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PDL 22/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: O Vereador André de Zé Esmeraldo,no uso de suas atribuições legislativas,Concede o Titulo de Cidadã Salgueirense a Clara Tenório Ferro Padilha.
Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Protocolo: 1104/2024, Data Protocolo:
12/11/2024 -
Horário: 12:54:32
Autor:
ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2024
Texto Original
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PDL 23/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: EMENTA: Concede Título de CIDADÃO SALGUEIRENSE a Ilustríssima Senhora, BENEDITA GOMES VIEIRA e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1127/2024, Data Protocolo:
02/12/2024 -
Horário: 14:54:05
Autor:
JOÃO DE NELSON
Relatorias:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2024
Texto Original
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PDL 24/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Salgueirense a ANA CAROLINA GONÇALVES DE OLIVEIRA CALLOU, Popular: DRª ANA CAROLINA GONÇALVES.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1140/2024, Data Protocolo:
09/12/2024 -
Horário: 12:54:44
Autor:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO
Relatorias:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2024
Texto Original
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EPLE 1/2024 - EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: SUPRIME-SE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º DO PROJETO DE LEI 04/2024 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Apresentação: 2 de Abril de 2024
Protocolo: 340/2024, Data Protocolo:
02/04/2024 -
Horário: 9:53:32
Autor:
PROF. AGAEUDES
Relatorias:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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EPLE 2/2024 - EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: ALTERA O ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 26/2023, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, EM ADEQUAÇÃO ÀS ALTERAÇÕES DA EMENDA CONSTITUCIONAL 132 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 17 de Abril de 2024
Protocolo: 431/2024, Data Protocolo:
17/04/2024 -
Horário: 12:17:55
Autor:
Executivo - Prefeito
Relatorias:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis - SECRETARIA DE COMISSÕES - SECCOM
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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EPLE 3/2024 - EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Acrescenta-se o Art. 69-A ao Projeto de Lei Nº 015/24
Apresentação: 29 de Agosto de 2024
Protocolo: 1026/2024, Data Protocolo:
29/08/2024 -
Horário: 13:34:06
Autor:
PROF. AGAEUDES
Relatorias:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2024
Texto Original
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EPLE 4/2024 - EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Altera-se o Art. 22, do Projeto de Lei Nº 015/24, passando a ter a seguinte redação.
Apresentação: 29 de Agosto de 2024
Protocolo: 1027/2024, Data Protocolo:
29/08/2024 -
Horário: 13:35:40
Autor:
PROF. AGAEUDES
Relatorias:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2024
Texto Original
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EPLE 5/2024 - EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Altera-se a redação do parágrafo único do Art. 25, do Projeto de Lei Nº 015/24
Apresentação: 29 de Agosto de 2024
Protocolo: 1028/2024, Data Protocolo:
29/08/2024 -
Horário: 13:36:42
Autor:
PROF. AGAEUDES
Relatorias:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2024
Texto Original
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EPLE 6/2024 - EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Suprime-se os parágrafos 1º e 2º do Art. 69 do Projeto de Lei Nº 015/24, pelo que o parágrafo 3º passa a ser o parágrafo único do referido artigo
Apresentação: 29 de Agosto de 2024
Protocolo: 1029/2024, Data Protocolo:
29/08/2024 -
Horário: 13:37:45
Autor:
PROF. AGAEUDES
Relatorias:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2024
Texto Original
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EPLE 7/2024 - EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Inclui o art. 18-A ao Projeto de Lei nº 016/2024.
Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Protocolo: 1066/2024, Data Protocolo:
14/10/2024 -
Horário: 13:04:51
Autor:
PROF. AGAEUDES
Relatorias:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2024
Texto Original
Texto Articulado
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EPLE 8/2024 - EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Modifica a alínea “a”, do inciso I, do art. 8º, do Projeto de Lei nº 016/2024.
Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Protocolo: 1118/2024, Data Protocolo:
26/11/2024 -
Horário: 15:01:49
Autor:
SAVIO PIRES
Relatorias:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2024
Texto Original
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EPL 1/2024 - emenda ao projeto de lei do legistativo
Ementa: Ementa: Inclui o fisioterapeuta como prescritor no REMUME e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Abril de 2024
Protocolo: 428/2024, Data Protocolo:
16/04/2024 -
Horário: 12:41:41
Autor:
BRUNO MARRECA
Relatorias:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Parecer contrário da comissão de mérito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2024
Texto Original
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EPL 2/2024 - emenda ao projeto de lei do legistativo
Ementa: Modifica o Art. 1º, § 3º do Projeto de Lei Nº 27/2022.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Protocolo: 526/2024, Data Protocolo:
06/05/2024 -
Horário: 14:31:51
Autor:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO
Relatorias:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis - SECRETARIA DE COMISSÕES - SECCOM
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2024
Texto Original
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EPL 3/2024 - emenda ao projeto de lei do legistativo
Ementa: Altera-se o Art. 1º, do Projeto de Lei Nº 24/2024.
