto de Lei Nº 008/21

Altera-se o Art. 21º, do Projeto de Lei Nº 008/21

Altera-se a redação do parágrafo único do Art. 24º

Altera-se a redação do caput do Art. 30º do Projeto de Lei Nº 008/21

Altera-se a redação do caput do Art. 28º do Projeto de Lei Nº 008/21

Altera-se a redação do parágrafo 3º do Art. 29º do Projeto de Lei Nº 008/21

Altera-se a redação dos incisos III e V, e do parágrafo 3º, bem como suprime os parágrafos 4º, 5º e 6º do Art. 43º do Projeto de Lei Nº 008/21

Altera-se a redação do Art. 47º do Projeto de Lei Nº 008/21

Altera-se a redação do § 5º, do Art. 52º do Projeto de Lei Nº 008/21

Suprime-se os parágrafos 1º e 2º do Art. 68º do Projeto de Lei Nº 008/21

Modifica-se a redação do § 3º do Art. 68º do Projeto de Lei Nº 008/21

Acrescenta-se o Art. 68º-A ao Projeto de Lei Nº 008/21

Suprime-se o parágrafo único do Art. 72 ao Projeto de Lei Nº 008/21

Modifica-se o caput do Art. 75 ao Projeto de Lei Nº 008/21

Modifica-se a numeração dos incisos do Art. 79 ao Projeto de Lei Nº 008/21

Inclui-se o parágrafo único no Art. 16º do Projeto de Lei Nº 008/21

Altera-se o Art. 18º, para do Projeto de Lei Nº 008/21

Emenda à Lei de Diretrizes orçamentárias.

Modifica o caput do art. 13 do Projeto de Lei nº 012/2021

INCLUI O ART. 18-A AO PROJETO DE LEI N° 012/2021.

Modifica o caput do art. 11 do Projeto de Lei nº 012/2021.

Ementa: Acrescenta-se o § 1º do Art.º 5 ao Projeto de Lei nº 019/2021, que dispõe sobre autorização para a contratação de operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal – CEF no âmbito do Programa de Financiamento a Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA, no valor de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais), com garantia da União e dá outras providências.

Ementa: Acrescenta-se o § 2º do Art.º 5 ao Projeto de Lei nº 019/2021, que dispõe sobre autorização para a contratação de operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal – CEF no âmbito do Programa de Financiamento a Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA, no valor de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais), com garantia da União e dá outras providências.

ALTERA O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 13/2021, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL NO MUNICÍPIO DO SALGUEIRO/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUBSTITUI E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 023/2021.

Altera-se a redação do caput do Art. 1º e do parágrafo único, do Projeto de Lei Nº 060/21

Altera o Art.1º do Projeto de Lei Nº 59/2021 de Autoria do Vereador André de Zé Esmeraldo em razão de erro material.

Acrescenta-se o Art. 5º - A ao Projeto de Lei Nº 063/21.

Acrescente-se o inciso III ao § 1º, do art. 4º: "III - a irmãos que frequentem a mesma etapa ou ciclo de ensino da educação básica, garantindo-se vagas no mesmo estabelecimento".

Formula Votos de Aplausos aos profissionais da área da educação UPE - Polo Salgueiro, pelos seus 14 anos no Município.

Formula Votos de Pesar aos familiares do Senhor Amâncio de Sá Araújo.

Formula votos de pesar aos familiares de Edezio Lopes de Carvalho.

Ementa: Formula votos de pesar aos familiares de Jose Alves de Araújo.

votos de pesar aos familiares de Walter Levi Gomes da Silva , pelo seu falecimento ocorrido no dia 13 de Fevereiro de 2021. 1º- Ficam registrados nesta Casa Parlamentar, os votos de pesar aos familiares de Walter Levi Gomes da Silva . 2º- Da respeitável decisão desta casa, dê-se ciência aos familiares. Esposa- Francisca de Aquino Gomes da Silva Filhos - Walterlany, Vanderlene, Waniery Wanadja Mãe - Dona lia , Zé Antônio ( em Memória) Irmão - Silva, Dal,Deta,Leia,Silvano,Bebe,Nenê,Jace,Cicero,Tonho,Telan.

Apresentar MOÇÃO DE PESAR aos familiares de MARIA ALIETE FERREIRA LANDIM.

Formula Votos de Aplausos e Reconhecimento a todos os profissionais da área de Segurança Publica, Policia Militar, Corpo de Bombeiro, Policia Civil, Policia Penal, Policia Rodoviária e Policia Federal, em especial no Município de Salgueiro/PE por atuarem na linha de frente contra a Covid-19.

Formula Votos de Aplausos e Reconhecimento a todos os profissionais da área da saúde, em especial no município de Salgueiro/PE pela excelência nos serviços prestados e atuarem na linha de frente contra a Covid-19.

