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PDL 6/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Salgueirense a Senhora IVETE FARIAS DE OLIVEIRA, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Protocolo: 699/2024, Data Protocolo:
10/06/2024 -
Horário: 9:59:15
Autor:
MARIANO BARROS
Relatorias:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 7/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de CIDADÃO SALGUEIRENSE ao Senhor MARCOS TARCÍSIO SÁ DE VASCONCELOS, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Protocolo: 719/2024, Data Protocolo:
10/06/2024 -
Horário: 13:23:41
Autor:
EMMANUEL SAMPAIO
Relatorias:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 8/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o TÍTULO DE CIDADÃO SALGUEIRENSE ao Sr. JARBAS DE ANDRADE VASCONCELOS FILHO
dá outras providências.
Apresentação: 17 de Junho de 2024
Protocolo: 746/2024, Data Protocolo:
17/06/2024 -
Horário: 13:58:37
Autor:
FÁTIMA CARVALHO
Relatorias:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 9/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede comenda de honra ao tenente coronel do 8º BPM Washington Luiz Pereira de Melo, e aos policias do BEPI: SGT Francisco Eudes Gomes Lins, CB Felipe de Freitas Lima, CB Iggor Rennan de Carvalho, CB Romulo Alexandre Soares da Silva, SD Higor Mendes Luciano, SD Sérgio Souza Barros, SD João Paulo Farias de Araújo.
Apresentação: 28 de Junho de 2024
Protocolo: 791/2024, Data Protocolo:
28/06/2024 -
Horário: 13:46:08
Autor:
LEO PARENTE
Relatorias:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PDL 10/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Título de Cidadão Salgueirense a Daniel Gomes de Lima
Apresentação: 9 de Julho de 2024
Protocolo: 844/2024, Data Protocolo:
09/07/2024 -
Horário: 15:51:13
Autor:
PROF. AGAEUDES
Relatorias:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 11/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: EMENTA: Concede o TÍTULO DE CIDADÃ SALGUEIRENSE a Sra. IZILDA ANTONIA DE SÁ e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Julho de 2024
Protocolo: 913/2024, Data Protocolo:
29/07/2024 -
Horário: 13:42:39
Autor:
ELIANE ALVES
Relatorias:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 12/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Salgueirense a Senhora, Auzerina Cardoso e dá outras providencias.
Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Protocolo: 977/2024, Data Protocolo:
12/08/2024 -
Horário: 12:35:40
Autor:
SAVIO PIRES
Relatorias:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 13/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Salgueirense a Flávio José Vieira.
Apresentação: 27 de Agosto de 2024
Protocolo: 1023/2024, Data Protocolo:
27/08/2024 -
Horário: 12:43:10
Autor:
PROF. AGAEUDES
Relatorias:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 14/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Salgueirense a Leandro Coelho de Morais (Léo Morais).
Apresentação: 3 de Setembro de 2024
Protocolo: 1047/2024, Data Protocolo:
03/09/2024 -
Horário: 13:17:48
Autor:
PROF. AGAEUDES
Relatorias:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 15/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: EMENTA: Concede o TÍTULO DE CIDADÃO SALGUEIRENSE AO Sr. Diego Dornelles Fernandes Feitosa e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Protocolo: 1077/2024, Data Protocolo:
22/10/2024 -
Horário: 13:28:21
Autor:
ELIANE ALVES
Relatorias:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Outubro de 2024
Texto Original
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PDL 16/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o TÍTULO DE CIDADÃO SALGUEIRENSE ao Sr. PEDRO HENRIQUE DE ANDRADE LIMA CARNEIRO CAMPOS
dá outras providências
Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Protocolo: 1079/2024, Data Protocolo:
29/10/2024 -
Horário: 13:25:24
Autor:
FÁTIMA CARVALHO
Relatorias:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2024
Texto Original
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PDL 17/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Ementa: Concede o Título de Cidadão Salgueirense a ELVIS ALVES DE ARAÚJO, e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Protocolo: 1083/2024, Data Protocolo:
29/10/2024 -
Horário: 13:30:20
Autor:
MARIANO BARROS
Relatorias:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2024
Texto Original
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PDL 18/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Ementa: Concede o Título de Cidadão Salgueirense ao Senhor, Pastor. Cornélio Beserra Gonzaga, e dá outras providências.