Apresentação: 28 de Maio de 2024
Protocolo: 635/2024, Data Protocolo:
28/05/2024 -
Horário: 12:59:52
Autor:
LEO PARENTE
Texto Original
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MOC 1/2024 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Maria do Carmo Alves de Souza (Do Carmo) pelo seu falecimento, ocorrido no dia 23 de Janeiro do corrente ano.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 10/2024, Data Protocolo:
05/02/2024 -
Horário: 11:58:30
Autor:
EMMANUEL SAMPAIO
Relatorias:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC 2/2024 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR aos familiares de João Carlos Cruz e Silva pelo seu falecimento, ocorrido no dia 09 de Janeiro do corrente ano.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 11/2024, Data Protocolo:
05/02/2024 -
Horário: 12:00:27
Autor:
EMMANUEL SAMPAIO
Relatorias:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC 3/2024 - Moção
Ementa: EMENTA: Formula votos de pesar a todos os Familiares da Srª. Sandra Maria Duarte das outras providências.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 66/2024, Data Protocolo:
06/02/2024 -
Horário: 9:31:24
Autor:
BRUNO MARRECA
Relatorias:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC 4/2024 - Moção
Ementa: EMENTA: Formula votos de pesar a todos os Familiares do Sr. Ramon Macedo Cardoso das outras providências.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 67/2024, Data Protocolo:
06/02/2024 -
Horário: 9:31:54
Autor:
BRUNO MARRECA
Relatorias:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC 5/2024 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Ailton José de Lima (Ailton de seu Zé Lima) pelo seu falecimento, ocorrido no dia 31 de Janeiro do corrente ano.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 68/2024, Data Protocolo:
06/02/2024 -
Horário: 10:04:43
Autor:
EMMANUEL SAMPAIO
Relatorias:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC 6/2024 - Moção
Ementa: Formula votos de pesar aos familiares de JOÃO CARLOS CRUZ E SILVA.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 82/2024, Data Protocolo:
06/02/2024 -
Horário: 13:09:14
Autor:
SAVIO PIRES
Texto Original
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MOC 7/2024 - Moção
Ementa: APLAUSOS AOS ORGANIZADORES DA CABELEIRA DO BEBÉ, PELO 1° ANO DE APRESENTAÇÃO EM NOSSA CIDADE.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 93/2024, Data Protocolo:
06/02/2024 -
Horário: 13:18:48
Autor:
PROF. AGAEUDES
Relatorias:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC 8/2024 - Moção
Ementa: EMENTA: Formula votos de pesar a todos os Familiares do Dr. Carlos Antônio Coelho Lins das outras providências.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 125/2024, Data Protocolo:
19/02/2024 -
Horário: 13:38:30
Autor:
BRUNO MARRECA
Relatorias:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC 9/2024 - Moção
Ementa: Formula votos de pesar aos familiares de DALVENIZA MARIA DE SOUZA.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 127/2024, Data Protocolo:
19/02/2024 -
Horário: 13:49:21
Autor:
SAVIO PIRES
Relatorias:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC 10/2024 - Moção
Ementa: Formula votos de Aplausos e Reconhecimento à MÔNICA ARAÚJO E ARMENIA SAMPAIO, Popular: MARIAS PARTY KIDS E ARMENIA SAMPAIO CAKES, pela realização da decoração e do bolo do mesversario de 1 mês do filho do cantor João Gomes.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 134/2024, Data Protocolo:
19/02/2024 -
Horário: 14:01:18
Autor:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO
Relatorias:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC 11/2024 - Moção
Ementa: Formula votos de pesar aos familiares de ISNARD BARROS LOPES.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 149/2024, Data Protocolo:
26/02/2024 -
Horário: 12:41:20
Autor:
SAVIO PIRES
Relatorias:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC 12/2024 - Moção
Ementa: O vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições e cumpridas às formalidades regimentais vem apresentar esta MOÇÃO DE PESAR aos familiares de George Fernandes Vieira, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 21 de fevereiro de 2024.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 154/2024, Data Protocolo:
26/02/2024 -
Horário: 12:46:21
Autor:
TIAGO ARRAES SAMPAIO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC 13/2024 - Moção
Ementa: O vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições e cumpridas às formalidades regimentais vem apresentar esta MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Maria das Graças Silva, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 25 de fevereiro de 2024.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 155/2024, Data Protocolo:
26/02/2024 -
Horário: 12:47:25
Autor:
TIAGO ARRAES SAMPAIO
Relatorias:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC 14/2024 - Moção
Ementa: O vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições e cumpridas às formalidades regimentais vem apresentar esta MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Luís Pontes Jardim, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 22 de fevereiro de 2024.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 156/2024, Data Protocolo:
