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PDL 12/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: EMENTA: Concede Título de Cidadão Salgueirense a senhora Andrêza Kênnia Ferreira de Oliveira e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Maio de 2022
Protocolo: 692/2022, Data Protocolo:
09/05/2022 -
Horário: 12:56:02
Autor:
ZÉ CARLOS
Relatorias:
ANDRÉ DE ZE ESMERALDO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2022
Texto Original
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PDL 13/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Salgueirense a OTONI RODOVALHO FERREIRA.
Apresentação: 6 de Junho de 2022
Protocolo: 858/2022, Data Protocolo:
06/06/2022 -
Horário: 12:58:55
Autor:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO
Relatorias:
ANDRÉ DE ZE ESMERALDO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 14/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: EMENTA: Concede Título de Cidadão Salgueirense ao bombeiro senhor Azriel Victor dos Anjos Silva e dá outras providências
Apresentação: 4 de Julho de 2022
Protocolo: 928/2022, Data Protocolo:
04/07/2022 -
Horário: 13:17:32
Autor:
ZÉ CARLOS
Relatorias:
ANDRÉ DE ZE ESMERALDO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 15/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Salgueirense a ADEÍSA GUIMARÃES CARVALHO.
Apresentação: 4 de Julho de 2022
Protocolo: 944/2022, Data Protocolo:
04/07/2022 -
Horário: 14:05:22
Autor:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO
Relatorias:
ANDRÉ DE ZE ESMERALDO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 16/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Salgueirense a LUIZ CARLOS MONTEIRO.
Apresentação: 11 de Julho de 2022
Protocolo: 965/2022, Data Protocolo:
11/07/2022 -
Horário: 12:23:28
Autor:
FLAVINHO BARROS
Relatorias:
ANDRÉ DE ZE ESMERALDO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 17/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Titulo de Cidadã Salgueirense a Ana Karolyne Vieira Chaves.
Apresentação: 18 de Julho de 2022
Protocolo: 1055/2022, Data Protocolo:
18/07/2022 -
Horário: 13:40:48
Autor:
ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
Relatorias:
ANDRÉ DE ZE ESMERALDO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 18/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Salgueirense a José Cicero de Souza.
Apresentação: 25 de Julho de 2022
Protocolo: 1106/2022, Data Protocolo:
25/07/2022 -
Horário: 13:45:17
Autor:
MAEL DO DIVINO
Relatorias:
ANDRÉ DE ZE ESMERALDO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 19/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Salgueirense a MARIA SOLANI PEREIRA DE CARVALHO PESSOA.
Apresentação: 25 de Julho de 2022
Protocolo: 1113/2022, Data Protocolo:
25/07/2022 -
Horário: 14:13:53
Autor:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO
Relatorias:
ANDRÉ DE ZE ESMERALDO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PDL 20/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Salgueirense a Joás Gonçalves da Silva.
Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Protocolo: 1164/2022, Data Protocolo:
08/08/2022 -
Horário: 13:03:42
Autor:
LEO PARENTE
Relatorias:
ANDRÉ DE ZE ESMERALDO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 21/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Salgueirense a Zannine Evelyn Silva e Souza.
Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Protocolo: 1165/2022, Data Protocolo:
08/08/2022 -
Horário: 13:04:15
Autor:
LEO PARENTE
Relatorias:
ANDRÉ DE ZE ESMERALDO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 22/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: EMENTA: Concede o título de Cidadão Salgueirense ao jovem Daniel Félix Faustino.
A Vereadora Eliane Alves, no uso das prerrogativas, alicerçado no inciso V do art. 150 do regimento Interno desta casa, tem a honra de submeter a presente proposição ao crivo do Colegiado, no molde seguinte:
Art. 1° - Fica concedido o Título de Cidadão Salgueirense ao jovem Poeta Daniel Félix Faustino, face a contribuição dada a cultura popular inspirando jovens poetas salgueirenses;
Art. 2° - A distinção honorífica será entregue posteriormente em dia, local e horário a serem designados pela Presidência deste Legislativo;
Art. 3° - Dá respeitável decisão desta casa, dê-se ciência a homenageada;
Art. 4º - A presente proposição entra em vigor na data da sua publicação;
Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário.
Apresentação: 13 de Setembro de 2022
Protocolo: 1410/2022, Data Protocolo:
13/09/2022 -
Horário: 13:21:58
Autor:
ELIANE ALVES
Relatorias:
ANDRÉ DE ZE ESMERALDO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 23/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: EMENTA: Concede o título de Cidadão Salgueirense ao Médico, Diego Moreira Beserra.
Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Protocolo: 1506/2022, Data Protocolo:
10/10/2022 -
Horário: 13:12:42
Autor:
TIAGO ARRAES SAMPAIO
Relatorias:
ANDRÉ DE ZE ESMERALDO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 24/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã Salgueirense a NIEDJA BANDEIRA DE BARROS MARINS.
Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Protocolo: 1553/2022, Data Protocolo:
17/10/2022 -
Horário: 15:09:34
Autor:
PROF. AGAEUDES
Relatorias:
ANDRÉ DE ZE ESMERALDO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 25/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Titulo de Cidadã Salgueirense a MARIA NEWBE VALGUEIRO DE CARVALHO SANTOS.
Apresentação: 31 de Outubro de 2022
Protocolo: 1604/2022, Data Protocolo:
31/10/2022 -
Horário: 13:44:45
Autor:
ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
Relatorias:
ANDRÉ DE ZE ESMERALDO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 26/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Salgueirense a IANCY ANTONIETA GURGEL PONTES VIEIRA.
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Protocolo: 1639/2022, Data Protocolo:
07/11/2022 -
Horário: 13:03:09
Autor:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO
Relatorias:
ANDRÉ DE ZE ESMERALDO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 27/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: EMENTA: Concede Título de Cidadão Salgueirense ao senhor Inácio Nascimento de Souza dá outras providências.
Apresentação: 11 de Novembro de 2022
Protocolo: 1671/2022, Data Protocolo:
11/11/2022 -
Horário: 10:58:31
Autor:
ZÉ CARLOS
Relatorias:
ANDRÉ DE ZE ESMERALDO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 28/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã Salgueirense a ARIANE DE SOUSA GONDIM.
Apresentação: 11 de Novembro de 2022
Protocolo: 1688/2022, Data Protocolo:
11/11/2022 -
Horário: 14:39:17
Autor:
PROF. AGAEUDES
Relatorias:
ANDRÉ DE ZE ESMERALDO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 29/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Salgueirense a GERSON RODOLFO DA SILVA – “RODOLFO POTIGUAR”.
Apresentação: 11 de Novembro de 2022
Protocolo: 1689/2022, Data Protocolo:
11/11/2022 -
Horário: 14:40:03
Autor:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO
Relatorias:
ANDRÉ DE ZE ESMERALDO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 30/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Salgueirense a LARA TEIXEIRA FERREIRA E SOUSA.
Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Protocolo: 1697/2022, Data Protocolo:
21/11/2022 -
Horário: 14:21:18
Autor:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO
Relatorias:
ANDRÉ DE ZE ESMERALDO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 31/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Salgueirense a WALTER JOSÉ PEREIRA STAMFORD.
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Protocolo: 1738/2022, Data Protocolo:
29/11/2022 -
Horário: 13:12:53
Autor:
FLAVINHO BARROS
Relatorias:
ANDRÉ DE ZE ESMERALDO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 32/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Ementa: Concede o Título de Cidadão Salgueirense ao Senhor Antônio Almeida Magalhães Neto e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Protocolo: 1758/2022, Data Protocolo:
29/11/2022 -
Horário: 13:24:19
Autor:
BRUNO MARRECA
Relatorias:
ANDRÉ DE ZE ESMERALDO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 33/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Titulo de Cidadã Salgueirense a Adriana Farias da Fonseca Dantas.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1772/2022, Data Protocolo:
06/12/2022 -
Horário: 12:46:32
Autor:
LEO PARENTE
Relatorias:
ANDRÉ DE ZE ESMERALDO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 34/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o titulo de Cidadão Salgueirense a Thiago Batista Paraiso.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1773/2022, Data Protocolo:
06/12/2022 -
Horário: 12:47:06
Autor:
LEO PARENTE
Relatorias:
ANDRÉ DE ZE ESMERALDO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 35/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Salgueirense a ANDREZA DA SILVA MONTES.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1774/2022, Data Protocolo:
06/12/2022 -
Horário: 12:47:34
Autor:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO
Relatorias:
ANDRÉ DE ZE ESMERALDO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 36/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Salgueirense ao senhor Luiz Gustavo Moradill Pinheiro, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1775/2022, Data Protocolo:
06/12/2022 -
Horário: 12:48:06
Autor:
MARIANO BARROS
Relatorias:
ANDRÉ DE ZE ESMERALDO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 37/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Salgueirense ao Senhor EDUARDO BAKUN CRASTO, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1776/2022, Data Protocolo:
06/12/2022 -
Horário: 12:48:32
Autor:
MARIANO BARROS
Relatorias:
ANDRÉ DE ZE ESMERALDO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 38/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Salgueirense ao Senhor CICERO PEREIRA DOS SANTOS, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1777/2022, Data Protocolo:
06/12/2022 -
Horário: 12:49:22
Autor:
MARIANO BARROS
Relatorias:
ANDRÉ DE ZE ESMERALDO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 39/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Salgueirense a Senhora ELISANGELA SOUSA FREITAS, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1778/2022, Data Protocolo:
06/12/2022 -
Horário: 12:49:54
Autor:
MARIANO BARROS
Relatorias:
ANDRÉ DE ZE ESMERALDO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 40/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Salgueirense ao Senhor ARLON SILVA ALENCAR, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1779/2022, Data Protocolo:
06/12/2022 -
Horário: 12:50:27
Autor:
MARIANO BARROS
Relatorias:
ANDRÉ DE ZE ESMERALDO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EPLE 1/2022 - EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: ACRESCENTA AO NOME ESCOLA JOSÉ PONTES JARDIM NO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 001/2021.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 229/2022, Data Protocolo:
28/02/2022 -
Horário: 13:46:41
Autor:
PROF. AGAEUDES
Relatorias:
ANDRÉ DE ZE ESMERALDO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2022
Texto Original
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EPLE 2/2022 - EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Adiciona os parágrafos 1º e 2º ao artigo 3º do
projeto de nº 0 4 /2022 que altera a Lei Municipal n.º 1.749,
de 22 de abril de 2010.
