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EPL 1/2023 - emenda ao projeto de lei do legistativo
Ementa: Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei Nº 20/2023.
Apresentação: 4 de Abril de 2023
Protocolo: 502/2023, Data Protocolo:
04/04/2023 -
Horário: 15:09:34
Autor:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO
Relatorias:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EPL 2/2023 - emenda ao projeto de lei do legistativo
Ementa: Fica alterado o art. 87, do Projeto de Lei nº 015/2023.
Apresentação: 22 de Maio de 2023
Protocolo: 779/2023, Data Protocolo:
22/05/2023 -
Horário: 15:45:54
Autor:
SAVIO PIRES
Relatorias:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis - SECRETARIA DE COMISSÕES - SECCOM
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2023
Texto Original
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EPL 3/2023 - emenda ao projeto de lei do legistativo
Ementa: ALTERA-SE O ART. 6º, INCISO IV, NA ALINEA B, DO PONTO 1, DA LEI 2.471/2023 .
Apresentação: 25 de Julho de 2023
Protocolo: 1138/2023, Data Protocolo:
25/07/2023 -
Horário: 14:02:43
Autor:
PROF. AGAEUDES
Relatorias:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Agosto de 2023
Texto Original
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EPL 4/2023 - emenda ao projeto de lei do legistativo
Ementa: Ementa: Modifica o Projeto de Lei nº 061/2023, que dispõe sobre Alteração do Art. 6º, Inciso IV, Alínea B da Lei nº 2.145/2019
Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Protocolo: 1362/2023, Data Protocolo:
29/08/2023 -
Horário: 13:47:13
Autor:
BRUNO MARRECA
Relatorias:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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MOC 1/2023 - Moção
Ementa: Ementa: Formula votos de pesar aos familiares de VALDECY DE SÁ LEAL.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2023
Protocolo: 87/2023, Data Protocolo:
31/01/2023 -
Horário: 8:52:32
Autor:
SAVIO PIRES
Relatorias:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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MOC 2/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Maria das Graças de Lima Costa (Meu Santo) pelo seu falecimento, ocorrido no dia 10 de Janeiro do corrente ano.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2023
Protocolo: 88/2023, Data Protocolo:
31/01/2023 -
Horário: 8:53:45
Autor:
EMMANUEL SAMPAIO
Relatorias:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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MOC 3/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Antonia Barros Pereira da Silva (Dona Toinha de Ângelo)
Apresentação: 31 de Janeiro de 2023
Protocolo: 89/2023, Data Protocolo:
31/01/2023 -
Horário: 8:54:48
Autor:
EMMANUEL SAMPAIO
Relatorias:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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MOC 4/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR aos familiares de José Eudes de Sá Parente (Zé Eudes de Pedim Parente)
Apresentação: 31 de Janeiro de 2023
Protocolo: 90/2023, Data Protocolo:
31/01/2023 -
Horário: 8:55:47
Autor:
EMMANUEL SAMPAIO
Relatorias:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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MOC 5/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Ariane Linhares de Barros (Ariane) pelo seu falecimento, ocorrido no dia 31 de Janeiro do corrente ano.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 94/2023, Data Protocolo:
02/02/2023 -
Horário: 13:15:00
Autor:
EMMANUEL SAMPAIO
Texto Original
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MOC 6/2023 - Moção
Ementa: EMENTA: Formula votos de pesar a todos os Familiares de Admilton Luiz da Silva, das outras providências.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 128/2023, Data Protocolo:
03/02/2023 -
Horário: 12:31:07
Autor:
BRUNO MARRECA
Relatorias:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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MOC 7/2023 - Moção
Ementa: Apresenta MOÇÃO DE PESAR aos familiares de ARIANE LINHARES DE BARROS , em nome de todos os vereadores desta Casa Legislativa.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 133/2023, Data Protocolo:
03/02/2023 -
Horário: 14:33:45
Autor:
SAVIO PIRES
Relatorias:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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MOC 8/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sr.ª DAVINA QUEIROZ CARVALHO.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 139/2023, Data Protocolo:
13/02/2023 -
Horário: 12:37:29
Autor:
FLAVINHO BARROS
Relatorias:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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MOC 9/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Martinho Benedito de Carvalho (Martinho de Mirian) pelo seu falecimento, ocorrido no dia 21 de Fevereiro do corrente ano.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 233/2023, Data Protocolo:
28/02/2023 -
Horário: 8:11:51
Autor:
EMMANUEL SAMPAIO
Relatorias:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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MOC 10/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Gizelda Ramos Menezes de Carvalho (Dona Gizelda de Seu João Pompílio) pelo seu falecimento, ocorrido no dia 21 de Fevereiro do corrente ano.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 234/2023, Data Protocolo:
28/02/2023 -
Horário: 8:13:00
Autor:
EMMANUEL SAMPAIO
Relatorias:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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MOC 11/2023 - Moção
Ementa: Formula votos de pesar aos familiares de Valdemar Alexandrino de Brito.