26/02/2024 -
Horário: 12:48:20
Autor:
TIAGO ARRAES SAMPAIO
Relatorias:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC 15/2024 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Isnard Barros Lopes pelo seu falecimento, ocorrido no dia 22 de Fevereiro do corrente ano.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 175/2024, Data Protocolo:
26/02/2024 -
Horário: 14:38:06
Autor:
EMMANUEL SAMPAIO
Localização Atual: JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis - SECRETARIA DE COMISSÕES - SECCOM
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC 16/2024 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO ao 5º Grupamento - Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, pelos 10 anos de história, protegendo a vida, o patrimônio e o meio ambiente.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Protocolo: 195/2024, Data Protocolo:
04/03/2024 -
Horário: 14:23:22
Autor:
EMMANUEL SAMPAIO
Relatorias:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC 17/2024 - Moção
Ementa: Formula votos de aplausos ao tatuador Regys Fagner Figueredo Dias e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Protocolo: 212/2024, Data Protocolo:
04/03/2024 -
Horário: 14:36:05
Autor:
MARIANO BARROS
Relatorias:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC 18/2024 - Moção
Ementa: Ementa: Formula votos de pesar aos familiares de José Eugenio Filho
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A Vereadora Fátima Carvalho, juntamente com os demais Vereadores e Vereadora da casa Epitácio Alencar no uso de suas atribuições legislativas e satisfeitas com as formalidades regimentais, faz votos de pesar aos familiares de José Eugênio Filho, pelo seu falecimento ocorrido no dia 05 de março de 2024.
1º- Ficam registrados nesta Casa Parlamentar, os votos de pesar aos familiares de José Eugênio Filho (popular Eugênio da ciosac) , nascido em 18/11/1969.
2º- Da respeitável decisão desta casa, dê-se ciência aos familiares.
3º- Esta proposição entra em vigor na data de sua publicação.
Apresentação: 7 de Março de 2024
Protocolo: 224/2024, Data Protocolo:
07/03/2024 -
Horário: 12:18:32
Autor:
FÁTIMA CARVALHO
Relatorias:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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MOC 19/2024 - Moção
Ementa: Ementa: Formula votos de aplausos a Antônio de Pádua Leônidas de Sá.
O Vereador que esta subscreve, no uso das prerrogativas institucionais, tem a honra de submeter à digna apreciação do colegiado deste legislativo, a presente proposição, no molde seguinte:
Apresentação: 12 de Março de 2024
Protocolo: 231/2024, Data Protocolo:
12/03/2024 -
Horário: 13:02:33
Autor:
TIAGO ARRAES SAMPAIO
Relatorias:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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MOC 20/2024 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Senhor JOSÉ ELIAS PEREIRA.
Apresentação: 13 de Março de 2024
Protocolo: 249/2024, Data Protocolo:
13/03/2024 -
Horário: 9:43:17
Autor:
FLAVINHO BARROS
Relatorias:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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MOC 21/2024 - Moção
Ementa: Formula votos de pesar aos familiares de MARIA DOS ROSÁRIO RIBEIRO RAFAEL.
Apresentação: 19 de Março de 2024
Protocolo: 288/2024, Data Protocolo:
19/03/2024 -
Horário: 12:46:51
Autor:
SAVIO PIRES
Relatorias:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC 22/2024 - Moção
Ementa: EMENTA: Formula votos de pesar aos familiares de SEU ZEQUINHA ARTESÃO DO COURO, pelo falecimento do mesmo ocorrido no dia 22/03/2024 no Sitio Penedo.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Protocolo: 293/2024, Data Protocolo:
25/03/2024 -
Horário: 13:22:42
Autor:
ZÉ CARLOS
Relatorias:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC 23/2024 - Moção
Ementa: EMENTA: Formula votos de pesar a todos os Familiares do Sr. Audenir Bernadinho dos Santos e da outra providência.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Protocolo: 295/2024, Data Protocolo:
25/03/2024 -
Horário: 13:24:35
Autor:
BRUNO MARRECA
Relatorias:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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MOC 24/2024 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Mariana da Salete de Sá Barros (Dona Salete) pelo seu falecimento, ocorrido no dia 24 de Março do corrente ano.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Protocolo: 298/2024, Data Protocolo:
25/03/2024 -
Horário: 14:06:54
Autor:
EMMANUEL SAMPAIO
Relatorias:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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MOC 25/2024 - Moção
Ementa: Formula votos de Aplausos à UPAE-Salgueiro, pelos 10 anos de fundação.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Protocolo: 302/2024, Data Protocolo:
25/03/2024 -
Horário: 14:35:16
Autor:
ELIANE ALVES
Relatorias:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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MOC 26/2024 - Moção
Ementa: Formula votos de pesar aos familiares de MOISÉS JOAQUIM DA SILVA.
