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PLE 1/2025 - Projeto de Lei (Executivo)
Ementa: Reestrutura o Regime Próprio de
Previdência Social do Município de
Salgueiro – FUNPRESSAL, e dá outras
providências
Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Protocolo: 1/2025, Data Protocolo:
28/01/2025 -
Horário: 15:35:42
Autor:
Executivo - Prefeito
Relatorias:
FLAVINHO BARROS (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLE 2/2025 - Projeto de Lei (Executivo)
Ementa: EMENTA: Concede reajuste aos vencimentos de servidores públicos municipais, cuja remuneração é equivalente ao salário mínimo nacional e dá outras providências
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 37/2025, Data Protocolo:
25/02/2025 -
Horário: 12:47:11
Autor:
Executivo - Prefeito
Relatorias:
FLAVINHO BARROS (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLE 3/2025 - Projeto de Lei (Executivo)
Ementa: EMENTA: Reajusta o Piso Salarial dos Profissionais do Magistério do Sistema Municipal de Educação, dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate a Endemias e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Protocolo: 314/2025, Data Protocolo:
17/03/2025 -
Horário: 18:44:46
Autor:
Executivo - Prefeito
Relatorias:
FLAVINHO BARROS (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLE 4/2025 - Projeto de Lei (Executivo)
Ementa: Autoriza o município de Salgueiro a conceder à Associação de Apoio às Famílias sem Teto da Região Nordeste - AAST o direito real de uso de bem imóvel municipaL, para fins de viabilização de projeto habitacional a ser implantado no local.
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Protocolo: 612/2025, Data Protocolo:
24/04/2025 -
Horário: 13:59:20
Autor:
Executivo - Prefeito
Relatorias:
FLAVINHO BARROS (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLE 5/2025 - Projeto de Lei (Executivo)
Ementa: Concede a revisão geral anual da remuneração dos Servidores Públicos de Salgueiro e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Protocolo: 613/2025, Data Protocolo:
24/04/2025 -
Horário: 14:01:03
Autor:
Executivo - Prefeito
Relatorias:
FLAVINHO BARROS (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLE 6/2025 - Projeto de Lei (Executivo)
Ementa: Disciplina a coleta pública seletiva, dispõe sobre
o plano de gerenciamento de resíduos sólidos dos
geradores de resíduos localizados no Município
de Salgueiro, Estado de Pernambuco, e dá outras
providências.
Apresentação: 2 de Julho de 2025
Protocolo: 1071/2025, Data Protocolo:
02/07/2025 -
Horário: 10:13:36
Autor:
Executivo - Prefeito
Relatorias:
FLAVINHO BARROS (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLE 7/2025 - Projeto de Lei (Executivo)
Ementa: LDO 2025
Apresentação: 31 de Julho de 2025
Protocolo: 1270/2025, Data Protocolo:
31/07/2025 -
Horário: 15:08:00
Autor:
Executivo - Prefeito
Relatorias:
FLAVINHO BARROS (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PEX
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLE 8/2025 - Projeto de Lei (Executivo)
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Especial ao orçamento anual de 2025, para utilização dos recursos na implantação do Projeto Municipal de Reciclagem no Município de Salgueiro/PE, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 1440/2025, Data Protocolo:
18/08/2025 -
Horário: 15:39:32
Autor:
Executivo - Prefeito
Relatorias:
FLAVINHO BARROS (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLE 9/2025 - Projeto de Lei (Executivo)
Ementa: LOA 2026
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Protocolo: 1834/2025, Data Protocolo:
30/09/2025 -
Horário: 14:31:21
Autor:
Executivo - Prefeito
Relatorias:
FLAVINHO BARROS (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLE 10/2025 - Projeto de Lei (Executivo)
Ementa: Plano Plurianual 2026/2029
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Protocolo: 1835/2025, Data Protocolo:
30/09/2025 -
Horário: 14:33:56
Autor:
Executivo - Prefeito
Relatorias:
FLAVINHO BARROS (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLE 11/2025 - Projeto de Lei (Executivo)
Ementa: Concede a revisão geral anual da remuneração dos servidores efetivos e comissionados da Autarquia Educacional de Salgueiro – AEDS, e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Protocolo: 2000/2025, Data Protocolo:
21/10/2025 -
Horário: 14:11:49
Autor:
Executivo - Prefeito
Relatorias:
FLAVINHO BARROS (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLE 12/2025 - Projeto de Lei (Executivo)
Ementa: Institui o Incentivo de Eficiência Pedagógica – IEP no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Salgueiro e dá outras providências
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Protocolo: 2207/2025, Data Protocolo:
18/11/2025 -
Horário: 13:51:54
Autor:
Executivo - Prefeito
Relatorias:
FLAVINHO BARROS (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLE 13/2025 - Projeto de Lei (Executivo)
Ementa: Autoriza a Fazenda Pública Municipal de Salgueiro a conciliar, transigir e celebrar acordos em processos administrativos, judiciais e de precatórios, inclusive com compensação de débitos inscritos em dívida ativa, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2324/2025, Data Protocolo:
08/12/2025 -
Horário: 14:27:00
Autor:
Executivo - Prefeito
Relatorias:
FLAVINHO BARROS (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLE 14/2025 - Projeto de Lei (Executivo)
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito para financiamento de investimentos, e dá outras providências
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2325/2025, Data Protocolo:
08/12/2025 -
Horário: 14:55:44
Autor:
Executivo - Prefeito
Relatorias:
FLAVINHO BARROS (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2025
Texto Original
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PLE 15/2025 - Projeto de Lei (Executivo)
Ementa: Institui o novo Código Tributário do Município de Salgueiro - PE e dá outras providências
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2326/2025, Data Protocolo:
08/12/2025 -
Horário: 14:58:27
Autor:
Executivo - Prefeito
Relatorias:
FLAVINHO BARROS (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLE 16/2025 - Projeto de Lei (Executivo)
Ementa: MODIFICA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.606/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2327/2025, Data Protocolo:
08/12/2025 -
Horário: 15:00:13
Autor:
Executivo - Prefeito
Relatorias:
FLAVINHO BARROS (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLE 17/2025 - Projeto de Lei (Executivo)
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel público com encargos e cláusula de reversão, mediante contrapartida imobiliária e destinação de interesse público, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2428/2025, Data Protocolo:
17/12/2025 -
Horário: 14:22:30
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2025
Última Ação: Lei de Nº2.654/2025
Texto Original
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PRE 1/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: SOBRE A CRIACÃO DO LOGOTIPO OFICIAL DA CÂMARA DE VEREADORES E ADOÇÃO DE MANUAL DE MARCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 7/2025, Data Protocolo:
25/02/2025 -
Horário: 12:03:59
Autor:
LEO PARENTE
Relatorias:
FLAVINHO BARROS (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
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FLAVINHO BARROS (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PRE 2/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGUEIRO – ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 777/2025, Data Protocolo:
12/05/2025 -
Horário: 12:57:13
Autor:
LEO PARENTE
Relatorias:
FLAVINHO BARROS (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PRE 3/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: REGULAMENTA O REGIME DE TELETRABALHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2373/2025, Data Protocolo:
09/12/2025 -
Horário: 22:27:18
Autor:
LEO PARENTE
EDUARDA SAMPAIO
MAEL DO DIVINO
PITEL FILHO
ZÉ CARLOS
Relatorias:
FLAVINHO BARROS (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PRE 4/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO 01/2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2375/2025, Data Protocolo:
09/12/2025 -
Horário: 22:34:28
Autor:
EDUARDA SAMPAIO
LEO PARENTE
MAEL DO DIVINO
PITEL FILHO
ZÉ CARLOS
Relatorias:
FLAVINHO BARROS (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 1/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Projeto de Lei. Designação de nome Emanuely Góis Lima, para Automóvel Público (Castramóvel). Observância a Lei Orgânica do Município de Salgueiro/PE, Art. 1.º, Parágrafo Único. Iniciativa do Legislativo.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 5/2025, Data Protocolo:
25/02/2025 -
Horário: 11:57:06
Autor:
ZÉ CARLOS
Relatorias:
FLAVINHO BARROS (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
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FLAVINHO BARROS (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 2/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede reajuste aos vencimentos de servidores públicos municipais, cuja remuneração é equivalente ao salário mínimo nacional e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 6/2025, Data Protocolo:
25/02/2025 -
Horário: 12:02:48
Autor:
LEO PARENTE
Relatorias:
FLAVINHO BARROS (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 3/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a instalação de academias ao ar livre em praças públicas do município de Salgueiro e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 153/2025, Data Protocolo:
25/02/2025 -
Horário: 17:02:14
Autor:
MAEL DO DIVINO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2025
Texto Original
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PLO 4/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INCLUI O BLOCO HABEAS CORPUS DA FOLIA, DA OAB SUBSEÇÃO SALGUEIRO-PE, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO – PE.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 154/2025, Data Protocolo:
25/02/2025 -
Horário: 17:03:14
Autor:
MARIANO BARROS
Relatorias:
FLAVINHO BARROS (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 5/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o “MOMENTO DO FREVO” nos programas das rádios salgueirenses.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Protocolo: 311/2025, Data Protocolo:
17/03/2025 -
Horário: 13:56:20
Autor:
FLAVINHO BARROS
Relatorias:
FLAVINHO BARROS (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis - SECRETARIA DE COMISSÕES - SECCOM
