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REQ 1101/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos que seja feita o serviço de limpeza no canteiro da Avenida Audisio Rocha Sampaio; em Salgueiro.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 2036/2021, Data Protocolo: 06/12/2021 - Horário: 13:06:55
Autor:  BALDIN DOS ANJOS
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
8 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1102/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Prefeitura e a Compesa o reparo no esgotamento sanitário do final da Rua Francisco Noberto, bairro Nossa Senhora das Graças.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 2037/2021, Data Protocolo: 06/12/2021 - Horário: 13:07:22
Autor:  LEO PARENTE
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
8 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1103/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o abastecimento de água através de Carro Pipa na propriedade da Senhora Maria de Fátima da Silva Santos, do sitio Tordilho, município de Salgueiro-PE.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 2038/2021, Data Protocolo: 06/12/2021 - Horário: 13:07:53
Autor:  LEO PARENTE
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
8 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1104/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo secretário de serviços Públicos Macbanai Souza Oliveira Passos, que seja feito a revitalização do calçamento, na Rua 06, no Bairro Cohab, na cidade de Salgueiro-PE.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 2041/2021, Data Protocolo: 06/12/2021 - Horário: 13:09:31
Autor:  SAVIO PIRES
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
8 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1105/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo secretário de serviços públicos Macbanai Souza Oliveira passos, que seja feita a Capinação, na Rua José Duperron de Alencar, no Bairro Divido Espirito Santo, na cidade de Salgueiro-PE.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 2042/2021, Data Protocolo: 06/12/2021 - Horário: 13:10:00
Autor:  SAVIO PIRES
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
8 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1106/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos e ao Gerente da Compesa kassio Kramer para vistoriar os pontos de vazamento na rede de esgoto e dar manutenção na Rua José Duperron de Alencar Araújo - Divino Espirito Santo.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 2045/2021, Data Protocolo: 06/12/2021 - Horário: 13:11:25
Autor:  ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
8 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1107/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos e ao Gerente da Compesa kassio Kramer para vistoriar os pontos de vazamento na rede de esgoto e dar manutenção na Estação Ferroviária em Salgueiro.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 2046/2021, Data Protocolo: 06/12/2021 - Horário: 13:11:52
Autor:  ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
8 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1108/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos e ao Gerente da Compesa kassio Kramer para vistoriar os pontos de vazamento na rede de esgoto e dar manutenção na Rua Rua Cicero Barros no bairro Nossa Senhora das Graças.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 2047/2021, Data Protocolo: 06/12/2021 - Horário: 13:12:20
Autor:  ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
8 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1109/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Rural Sr. Veronaldo Gonçalves, que disponibilize o Trator Agrícola, para realizar a aração das terras no Sítio Pocinho, Zona Rural do município de Salgueiro.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 2048/2021, Data Protocolo: 06/12/2021 - Horário: 13:45:10
Autor:  BRUNO MARRECA
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
8 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1110/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
o patrolamento, capinação, roço e limpeza na Rua Tiradentes no Bairro Planalto.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Protocolo: 2052/2021, Data Protocolo: 13/12/2021 - Horário: 14:50:10
Autor:  EMMANUEL SAMPAIO
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
15 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1111/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
o patrolamento, capinação, roço e limpeza na Rua Tenente Quincas no Bairro Planalto.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Protocolo: 2053/2021, Data Protocolo: 13/12/2021 - Horário: 14:52:13
Autor:  EMMANUEL SAMPAIO
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
15 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1112/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS, através do Secretário Michael Kenneth Ferreira Hayden, que possa fazer ser Construído uma praça com Academia da Saúde no bairro Copo de Cristal, próximo à avenida Central.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Protocolo: 2054/2021, Data Protocolo: 13/12/2021 - Horário: 14:53:32
Autor:  FÁTIMA CARVALHO
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
15 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1113/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, através do Secretário Macbanai Souza Oliveira Passos. Para que possa concertar as estradas dos sítios: Passagem, Mucambo, Anil, Cruzeiro do sul, Boa Vista, Retiro, Barrinha, Coqueiro e de Lagoinha pra Conceição das Crioulas.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Protocolo: 2055/2021, Data Protocolo: 13/12/2021 - Horário: 14:54:25
Autor:  FÁTIMA CARVALHO
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
15 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1114/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, através do Secretário Macbanai Souza Oliveira Passos. Para que seja feito o Registro do Cemitério Antônio Pereira de Carvalho, localizado no Sitio Pau de Colher ( vizinho ao Sitio Curral Velho) próximo ao 5º Distrito e ao mesmo tempo que seja reformado as paredes do muro que estão caindo, com uma limpeza geral no mesmo solicitado.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Protocolo: 2056/2021, Data Protocolo: 13/12/2021 - Horário: 14:55:12
Autor:  FÁTIMA CARVALHO
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
15 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1115/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos que realize o serviço de reforma da estrada do Sítio Alazão próximo a propriedade do Sr. Luiz da Antártica.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Protocolo: 2057/2021, Data Protocolo: 13/12/2021 - Horário: 14:55:54
Autor:  ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
15 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1116/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Senhor Marcones Libório de Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden o serviço de manutenção da via com patrolamento na Rua Caracas próximo ao Pajeú, bairro Augusto Alencar Sampaio.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Protocolo: 2058/2021, Data Protocolo: 13/12/2021 - Horário: 14:57:24
Autor:  ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
15 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1117/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Manutenção da Via, com patrolamento para estrada Principal do Sitio Uri.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Protocolo: 2059/2021, Data Protocolo: 13/12/2021 - Horário: 14:58:58
Autor:  LEO PARENTE
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
15 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1118/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Vem requerer a prefeitura e a compesa para solucionar o esgotamento sanitário da Rua Inácio de Sá, Bairro Santo Antônio.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Protocolo: 2060/2021, Data Protocolo: 13/12/2021 - Horário: 15:00:01
Autor:  LEO PARENTE
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
15 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1119/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que providencie o reparo dos buracos na Rua Coronel Honorato Marinho, Bairro Nossa Senhora Aparecida.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Protocolo: 2061/2021, Data Protocolo: 13/12/2021 - Horário: 15:00:48
Autor:  LEO PARENTE
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
15 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1120/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos que seja feita o serviço patrolamento na Rua Projetada 35 no loteamento Monte Alegre em salgueiro.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Protocolo: 2062/2021, Data Protocolo: 13/12/2021 - Horário: 15:02:15
Autor:  BALDIN DOS ANJOS
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
15 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1121/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer capinação nas ruas Maria América de Sá Sampaio e Travessa Maria América de Sá Sampaio, no Bairro Primavera.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Protocolo: 2069/2021, Data Protocolo: 14/12/2021 - Horário: 15:17:32
Autor:  PROF. AGAEUDES
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
15 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1122/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer capinação na Rua Da Glória e Rua Leonardo da Vince, no Bairro Primavera.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Protocolo: 2071/2021, Data Protocolo: 14/12/2021 - Horário: 15:51:32
Autor:  PROF. AGAEUDES
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
15 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Texto Original