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A Vereadora Fátima Carvalho, no uso de suas atribuições legislativas e satisfeita com as formalidades regimentais, vem votos de pesar aos familiares de, Valdemar Alexandrino de Brito pelo seu falecimento ocorrido no dia 16 de fevereiro de 2023.
1º- Ficam registrados nesta Casa Parlamentar, os votos de pesar aos familiares de Valdemar Alexandrino de Brito, nascido 02 de agosto de 1938.
2º- Da respeitável decisão desta casa, dê-se ciência aos familiares.
Esposa – Angelita Ana (in memória).
Filhos – Valdemir de Almeida.
3º- Esta proposição entra em vigor na data de sua publicação.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 235/2023, Data Protocolo:
28/02/2023 -
Horário: 8:14:42
Autor:
FÁTIMA CARVALHO
Relatorias:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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MOC 12/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Ivo Martins Vieira Júnior (Ivo Júnior) pelo seu falecimento, ocorrido no dia 26 de Fevereiro do corrente ano.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 236/2023, Data Protocolo:
28/02/2023 -
Horário: 8:15:33
Autor:
EMMANUEL SAMPAIO
Relatorias:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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MOC 13/2023 - Moção
Ementa: EMENTA: Formula votos de pesar aos familiares de Damião Luiz da Rocha, pelo falecimento da mesma ocorrido no dia 19/02/23 na cidade de Salgueiro-PE.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 237/2023, Data Protocolo:
28/02/2023 -
Horário: 8:16:30
Autor:
ZÉ CARLOS
Relatorias:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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MOC 14/2023 - Moção
Ementa: EMENTA: Formula votos de aplausos a Fernando Alves de Carvalho pela passagem do seu aniversário no dia 27/02/2023.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 238/2023, Data Protocolo:
28/02/2023 -
Horário: 8:17:16
Autor:
ZÉ CARLOS
Relatorias:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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MOC 15/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sr.ª GEMMA CELESTE ALBUQUERQUE BARROS DOS SANTOS.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 239/2023, Data Protocolo:
28/02/2023 -
Horário: 8:18:20
Autor:
FLAVINHO BARROS
Relatorias:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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MOC 16/2023 - Moção
Ementa: A vereadora que subscreve, no uso de suas atribuições e satisfeita às formalidades regimentais vem apresentar esta MOÇÃO DE APLAUSOS a Sra. Creuza Pereira do Nascimento em comemoração a dia 08 de março, dia internacional da mulher, e reconhecimento do papel da mulher na vida política e publica.
Art. 1º - Fica registrado nesta casa parlamentar, VOTOS DE APLAUSOS a Sra. Creuza Pereira do Nascimento pelo dia 08 de março.
Art 2º - Esta proposição entra em vigor na data de sua publicação.
Apresentação: 7 de Março de 2023
Protocolo: 254/2023, Data Protocolo:
07/03/2023 -
Horário: 13:03:44
Autor:
FÁTIMA CARVALHO
Relatorias:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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MOC 17/2023 - Moção
Ementa: Ementa: Formula votos de pesar aos familiares de ABIDON DE SOUZA MARTINS (ABIDON MARCENEIRO).
