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Cria cargos e funções que estabelece na área da Saúde Pública, para funcionar em período limitado no combate ao Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementarao Orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências.

Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências.

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2021.

Revisa o Plano Plurianual 2018/2021 para execução da parcela anual de 2021 e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências.

Prorroga por mais 02 (dois) anos o prazo previsto no inciso I, do art. 3º da Lei nº 2.100, de 2018.

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências.

Ementa: Modifica a redação do Art. 172º do Resolução nº 010/1991, que: Institui o Regimento Interno da Câmara Municipal do Salgueiro. e dá outra providencias.

Ementa: Modifica a redação do o § 1° do Art. 172º do Resolução nº 010/1991, que: Institui o Regimento Interno da Câmara Municipal do Salgueiro. e dá outra providencias.

EMENTA: Institui que a queima dos fogos de artifícios apenas com estampidos passam a ser proibidos na cidade de Salgueiro, e dá outras providências.

O vereador Augusto Matias que subscreve, no uso das atribuições legislativas, propõe à CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SALGUEIRO, o seguinte Projeto de Lei: Art. 1° - Passa a denominar-se a Rua MARIA RITA DA CONCEIÇÃOr- (DONA MARIA DO BAR), a Trav. São Vicente – bairro Divino Espírito Santos, no município de Salgueiro,. Art 1.1 – em anexo segue a biografia e Xerox do óbito.

Institui; PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO E A UTILIZAÇÃO DE CANUDOS DE PLÁSTICO, EXCETO OS BIODEGRADÁVEIS, EM RESTAURANTES, BARES, QUIOSQUES, AMBULANTES, HOTÉIS E SIMILARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO.

Ementa: Modifica o nome da Praça São José, no Loteamento São José, Bairro Nossa Senhora das Graças, para Praça Severino Arcelino de Brito e dá outras providencias.

Propõe-se a utilização de um psicólogo para alunos de rede pública do município de Salgueiro.

EMENTA: Institui o programa Banco de Ração e Utensílios para Animais, no Município de Salgueiro.

EMENTA: Dispõe sobre a promoção de alimentação saudável nas cantinas de escolas municipais do município de Salgueiro/PE.

Cria o Programa Tem Remédio, que garante o acesso gratuito dos usuários do Sistema Único de Saúde -- SUS -- a medicamentos e insumos não fornecidos, por motivo de falta de disponibilidade em estoque, nas unidades e estabelecimentos da rede pública de saúde do Município de Salgueiro-PE.

Cria o Programa Tem Remédio, que garante o acesso gratuito dos usuários do Sistema Único de Saúde -- SUS -- a medicamentos e insumos não fornecidos, por motivo de falta de disponibilidade em estoque, nas unidades e estabelecimentos da rede pública de saúde do Município de Salgueiro-PE.

Ementa: Dispõe sobre a tarifa de esgotamento sanitário cobrada pela concessionária do serviço público responsável no âmbito do município de Salgueiro –PE e dá outras providências.

Denomina-se Pimenta 4, localizada no Bairro Santa Margarida, passe a se chamar JOÃO VITAL DE OLIVEIRA e dar outras providências.

Fica denominado no Calendário municipal, as Festividades Culturais e Religiosas da Padroeira Nossa Senhora de Fátima, e dá outras providências.

Fica denominado no Calendário municipal, as Festividades Culturais e Religiosa do Padroeiro São Francisco de Asssis, e dá outras providências.

EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a instituir incentivo fiscal para a construção de edificação, destinada ao estacionamento de veículos na cidade de Salgueiro e dá outras providências.

Ementa: Modifica o nome da Rua Projetada 1, no loteamento São Francisco, para Rua Manoel Leônidas de Sá Trapiá, e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre a criação do programa MONITOR SOLIDÁRIO no âmbito do município de Salgueiro –PE e dá outras providências.

Estabelece o agendamento telefônico de consultas médicas para pacientes idosos e/ou portadores de deficiência, previamente cadastrados nas Unidades de Saúde do Município de Salgueiro.

O Vereador José Carlos de Carvalho Parente, no uso de suas atribuições legislativas e constitucionais, apresenta o seguinte projeto de lei; Ementa; Dispõe sobre o Programa de apoio à Geração de Emprego para Jovens na cidade de Salgueiro e dá outras providências.

O Vereador José Carlos de Carvalho Parente, no uso de suas atribuições legislativas e constitucionais, apresenta o seguinte projeto de lei; EMENTA: Institui O Programa Municipal de Atendimento a Crianças e Adolescentes Dependentes de Drogas e dá outras providências.

Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICIPIO DE SALGUEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Denomina-se a Travessa do Colégio localizada no Bairro Santa Margarida, passe a se chamar RUA MANOEL COSME FILHO e dar outras providências.

Fica denominado no Calendário municipal, o Carnaval do 5° distrito Pau Ferro e dá outras providências

Fica denominado no Calendário municipal, a festa tradicional do São João do 5° distrito Pau Ferro e dá outras providências.

Institui a Semana municipal de educação no trânsito e dá outras providências

EMENTA: A disponibilização do resultado do exame citopatológico do colo do útero no prazo máximo de 30 dias a partir da coleta do exame.

EMENTA: Institui realização do exame de mamografia no prazo máximo de 30 dias a partir da solicitação médica.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO DE LEI "ADOTE UMA PRAÇA" NO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Proíbe o funcionamento dos equipamentos de som automotivo popularmente conhecidos como paredões de som nas vias, praças e demais logradouros públicos no âmbito do município de Salgueiro e dá outras providências.

Denomina o nome do prédio destinado para as cabines de imprensa do Estádio Municipal Cornélio de Barros Muniz e Sá com o nome de Maurício Alencar Barros Gomes de Sá e dá outras providências.

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Salgueiro o “Dia Municipal de Informação e Conscientização sobre a Endometriose” e dá outras providências.

Dispõe sobre o uso de focinheira para cães ferozes de grande porte, tipo “Rottweiler, Pitbull, Dogue Alemão, Fila Brasileiro e outros”, quando do seu passeio, e dá outras providências

Dispõe sobre a promoção de alimentação saudável nas cantinas de escolas municipais do município de Salgueiro.

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Salgueiro o “Dia Municipal de Informação e Conscientização sobre a Endometriose” e dá outras providências.