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2025
Texto Original
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PLO 6/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE EM PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Março de 2025
Protocolo: 423/2025, Data Protocolo:
31/03/2025 -
Horário: 13:41:30
Autor:
MAEL DO DIVINO
Relatorias:
FLAVINHO BARROS (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 7/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a instalação de abrigos cobertos em pontos de parada de ônibus escolares, com placas informativas, para os alunos da zona rural do município de Salgueiro–PE
Apresentação: 31 de Março de 2025
Protocolo: 424/2025, Data Protocolo:
31/03/2025 -
Horário: 13:44:00
Autor:
MAEL DO DIVINO
Relatorias:
FLAVINHO BARROS (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 8/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o Programa de Adoção de Espaços Públicos e Pontos Turísticos por empresas privadas e organizações, visando a conservação, manutenção e melhorias desses locais.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 488/2025, Data Protocolo:
07/04/2025 -
Horário: 13:28:02
Autor:
MAEL DO DIVINO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição desarquivada pelo Autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2025
Texto Original
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PLO 9/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Projeto de Lei “SALGUEIRO INCLUSIVO”, cartão de identificação e atendimento psicológico destinado a mães e pais ou responsáveis por
crianças com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento ou necessidades especiais.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 569/2025, Data Protocolo:
14/04/2025 -
Horário: 12:35:43
Autor:
MICHELL VASCONCELOS
Relatorias:
FLAVINHO BARROS (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 10/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TRILHEIRO, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 587/2025, Data Protocolo:
14/04/2025 -
Horário: 13:44:32
Autor:
AUREMAR CARVALHO BARROS
Relatorias:
FLAVINHO BARROS (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 11/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INCLUI O NOVENÁRIO DE SANTA MARGARIDA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO – PE.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 617/2025, Data Protocolo:
28/04/2025 -
Horário: 12:34:09
Autor:
MARIANO BARROS
Relatorias:
FLAVINHO BARROS (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 12/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI - EVASÃO ESCOLAR
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 640/2025, Data Protocolo:
28/04/2025 -
Horário: 12:53:36
Autor:
MAEL DO DIVINO
Relatorias:
FLAVINHO BARROS (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PEX
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 13/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº - Institui o Programa Municipal de Hidroterapia
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 641/2025, Data Protocolo:
28/04/2025 -
Horário: 12:54:15
Autor:
MAEL DO DIVINO
Relatorias:
FLAVINHO BARROS (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis - SECRETARIA DE COMISSÕES - SECCOM
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2025
Texto Original
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PLO 14/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº - Institui o Programa “Olhar Salgueiro”
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 642/2025, Data Protocolo:
28/04/2025 -
Horário: 12:55:04
Autor:
MAEL DO DIVINO
Relatorias:
FLAVINHO BARROS (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 15/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de repasse de senhas e perfis de redes sociais dos órgãos municipais aos próximos gestores e veda o uso dessas redes para fins lucrativos.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 679/2025, Data Protocolo:
05/05/2025 -
Horário: 13:21:42
Autor:
LEO PARENTE
Relatorias:
FLAVINHO BARROS (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 16/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina-se a Rua Dois no bairro Minervina Bezerra Franklin de Lima (Copo de Cristal) que passe a se chamar Maria Mateus Nunes de Moura.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 691/2025, Data Protocolo:
05/05/2025 -
Horário: 13:31:22
Autor:
ELIANE ALVES
Relatorias:
FLAVINHO BARROS (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 17/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a instalação de “Salas Lilás” em Hospitais e Postos de Saúde no Município de Salgueiro PE, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 704/2025, Data Protocolo:
05/05/2025 -
Horário: 13:41:09
Autor:
EDUARDA SAMPAIO
Relatorias:
FLAVINHO BARROS (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2025
Última Ação: Existe dois pareceres um favorável do jurídico e um contrário da comissão
Texto Original
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PLO 18/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui, no município de Salgueiro, o programa ‘’IPTU Verde’’ e autoriza a concessão do desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) como incentivo a arborização e uso de tecnologias ambientais sustentáveis e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 769/2025, Data Protocolo:
12/05/2025 -
Horário: 12:41:10
Autor:
BALDIN DOS ANJOS
Relatorias:
FLAVINHO BARROS (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis - SECRETARIA DE COMISSÕES - SECCOM
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2025
Texto Original
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PLO 19/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a criação de Programa Municipal de Informações sobre Doenças Autoimunes.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 783/2025, Data Protocolo:
12/05/2025 -
Horário: 13:24:58
Autor:
MICHELL VASCONCELOS
Relatorias:
FLAVINHO BARROS (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 20/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da identificação escolar das escolas situadas no território quilombolas, em Salgueiro – PE, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Protocolo: 843/2025, Data Protocolo:
20/05/2025 -
Horário: 13:50:52
Autor:
PROF. AGAEUDES
Relatorias:
FLAVINHO BARROS (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Julho de 2025
Texto Original
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PLO 21/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Regulamenta o número de estudantes com necessidades educacionais específicas sob responsabilidade de apoio escolar, em consonância com a Lei Municipal nº 2.415, e define critérios técnicos para avaliação psicopedagógica e atuação da equipe multidisciplinar.
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Protocolo: 845/2025, Data Protocolo:
20/05/2025 -
Horário: 13:55:31
Autor:
PROF. AGAEUDES
Relatorias:
FLAVINHO BARROS (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PEX
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 22/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa Permanente de Saúde Mental para os Servidores Públicos Municipais de Salgueiro e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Protocolo: 846/2025, Data Protocolo:
20/05/2025 -
Horário: 13:57:58
Autor:
PROF. AGAEUDES
Relatorias:
FLAVINHO BARROS (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 23/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Salgueiro o “Circuito Jurídico do Sertão Central”, a ser realizado anualmente, e dá outras providências
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 940/2025, Data Protocolo:
02/06/2025 -
Horário: 13:04:50
Autor:
MAEL DO DIVINO
Relatorias:
FLAVINHO BARROS (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 24/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina o prédio destinado para as instalações da Cozinha Comunitária Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Protocolo: 960/2025, Data Protocolo:
03/06/2025 -
Horário: 15:46:34
Autor:
FLAVINHO BARROS
Relatorias:
FLAVINHO BARROS (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 25/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: EMENTA: Institui a “Semana Municipal da Maternidade Atípica” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Salgueiro.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Protocolo: 1023/2025, Data Protocolo:
16/06/2025 -
Horário: 8:57:29
Autor:
ZÉ CARLOS
Relatorias:
FLAVINHO BARROS (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 26/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina-se a Rua Cinco no bairro Loteamento Asa Branca – Santa Margarida que passe a se chamar Josefa Beatriz de Amorim (Dona Zefinha).
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Protocolo: 1065/2025, Data Protocolo:
30/06/2025 -
Horário: 20:12:23
Autor:
ELIANE ALVES
Relatorias:
FLAVINHO BARROS (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2025
Última Ação: Pedido quebra de interstício
Texto Original
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PLO 27/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Modifica o nome da Travessa Projetada 08, no Loteamento Novo Salgueiro I, bairro Minervina Frankilin para Rua ANA CLARA DOS ANJOS CARVALHO.
Apresentação: 28 de Julho de 2025
Protocolo: 1242/2025, Data Protocolo:
28/07/2025 -
Horário: 14:06:21
Autor:
MARIANO BARROS
Relatorias:
FLAVINHO BARROS (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 28/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de adesivos de identificação em veículos utilizados por empresas ou pessoas físicas contratadas para prestação de serviços ao Município de Salgueiro-PE, e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Julho de 2025
Protocolo: 1268/2025, Data Protocolo:
28/07/2025 -
Horário: 14:31:19
Autor:
PITEL FILHO
Relatorias:
FLAVINHO BARROS (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 29/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: EMENTA: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Salgueiro a Corrida de Regilane Bezerra Barros Pereira, idealizadora do Circuito de Corridas de Salgueiro, a ser realizada anualmente, e dá outras providências
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 1282/2025, Data Protocolo:
04/08/2025 -
Horário: 14:17:12
Autor:
MAEL DO DIVINO
Localização Atual: JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis - SECRETARIA DE COMISSÕES - SECCOM
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Agosto de 2025
Texto Original
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