Apresentação: 7 de Março de 2023
Protocolo: 255/2023, Data Protocolo:
07/03/2023 -
Horário: 13:04:35
Autor:
SAVIO PIRES
Relatorias:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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MOC 18/2023 - Moção
Ementa: Formula votos de pesar aos familiares de EXPEDITO EUDES DE VASCONCELOS.
Apresentação: 7 de Março de 2023
Protocolo: 256/2023, Data Protocolo:
07/03/2023 -
Horário: 13:05:09
Autor:
SAVIO PIRES
Relatorias:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC 19/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Pedro Nogueira Sampaio Neto (Pedim Nogueira) pelo seu falecimento, ocorrido no dia 04 de Março do corrente ano.
Apresentação: 7 de Março de 2023
Protocolo: 257/2023, Data Protocolo:
07/03/2023 -
Horário: 13:05:36
Autor:
EMMANUEL SAMPAIO
Relatorias:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC 20/2023 - Moção
Ementa: Ementa: Formula votos de aplausos a todos os atletas do Karatê do Sertão Central (AKASEC), que participaram do Campeonato Brasileiro de Karate Etapa Ceará 2023.
Apresentação: 7 de Março de 2023
Protocolo: 258/2023, Data Protocolo:
07/03/2023 -
Horário: 13:06:04
Autor:
BRUNO MARRECA
Relatorias:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC 21/2023 - Moção
Ementa: APLAUSOS PARA MONALIZA EMILY ALVES GONDIM PELA NOMEAÇÃO DE ASSESSORA DA SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
Apresentação: 7 de Março de 2023
Protocolo: 259/2023, Data Protocolo:
07/03/2023 -
Horário: 13:06:33
Autor:
PROF. AGAEUDES
Relatorias:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC 22/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO à SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO, pela Campanha de Descarte Ecológico para recolhimento de pilhas e baterias usadas
Apresentação: 7 de Março de 2023
Protocolo: 260/2023, Data Protocolo:
07/03/2023 -
Horário: 13:06:59
Autor:
ELIANE ALVES
Relatorias:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC 23/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Anny Karoline da Cruz Parente (Aninha) pelo seu falecimento, ocorrido no dia 07 de Março do corrente ano.
Apresentação: 7 de Março de 2023
Protocolo: 261/2023, Data Protocolo:
07/03/2023 -
Horário: 13:07:24
Autor:
EMMANUEL SAMPAIO
Relatorias:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC 24/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento do Sr. DAMIÃO ANTÔNIO DE SOUZA, ocorrido no dia 08 de março de 2023.
Apresentação: 13 de Março de 2023
Protocolo: 293/2023, Data Protocolo:
13/03/2023 -
Horário: 12:47:53
Autor:
MARIANO BARROS
Relatorias:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC 25/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR à 45° família, pelo falecimento do Sr. Milton Carlos Lustosa, ocorrido no dia 08 de março de 2023.
Apresentação: 13 de Março de 2023
Protocolo: 294/2023, Data Protocolo:
13/03/2023 -
Horário: 12:48:30
Autor:
MARIANO BARROS
Relatorias:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC 26/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR à 45° Companhia Independente de Polícia Militar do Estado da Bahia, pelo falecimento do Sr. Damião Antônio de Souza, Sr. Milton Carlos Lustosa e o Sr. Jerson de Lima Batista, ocorrido no dia 08 de março de 2023.
Apresentação: 13 de Março de 2023
Protocolo: 295/2023, Data Protocolo:
13/03/2023 -
Horário: 12:49:05
Autor:
MARIANO BARROS
Relatorias:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC 27/2023 - Moção
Ementa: Formula votos de Pesar aos Familiares de GUMERCINO FILGUEIRA SAMPAIO FILHO, Popular: “GUMERCINO SAMPAIO” pelo seu falecimento, ocorrido no dia 09 de Março do corrente ano, na cidade de Salgueiro - PE.
Apresentação: 13 de Março de 2023
Protocolo: 296/2023, Data Protocolo:
13/03/2023 -
Horário: 12:49:39
Autor:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO
Texto Original
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MOC 28/2023 - Moção
Ementa: Apresenta MOÇÃO DE PESAR aos familiares de GUMERCINO FILGUEIRA SAMPAIO FILHO, em nome de todos os vereadores desta Casa Legislativa.