O Vereador Tiago Arraes Sampaio, no uso de suas atribuições legislativas, no que rege o Artigo 35 – Inciso XVI da Lei Orgânica Municipal e Artigo 150 – Inciso V, do Regimento Interno desta casa, propõe à CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SALGUEIRO, o seguinte Projeto de Decreto Legislativo:
Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Protocolo: 1086/2024, Data Protocolo:
29/10/2024 -
Horário: 13:36:05
Autor:
TIAGO ARRAES SAMPAIO
Relatorias:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2024
Texto Original
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PDL 19/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: EMENTA: Concede Título de CIDADÃO SALGUEIRENSE ao Ilustríssimo Senhor Deputado Federal, AUGUSTO RODRIGUES COUTINHO DE MELO e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Protocolo: 1091/2024, Data Protocolo:
05/11/2024 -
Horário: 12:32:20
Autor:
EMMANUEL SAMPAIO
Relatorias:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2024
Texto Original
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PDL 20/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO SEM AUMENTO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Novembro de 2024
Protocolo: 1094/2024, Data Protocolo:
06/11/2024 -
Horário: 10:24:37
Autor:
SAVIO PIRES
Localização Atual: JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis - SECRETARIA DE COMISSÕES - SECCOM
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2024
Texto Original
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PDL 21/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã Salgueirense a CLÁUDIA GUERRA DE SÁ HONÓRIO.
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Protocolo: 1097/2024, Data Protocolo:
11/11/2024 -
Horário: 13:08:10
Autor:
PROF. AGAEUDES
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2024
Texto Original
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PDL 22/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: O Vereador André de Zé Esmeraldo,no uso de suas atribuições legislativas,Concede o Titulo de Cidadã Salgueirense a Clara Tenório Ferro Padilha.
Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Protocolo: 1104/2024, Data Protocolo:
12/11/2024 -
Horário: 12:54:32
Autor:
ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2024
Texto Original
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PDL 23/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: EMENTA: Concede Título de CIDADÃO SALGUEIRENSE a Ilustríssima Senhora, BENEDITA GOMES VIEIRA e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1127/2024, Data Protocolo:
02/12/2024 -
Horário: 14:54:05
Autor:
JOÃO DE NELSON
Relatorias:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2024
Texto Original
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PDL 24/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Salgueirense a ANA CAROLINA GONÇALVES DE OLIVEIRA CALLOU, Popular: DRª ANA CAROLINA GONÇALVES.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1140/2024, Data Protocolo:
09/12/2024 -
Horário: 12:54:44
Autor:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO
Relatorias:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2024
Texto Original
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EPLE 1/2024 - EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: SUPRIME-SE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º DO PROJETO DE LEI 04/2024 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Apresentação: 2 de Abril de 2024
Protocolo: 340/2024, Data Protocolo:
02/04/2024 -
Horário: 9:53:32
Autor:
PROF. AGAEUDES
Relatorias:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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EPLE 2/2024 - EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: ALTERA O ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 26/2023, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, EM ADEQUAÇÃO ÀS ALTERAÇÕES DA EMENDA CONSTITUCIONAL 132 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 17 de Abril de 2024
Protocolo: 431/2024, Data Protocolo:
17/04/2024 -
Horário: 12:17:55
Autor:
Executivo - Prefeito
Relatorias:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis - SECRETARIA DE COMISSÕES - SECCOM
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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EPLE 3/2024 - EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Acrescenta-se o Art. 69-A ao Projeto de Lei Nº 015/24
Apresentação: 29 de Agosto de 2024
Protocolo: 1026/2024, Data Protocolo:
29/08/2024 -
Horário: 13:34:06
Autor:
PROF. AGAEUDES
Relatorias:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2024
Texto Original
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EPLE 4/2024 - EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Altera-se o Art. 22, do Projeto de Lei Nº 015/24, passando a ter a seguinte redação.
Apresentação: 29 de Agosto de 2024
Protocolo: 1027/2024, Data Protocolo:
29/08/2024 -
Horário: 13:35:40
Autor:
PROF. AGAEUDES
Relatorias:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2024
Texto Original
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EPLE 5/2024 - EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Altera-se a redação do parágrafo único do Art. 25, do Projeto de Lei Nº 015/24
Apresentação: 29 de Agosto de 2024
Protocolo: 1028/2024, Data Protocolo:
29/08/2024 -
Horário: 13:36:42
Autor:
PROF. AGAEUDES
Relatorias:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2024
Texto Original
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EPLE 6/2024 - EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Suprime-se os parágrafos 1º e 2º do Art. 69 do Projeto de Lei Nº 015/24, pelo que o parágrafo 3º passa a ser o parágrafo único do referido artigo
Apresentação: 29 de Agosto de 2024
Protocolo: 1029/2024, Data Protocolo:
29/08/2024 -
Horário: 13:37:45
Autor:
PROF. AGAEUDES
Relatorias:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2024
Texto Original
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EPLE 7/2024 - EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Inclui o art. 18-A ao Projeto de Lei nº 016/2024.
Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Protocolo: 1066/2024, Data Protocolo:
14/10/2024 -
Horário: 13:04:51
Autor:
PROF. AGAEUDES
Relatorias:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2024
Texto Original
Texto Articulado
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EPLE 8/2024 - EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Modifica a alínea “a”, do inciso I, do art. 8º, do Projeto de Lei nº 016/2024.
Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Protocolo: 1118/2024, Data Protocolo:
26/11/2024 -
Horário: 15:01:49
Autor:
SAVIO PIRES
Relatorias:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2024
Texto Original
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EPL 1/2024 - emenda ao projeto de lei do legistativo
Ementa: Ementa: Inclui o fisioterapeuta como prescritor no REMUME e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Abril de 2024
Protocolo: 428/2024, Data Protocolo:
16/04/2024 -
Horário: 12:41:41
Autor:
BRUNO MARRECA
Relatorias:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Parecer contrário da comissão de mérito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2024
Texto Original
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EPL 2/2024 - emenda ao projeto de lei do legistativo
Ementa: Modifica o Art. 1º, § 3º do Projeto de Lei Nº 27/2022.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Protocolo: 526/2024, Data Protocolo:
06/05/2024 -
Horário: 14:31:51
Autor:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO
Relatorias:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis - SECRETARIA DE COMISSÕES - SECCOM
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2024
Texto Original
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EPL 3/2024 - emenda ao projeto de lei do legistativo
Ementa: Altera-se o Art. 1º, do Projeto de Lei Nº 24/2024.
Apresentação: 28 de Maio de 2024
Protocolo: 635/2024, Data Protocolo:
28/05/2024 -
Horário: 12:59:52
Autor:
LEO PARENTE
Texto Original
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MOC 1/2024 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Maria do Carmo Alves de Souza (Do Carmo) pelo seu falecimento, ocorrido no dia 23 de Janeiro do corrente ano.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 10/2024, Data Protocolo:
05/02/2024 -
Horário: 11:58:30
Autor:
EMMANUEL SAMPAIO
Relatorias:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC 2/2024 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR aos familiares de João Carlos Cruz e Silva pelo seu falecimento, ocorrido no dia 09 de Janeiro do corrente ano.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 11/2024, Data Protocolo:
05/02/2024 -
Horário: 12:00:27
Autor:
EMMANUEL SAMPAIO
Relatorias:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC 3/2024 - Moção
Ementa: EMENTA: Formula votos de pesar a todos os Familiares da Srª. Sandra Maria Duarte das outras providências.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 66/2024, Data Protocolo:
06/02/2024 -
Horário: 9:31:24
Autor:
BRUNO MARRECA
Relatorias:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC 4/2024 - Moção
Ementa: EMENTA: Formula votos de pesar a todos os Familiares do Sr. Ramon Macedo Cardoso das outras providências.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 67/2024, Data Protocolo:
06/02/2024 -
Horário: 9:31:54
Autor:
BRUNO MARRECA
Relatorias:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC 5/2024 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Ailton José de Lima (Ailton de seu Zé Lima) pelo seu falecimento, ocorrido no dia 31 de Janeiro do corrente ano.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 68/2024, Data Protocolo:
06/02/2024 -
Horário: 10:04:43
Autor:
EMMANUEL SAMPAIO
Relatorias:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC 6/2024 - Moção
Ementa: Formula votos de pesar aos familiares de JOÃO CARLOS CRUZ E SILVA.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 82/2024, Data Protocolo:
06/02/2024 -
Horário: 13:09:14
Autor:
SAVIO PIRES
Texto Original
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MOC 7/2024 - Moção
Ementa: APLAUSOS AOS ORGANIZADORES DA CABELEIRA DO BEBÉ, PELO 1° ANO DE APRESENTAÇÃO EM NOSSA CIDADE.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 93/2024, Data Protocolo:
06/02/2024 -
Horário: 13:18:48
Autor:
PROF. AGAEUDES
Relatorias:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC 8/2024 - Moção
Ementa: EMENTA: Formula votos de pesar a todos os Familiares do Dr. Carlos Antônio Coelho Lins das outras providências.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 125/2024, Data Protocolo:
19/02/2024 -
Horário: 13:38:30
Autor:
BRUNO MARRECA
Relatorias:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC 9/2024 - Moção
Ementa: Formula votos de pesar aos familiares de DALVENIZA MARIA DE SOUZA.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 127/2024, Data Protocolo:
19/02/2024 -
Horário: 13:49:21
Autor:
SAVIO PIRES
Relatorias:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC 10/2024 - Moção