Apresentação: 26 de Março de 2024
Protocolo: 304/2024, Data Protocolo:
26/03/2024 -
Horário: 12:56:32
Autor:
SAVIO PIRES
Relatorias:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC 27/2024 - Moção
Ementa: EMENTA: Formula votos de pesar a todos os Familiares do Sr. Valdenir Bernadinho dos Santos e da outra providência.
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Protocolo: 377/2024, Data Protocolo:
08/04/2024 -
Horário: 15:14:44
Autor:
BRUNO MARRECA
Relatorias:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC 28/2024 - Moção
Ementa: Formula votos de pesar aos familiares de José Paulo de Souza pelo seu falecimento ocorrido no dia 03 de abril de 2024
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Protocolo: 380/2024, Data Protocolo:
08/04/2024 -
Horário: 15:17:58
Autor:
LEO PARENTE
Relatorias:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC 29/2024 - Moção
Ementa: Formula votos de aplausos para a Pastoral da Juventude da Paroquia Santo Antônio de Salgueiro e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Abril de 2024
Protocolo: 433/2024, Data Protocolo:
23/04/2024 -
Horário: 13:38:13
Autor:
MARIANO BARROS
Relatorias:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC 30/2024 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Maria do Socorro Bezerra Filgueira Tamarindo e Sá pelo seu falecimento, ocorrido no dia 21 de Abril do corrente ano.
Apresentação: 23 de Abril de 2024
Protocolo: 441/2024, Data Protocolo:
23/04/2024 -
Horário: 14:25:04
Autor:
EMMANUEL SAMPAIO
Texto Original
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MOC 31/2024 - Moção
Ementa: EMENTA: Formula votos de pesar a todos os Familiares do Sr. Valdemar Coelho de Souza e da outra providência.
Apresentação: 23 de Abril de 2024
Protocolo: 457/2024, Data Protocolo:
23/04/2024 -
Horário: 14:35:39
Autor:
BRUNO MARRECA
Relatorias:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC 32/2024 - Moção
Ementa: EMENTA: Formula votos de pesar a todos os Familiares do Sr. David Leite da Silva e da outra providência.
Apresentação: 23 de Abril de 2024
Protocolo: 458/2024, Data Protocolo:
23/04/2024 -
Horário: 14:36:15
Autor:
BRUNO MARRECA
Relatorias:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC 33/2024 - Moção
Ementa: Formula votos de pesar aos familiares de MARIA DO SOCORRO BEZERRA FILGUEIRA TAMARINDO E SÁ.
Apresentação: 23 de Abril de 2024
Protocolo: 462/2024, Data Protocolo:
23/04/2024 -
Horário: 14:45:44
Autor:
SAVIO PIRES
Relatorias:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC 34/2024 - Moção
Ementa: Formula votos de pesar aos familiares de MARIA DE FATIMA DA CONCEIÇÃO.
Apresentação: 23 de Abril de 2024
Protocolo: 463/2024, Data Protocolo:
23/04/2024 -
Horário: 14:50:19
Autor:
SAVIO PIRES
Relatorias:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC 35/2024 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Senhora ZILMA MARIA MUNIZ.
Apresentação: 24 de Abril de 2024
Protocolo: 470/2024, Data Protocolo:
24/04/2024 -
Horário: 9:46:47
Autor:
FLAVINHO BARROS
Relatorias:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC 36/2024 - Moção
Ementa: Formula votos de Pesar aos Familiares de ALCINDO SIMPLICIO DE BARROS, pelo seu falecimento ocorrido no dia 22 de Abril do corrente ano, na cidade de Salgueiro - PE.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Protocolo: 525/2024, Data Protocolo:
06/05/2024 -
Horário: 14:28:18
Autor:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO
Relatorias:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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