MOÇÃO DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO a todos os profissionais garis, pela excelência nos serviços prestados, em especial no município de Salgueiro/PE, e atuarem na linha de frente contra a Covid-19.

Votos de pesar aos familiares de Maria de Lourdes de Souza , pelo seu falecimento ocorrido no dia 27 de Fevereiro de 2021.

O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas e cumpridas as formalidades regimentais, formula votos de pesar aos familiares de Antônio Alencar Sampaio Neto, pela sua morte ocorrida nessa cidade no dia 25 de fevereiro de 2021. Da respeitável decisão, informe aos familiares.

A Vereadora Fátima Carvalho, no uso de suas atribuições legislativas e satisfeita com as formalidades regimentais, vem votos de pesar aos familiares de Maria das Graças Lira dos Santos, pelo seu falecimento ocorrido no dia 05 de março de 2021. 1º- Ficam registrados nesta Casa Parlamentar, os votos de pesar aos familiares de Maria das Graças Lira dos Santos. 2º- Da respeitável decisão desta casa, dê-se ciência aos familiares. Espos Antônio do radiador Filhos – Adriana, Márcia, Marcio e marcos Irmãos (âs) e demais familiares. 3º- Esta proposição entra em vigor na data de sua publicação.

Formula votos de Aplausos a todas as equipes que estão na linha de frente em combate ao Covid-19, do Hospital de Campanha Esperança, Pronto Socorro São Francisco e do Hospital Regional Inácio de Sá, todas essas instituições estão localizadas na cidade de Salgueiro-PE.

EMENTA: Formula votos de pesar a todos os Familiares de Roberto Gonçalves Ribeiro, da outras providências.

A Vereadora Fátima Carvalho, no uso de suas atribuições legislativas e satisfeita com as formalidades regimentais, vem votos de pesar aos familiares de Joaquim Manoel Gomes, (Joaquim de Fausto) pelo seu falecimento ocorrido no dia 08 de março de 2021. 1º- Ficam registrados nesta Casa Parlamentar, os votos de pesar aos familiares de Joaquim Manoel Gomes. 2º- Da respeitável decisão desta casa, dê-se ciência aos familiares. Esposa – Nicia. Filho’s – Edinho, Josa, Joelma, Bebé, Cicera, Geane, Gerlania, Preta, Poliano e Juliano Irmãos (âs) e demais familiares. 3º- Esta proposição entra em vigor na data de sua publicação.

O Vereador André de Zé Esmeraldo, no uso de suas atribuições e satisfeitas às formalidades regimentais, vem apresentar esta MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Sr. Osneide Cordeiro Cruz (Bebé), pelo falecimento do mesmo, ocorrido no dia 14 de Março do corrente ano, na cidade de Petrolina.

A Vereadora Fátima Carvalho, no uso de suas atribuições legislativas e satisfeita com as formalidades regimentais, vem votos de pesar aos familiares de Cleópatra Moura de Melo, pelo seu falecimento ocorrido no dia 08 de março de 2021. 1º- Ficam registrados nesta Casa Parlamentar, os votos de pesar aos familiares de Cleópatra Moura de Melo. 2º- Da respeitável decisão desta casa, dê-se ciência aos familiares. Mãe - Marleide Filho – Yuri Irmãs – Electra, Janaina, Tessalia e Fátima e demais familiares. 3º- Esta proposição entra em vigor na data de sua publicação.

Ementa: Votos de Pesar aos Familiares de Dr. José de Arimatéa Muniz Sampaio Sá

O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas e cumpridas as formalidades regimentais, formula votos de pesar aos familiares de Antônio Pereira da Costa, pela sua morte ocorrida no dia 17 de Março de 2021. Da respeitável decisão, informe aos familiares.

A Vereadora Fátima Carvalho, no uso de suas atribuições legislativas e satisfeita com as formalidades regimentais, vem votos de pesar aos familiares de Maria Cleide Oliveira Luz, pelo seu falecimento ocorrido no dia 24 de março de 2021. 1º- Ficam registrados nesta Casa Parlamentar, os votos de pesar aos familiares de Maria Cleide Oliveira Luz, nascida em 08/08/1951. 2º- Da respeitável decisão desta casa, dê-se ciência aos familiares. Esposo João da Luz Sobrinho. Filhos – Karla Alessandra, Andreza Suellen, Semirames Neta – Júlia. Pai – Luiz Gonzaga do Nascimento (em memoria) Mãe – Maria Nazaré Oliveira do Nascimento Irmãos (âs) – Maria do Socorro, Antônia Oliveira, Elvina Maria, Lúcia de Fátima e Luiz Gonzaga. 3º- Esta proposição entra em vigor na data de sua publicação.