Ementa: Formula votos de Aplausos e Reconhecimento à MÔNICA ARAÚJO E ARMENIA SAMPAIO, Popular: MARIAS PARTY KIDS E ARMENIA SAMPAIO CAKES, pela realização da decoração e do bolo do mesversario de 1 mês do filho do cantor João Gomes.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 134/2024, Data Protocolo:
19/02/2024 -
Horário: 14:01:18
Autor:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO
Relatorias:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC 11/2024 - Moção
Ementa: Formula votos de pesar aos familiares de ISNARD BARROS LOPES.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 149/2024, Data Protocolo:
26/02/2024 -
Horário: 12:41:20
Autor:
SAVIO PIRES
Relatorias:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC 12/2024 - Moção
Ementa: O vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições e cumpridas às formalidades regimentais vem apresentar esta MOÇÃO DE PESAR aos familiares de George Fernandes Vieira, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 21 de fevereiro de 2024.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 154/2024, Data Protocolo:
26/02/2024 -
Horário: 12:46:21
Autor:
TIAGO ARRAES SAMPAIO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC 13/2024 - Moção
Ementa: O vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições e cumpridas às formalidades regimentais vem apresentar esta MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Maria das Graças Silva, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 25 de fevereiro de 2024.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 155/2024, Data Protocolo:
26/02/2024 -
Horário: 12:47:25
Autor:
TIAGO ARRAES SAMPAIO
Relatorias:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC 14/2024 - Moção
Ementa: O vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições e cumpridas às formalidades regimentais vem apresentar esta MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Luís Pontes Jardim, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 22 de fevereiro de 2024.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 156/2024, Data Protocolo:
26/02/2024 -
Horário: 12:48:20
Autor:
TIAGO ARRAES SAMPAIO
Relatorias:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC 15/2024 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Isnard Barros Lopes pelo seu falecimento, ocorrido no dia 22 de Fevereiro do corrente ano.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 175/2024, Data Protocolo:
26/02/2024 -
Horário: 14:38:06
Autor:
EMMANUEL SAMPAIO
Localização Atual: JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis - SECRETARIA DE COMISSÕES - SECCOM
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC 16/2024 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO ao 5º Grupamento - Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, pelos 10 anos de história, protegendo a vida, o patrimônio e o meio ambiente.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Protocolo: 195/2024, Data Protocolo:
04/03/2024 -
Horário: 14:23:22
Autor:
EMMANUEL SAMPAIO
Relatorias:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC 17/2024 - Moção
Ementa: Formula votos de aplausos ao tatuador Regys Fagner Figueredo Dias e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Protocolo: 212/2024, Data Protocolo:
04/03/2024 -
Horário: 14:36:05
Autor:
MARIANO BARROS
Relatorias:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC 18/2024 - Moção
Ementa: Ementa: Formula votos de pesar aos familiares de José Eugenio Filho
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A Vereadora Fátima Carvalho, juntamente com os demais Vereadores e Vereadora da casa Epitácio Alencar no uso de suas atribuições legislativas e satisfeitas com as formalidades regimentais, faz votos de pesar aos familiares de José Eugênio Filho, pelo seu falecimento ocorrido no dia 05 de março de 2024.
1º- Ficam registrados nesta Casa Parlamentar, os votos de pesar aos familiares de José Eugênio Filho (popular Eugênio da ciosac) , nascido em 18/11/1969.
2º- Da respeitável decisão desta casa, dê-se ciência aos familiares.
3º- Esta proposição entra em vigor na data de sua publicação.
Apresentação: 7 de Março de 2024
Protocolo: 224/2024, Data Protocolo:
07/03/2024 -
Horário: 12:18:32
Autor:
FÁTIMA CARVALHO
Relatorias:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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MOC 19/2024 - Moção
Ementa: Ementa: Formula votos de aplausos a Antônio de Pádua Leônidas de Sá.
O Vereador que esta subscreve, no uso das prerrogativas institucionais, tem a honra de submeter à digna apreciação do colegiado deste legislativo, a presente proposição, no molde seguinte:
Apresentação: 12 de Março de 2024
Protocolo: 231/2024, Data Protocolo:
12/03/2024 -
Horário: 13:02:33
Autor:
TIAGO ARRAES SAMPAIO
Relatorias:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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MOC 20/2024 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Senhor JOSÉ ELIAS PEREIRA.
Apresentação: 13 de Março de 2024
Protocolo: 249/2024, Data Protocolo:
13/03/2024 -
Horário: 9:43:17
Autor:
FLAVINHO BARROS
Relatorias:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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