OF 1/2021 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
DENUNCIA DE QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR COM PEDIDO DE CASSAÇÃO DE MANDATO DE VEREADOR CONTRA O EDIS BRUNO MARRECA

Apresentação: 18 de Maio de 2021
Protocolo: 699/2021, Data Protocolo: 18/05/2021 - Horário: 10:08:41
Autor:  PROF. AGAEUDES
Texto Original

OF 2/2021 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL INVESTIGATIVA DA SAÚDE, vem, através deste ofício, requerer prorrogação de prazo dos trabalhos da Comissão Especial da Saúde, tendo em vista que até a presente data não foi possível concluir todas as demandas necessárias para elucidar os fatos.

Apresentação: 15 de Junho de 2021
Protocolo: 873/2021, Data Protocolo: 15/06/2021 - Horário: 12:32:07
Autor:  PROF. AGAEUDES
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
16 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2021
Texto Original

OF 3/2021 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL INVESTIGATIVA DA EDUCAÇÃO, vem, através deste ofício, requerer seja submetido ao Plenário o presente requerimento de prorrogação de prazo dos trabalhos da Comissão em tela, tendo em vista que até a presente data não foi possível concluir todas as demandas necessárias para elucidar os fatos.

Apresentação: 15 de Junho de 2021
Protocolo: 874/2021, Data Protocolo: 15/06/2021 - Horário: 13:01:21
Autor:  PROF. AGAEUDES
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
16 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2021
Texto Original

EM 1/2020 - emenda a lei organica Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a redação do art. 9º e cria parágrafos da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2020
Protocolo: 795/2020, Data Protocolo: 08/12/2020 - Horário: 17:25:13
Autor:  George Arraes
Texto Original

EM 2/2020 - emenda a lei organica Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a redação §3º art. 15 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2020
Protocolo: 796/2020, Data Protocolo: 08/12/2020 - Horário: 17:50:41
Autor:  George Arraes
Texto Original

EM 3/2020 - emenda a lei organica Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a redação §3º art. 15 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2020
Protocolo: 797/2020, Data Protocolo: 08/12/2020 - Horário: 17:51:35
Autor:  George Arraes
Texto Original

EM 4/2020 - emenda a lei organica Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a redação art. 23 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2020
Protocolo: 798/2020, Data Protocolo: 08/12/2020 - Horário: 17:52:24
Autor:  George Arraes
Texto Original

EM 5/2020 - emenda a lei organica Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a redação §1º art. 24 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2020
Protocolo: 799/2020, Data Protocolo: 08/12/2020 - Horário: 17:53:07
Autor:  George Arraes
Texto Original

EM 6/2020 - emenda a lei organica Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o Parágrafo Único do art. 29 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2020
Protocolo: 800/2020, Data Protocolo: 08/12/2020 - Horário: 17:54:01
Autor:  George Arraes
Texto Original

EM 7/2020 - emenda a lei organica Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o Parágrafo Único do art. 29 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências

Apresentação: 8 de Dezembro de 2020
Protocolo: 801/2020, Data Protocolo: 08/12/2020 - Horário: 17:54:40
Autor:  George Arraes
Texto Original

EM 8/2020 - emenda a lei organica Etiqueta Individual
Ementa: 
Extingue o Inciso XI do art. 22 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2020
Protocolo: 802/2020, Data Protocolo: 08/12/2020 - Horário: 17:55:23
Autor:  George Arraes
Texto Original

EM 9/2020 - emenda a lei organica Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o § 5º e Extingue os § 5º (repetido) e § 6º todos do art. 40 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2020
Protocolo: 803/2020, Data Protocolo: 09/12/2020 - Horário: 10:18:00
Autor:  George Arraes
Texto Original

EM 10/2020 - emenda a lei organica Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a redação art. 62 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2020
Protocolo: 804/2020, Data Protocolo: 09/12/2020 - Horário: 10:18:57
Autor:  George Arraes
Texto Original

EM 11/2020 - emenda a lei organica Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a redação da alínea “c” do Inciso XVI do art. 81 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2020
Protocolo: 805/2020, Data Protocolo: 09/12/2020 - Horário: 10:19:39
Autor:  George Arraes
Texto Original

EM 12/2020 - emenda a lei organica Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria os Incisos VIII e IX no § 1º do art. 180 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2020
Protocolo: 816/2020, Data Protocolo: 16/12/2020 - Horário: 11:44:58
Autor:  George Arraes
Texto Original

EM 13/2020 - emenda a lei organica Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria os §1º, §2º e §3º no art 3º. Das Disposições Gerais e Transitórias da Lei Orgânica Municipal e

Apresentação: 16 de Dezembro de 2020
Protocolo: 817/2020, Data Protocolo: 16/12/2020 - Horário: 11:45:21
Autor:  George Arraes
Texto Original

EM 14/2020 - emenda a lei organica Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a redação da alínea “a” do Inciso IV art. 16 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2020
Protocolo: 818/2020, Data Protocolo: 16/12/2020 - Horário: 11:45:50
Autor:  George Arraes
Texto Original

EM 15/2020 - emenda a lei organica Etiqueta Individual
Ementa: 
Modifica o artigo 101 da Lei Orgânica do Município.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2020
Protocolo: 819/2020, Data Protocolo: 16/12/2020 - Horário: 11:46:13
Autor:  George Arraes
Texto Original

PLE 1/2020 - Projeto de Lei (Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À PARÓQUIA SANTO ANTÔNIO (CNPJ Nº 16.619.719/0001-45), DOAÇÃO ESTA FUNDAMENTADA NO INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 51/2020, Data Protocolo: 04/02/2020 - Horário: 7:59:34
Autor:  Executivo - Prefeito

PLE 2/2020 - Projeto de Lei (Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 52/2020, Data Protocolo: 04/02/2020 - Horário: 8:05:41
Autor:  Executivo - Prefeito

PLE 3/2020 - Projeto de Lei (Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SALGUEIRO, E REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 117/2020, Data Protocolo: 10/02/2020 - Horário: 12:23:31
Autor:  Executivo - Prefeito

PLE 4/2020 - Projeto de Lei (Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO, PODER EXECUTIVO, A DOAR 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA À ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO SÍTIO SOLTA E ADJACÊNCIAS.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 118/2020, Data Protocolo: 10/02/2020 - Horário: 12:28:38
Autor:  Executivo - Prefeito

PLE 6/2020 - Projeto de Lei (Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR POR MEIO DE DOAÇÃO UM TERRENO URBANO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO PARA A ASSOCIAÇÃO DE KARATÊ DO SERTÃO CENTRAL (AKASEC).

Apresentação: 5 de Maio de 2020
Protocolo: 381/2020, Data Protocolo: 05/05/2020 - Horário: 10:22:12
Autor:  Executivo - Prefeito
Texto Original

PLE 7/2020 - Projeto de Lei (Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Adequa a Lei N.º 1460/2004 a EC 103/2019 e dá outras providências.

Apresentação: 30 de Março de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Abril de 2020
Texto Original

PLE 8/2020 - Projeto de Lei (Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências.

Apresentação: 30 de Março de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Abril de 2020
Texto Original

PLE 9/2020 - Projeto de Lei (Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências.

Apresentação: 30 de Março de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Abril de 2020

PLE 10/2020 - Projeto de Lei (Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Fixa multa para estabelecimentos bancários e comércio em geral que porventura venham a descumprir as obrigações impostas em virtude da pandemia do novo Coronavírus e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Abril de 2020
Protocolo: 350/2020, Data Protocolo: 18/04/2020 - Horário: 10:54:06
Autor:  Executivo - Prefeito
Texto Original

PLE 11/2020 - Projeto de Lei (Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Junho de 2020
Protocolo: 456/2020, Data Protocolo: 09/06/2020 - Horário: 12:07:41
Autor:  Executivo - Prefeito
Texto Original