Apresentação: 21 de Março de 2022
Protocolo: 336/2022, Data Protocolo:
21/03/2022 -
Horário: 13:11:19
Autor:
Executivo - Prefeito
Relatorias:
ANDRÉ DE ZE ESMERALDO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis - SECRETARIA DE COMISSÕES - SECCOM
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2022
Texto Original
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EPLE 3/2022 - EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2° NO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 005/2022.
Apresentação: 22 de Março de 2022
Protocolo: 378/2022, Data Protocolo:
22/03/2022 -
Horário: 12:49:49
Autor:
PROF. AGAEUDES
Relatorias:
ANDRÉ DE ZE ESMERALDO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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EPLE 4/2022 - EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: SUPRIME A ALTERAÇÃO REALIZADA AO
ARTIGO 11, PARÁGRAFO ÚNICO E ARTIGO 22,
PARÁGRAFO ÚNICO, VEICULADAS ATRAVÉS DO
ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI 04/2022 DO PODER
EXECUTIVO, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º
1.749, DE 22 DE ABRIL DE 2010 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Março de 2022
Protocolo: 380/2022, Data Protocolo:
22/03/2022 -
Horário: 12:52:43
Autor:
Executivo - Prefeito
Relatorias:
ANDRÉ DE ZE ESMERALDO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis - SECRETARIA DE COMISSÕES - SECCOM
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2022
Texto Original
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EPLE 5/2022 - EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Modifica o caput do art. 2º, do Projeto de Lei nº 04/2022, de autoria do Poder Executivo.
Apresentação: 22 de Março de 2022
Protocolo: 386/2022, Data Protocolo:
22/03/2022 -
Horário: 15:31:11
Autor:
PROF. AGAEUDES
Relatorias:
ANDRÉ DE ZE ESMERALDO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
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ANDRÉ DE ZE ESMERALDO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis - SECRETARIA DE COMISSÕES - SECCOM
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2022
Texto Original
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EPLE 6/2022 - EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Modifica o art. 3º e inclui os Anexos VII e VIII ao Projeto de Lei nº 04/2022, de autoria do
Poder Executivo.
Apresentação: 22 de Março de 2022
Protocolo: 387/2022, Data Protocolo:
22/03/2022 -
Horário: 15:33:34
Autor:
PROF. AGAEUDES
Relatorias:
ANDRÉ DE ZE ESMERALDO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis - SECRETARIA DE COMISSÕES - SECCOM
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2022
Texto Original
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EPLE 7/2022 - EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Modifica parte das alterações contidas no art. 1º, do Projeto de Lei nº 04/2022, de autoria do Poder Executivo.
Apresentação: 22 de Março de 2022
Protocolo: 388/2022, Data Protocolo:
22/03/2022 -
Horário: 15:36:26
Autor:
PROF. AGAEUDES
Relatorias:
ANDRÉ DE ZE ESMERALDO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis - SECRETARIA DE COMISSÕES - SECCOM
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2022
Texto Original
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EPLE 8/2022 - EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Modifica o art. 5º, do Projeto de Lei n.º 008, de
15 de março de 2022.
Apresentação: 23 de Março de 2022
Protocolo: 389/2022, Data Protocolo:
23/03/2022 -
Horário: 13:21:11
Autor:
Executivo - Prefeito
Texto Original
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EPLE 9/2022 - EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Modifica parte das alterações contidas no art. 1º, do Projeto de Lei nº 04/2022, de autoria do Poder Executivo.
Apresentação: 28 de Março de 2022
Protocolo: 414/2022, Data Protocolo:
28/03/2022 -
Horário: 13:22:56
Autor:
PROF. AGAEUDES
Texto Original
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EPLE 10/2022 - EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Altera-se o Art. 1º, do Projeto de Lei Nº 009/22, modificando o Artigo 31 em seu parágrafo único para o 1º Parágrafo e criando o 2º parágrafo.
Apresentação: 28 de Março de 2022
Protocolo: 417/2022, Data Protocolo:
28/03/2022 -
Horário: 13:25:10
Autor:
LEO PARENTE
Relatorias:
ANDRÉ DE ZE ESMERALDO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EPLE 11/2022 - EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Modifica parte das alterações contidas no art. 1º, do Projeto de Lei nº 09/2022, de autoria do Poder Executivo.
Apresentação: 29 de Março de 2022
Protocolo: 435/2022, Data Protocolo:
29/03/2022 -
Horário: 15:12:58
Autor:
PROF. AGAEUDES
Relatorias:
ANDRÉ DE ZE ESMERALDO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EPLE 12/2022 - EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: EMENDAS MODIFICATIVAS E ADITIVAS PROPOSTA PELO VEREADOR PROFESSOR AGAEUDES AO PROJETO DE LEI Nº 05 DE AUTORIA DO PREFEITO. ALTERA OS INCISOS IV E CRIA O INCISO VII DO ART. 5º. POSSIBILIDADE.
Apresentação: 11 de Abril de 2022
Protocolo: 549/2022, Data Protocolo:
11/04/2022 -
Horário: 15:06:40
Autor:
PROF. AGAEUDES
Relatorias:
ANDRÉ DE ZE ESMERALDO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2022
Texto Original
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EPLE 13/2022 - EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: ACRESCENTA DISPOSITIVO AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N°10/2022
Apresentação: 20 de Abril de 2022
Protocolo: 596/2022, Data Protocolo:
20/04/2022 -
Horário: 9:30:07
Autor:
PROF. AGAEUDES
Relatorias:
ANDRÉ DE ZE ESMERALDO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EPLE 14/2022 - EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Modifica o Art.4 e acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei do Execultivo Nº 10/2022.
Apresentação: 9 de Maio de 2022
Protocolo: 684/2022, Data Protocolo:
09/05/2022 -
Horário: 12:49:45
Autor:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO
Relatorias:
ANDRÉ DE ZE ESMERALDO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2022
Texto Original
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EPLE 15/2022 - EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Inclui o §5º ao art. 1º e modifica o parágrafo único do art. 3º do projeto n° 15/2022 do Poder Executivo.
Apresentação: 27 de Julho de 2022
Protocolo: 1118/2022, Data Protocolo:
27/07/2022 -
Horário: 9:22:29
Autor:
PROF. AGAEUDES
Relatorias:
ANDRÉ DE ZE ESMERALDO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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EPLE 16/2022 - EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Suprime-se os parágrafos 1º e 2º do Art. 69 do Projeto de Lei Nº 018/22
Apresentação: 24 de Agosto de 2022
Protocolo: 1282/2022, Data Protocolo:
24/08/2022 -
Horário: 9:44:12
Autor:
PROF. AGAEUDES
Texto Original
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EPLE 17/2022 - EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Inclui o §3º, ao art. 47, do Projeto de Lei Nº 018/22
Apresentação: 24 de Agosto de 2022
Protocolo: 1283/2022, Data Protocolo:
24/08/2022 -
Horário: 9:46:53
Autor:
PROF. AGAEUDES
Texto Original
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EPLE 18/2022 - EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Altera-se a redação do caput do Art. 31 do Projeto de Lei Nº 018/22
Apresentação: 24 de Agosto de 2022
Protocolo: 1284/2022, Data Protocolo:
24/08/2022 -
Horário: 9:47:32
Autor:
PROF. AGAEUDES
Texto Original
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EPLE 19/2022 - EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Altera-se a redação do caput do Art. 29 do Projeto de Lei Nº 018/22
Apresentação: 24 de Agosto de 2022
Protocolo: 1285/2022, Data Protocolo:
24/08/2022 -
Horário: 9:48:14
Autor:
PROF. AGAEUDES
Texto Original
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EPLE 20/2022 - EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Altera-se o Art. 22, do Projeto de Lei Nº 018/22
Apresentação: 24 de Agosto de 2022
Protocolo: 1286/2022, Data Protocolo:
24/08/2022 -
Horário: 9:49:34
Autor:
PROF. AGAEUDES
Texto Original
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EPLE 21/2022 - EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Altera-se o Art. 20 do Projeto de Lei Nº 018/22
Apresentação: 24 de Agosto de 2022
Protocolo: 1287/2022, Data Protocolo:
24/08/2022 -
Horário: 9:50:22
Autor:
PROF. AGAEUDES
Texto Original
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