Apresentação: 14 de Março de 2023
Protocolo: 333/2023, Data Protocolo:
14/03/2023 -
Horário: 12:52:32
Autor:
SAVIO PIRES
Relatorias:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC 29/2023 - Moção
Ementa: Apresentar MOÇÃO DE PESAR aos familiares de JÚLIO CORNÉLIO LOPES DA SILVA (SEU JULINHO), pelo falecimento do mesmo, ocorrido no dia 18 de março do corrente ano
Apresentação: 20 de Março de 2023
Protocolo: 338/2023, Data Protocolo:
20/03/2023 -
Horário: 12:34:21
Autor:
PROF. AGAEUDES
Relatorias:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC 30/2023 - Moção
Ementa: Ementa: Formula votos de aplausos a Rogéria de Oliveira Silva Nascimento, 3° SGT. PM, Auxiliar da Secretária do 8°BPM.
Apresentação: 20 de Março de 2023
Protocolo: 369/2023, Data Protocolo:
20/03/2023 -
Horário: 12:59:17
Autor:
BRUNO MARRECA
Relatorias:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC 31/2023 - Moção
Ementa: Formular votos de pesar aos familiares de Maria das Graças Conserva (Lia)
Apresentação: 20 de Março de 2023
Protocolo: 386/2023, Data Protocolo:
20/03/2023 -
Horário: 14:57:03
Autor:
LEO PARENTE
Relatorias:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC 32/2023 - Moção
Ementa: Formula votos de aplausos e reconhecimento à Fabio Vinicius de Sá Oliveira.
Apresentação: 20 de Março de 2023
Protocolo: 388/2023, Data Protocolo:
20/03/2023 -
Horário: 14:58:21
Autor:
LEO PARENTE
Relatorias:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC 33/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Antônio Cézar da Silva (Boca) pelo seu falecimento, ocorrido no dia 25 de Março do corrente ano.
Apresentação: 27 de Março de 2023
Protocolo: 403/2023, Data Protocolo:
27/03/2023 -
Horário: 12:52:21
Autor:
EMMANUEL SAMPAIO
Relatorias:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC 34/2023 - Moção
Ementa: Formula MOÇÃO DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO à José Feliciano dos Santos Júnior, Inspetor Especial da Polícia Penal, atualmente Gestor da Cadeia Pública de Serra Talhada desde abril/2022.
Apresentação: 27 de Março de 2023
Protocolo: 404/2023, Data Protocolo:
27/03/2023 -
Horário: 12:52:58
Autor:
LEO PARENTE
Relatorias:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC 35/2023 - Moção
Ementa: Formula votos de Aplausos e Reconhecimento à DR. JOÃO PAULO RODOVALHO DE OLIVEIRA, pela medalha de honraria e homenagem recebida pelo IAPE – INSTITUTO DOS ADVOGADOS PREVIDENCIÁRIOS - SEÇÃO PERNAMBUCO – CONSELHO FEDERAL, e da AAPREV – ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS PREVIDENCIARISTAS DE PERNAMBUCO, Realizado em Recife - PE,
Apresentação: 27 de Março de 2023
Protocolo: 441/2023, Data Protocolo:
27/03/2023 -
Horário: 14:24:03
Autor:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO
Relatorias:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC 36/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Aníbal Filgueira Sampaio (Aníbal de Clarisbalte) pelo seu falecimento, ocorrido no dia 28 de Março do corrente ano.
Apresentação: 3 de Abril de 2023
Protocolo: 453/2023, Data Protocolo:
03/04/2023 -
Horário: 13:04:20
Autor:
EMMANUEL SAMPAIO
Relatorias:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC 37/2023 - Moção
Ementa: Formula votos de Pesar aos Familiares de MARIA DO CARMO DA SILVA, Popular: “DONA LIA” pelo seu falecimento, ocorrido no dia 01 de Abril do corrente ano, na cidade de Salgueiro - PE.
Apresentação: 3 de Abril de 2023
Protocolo: 496/2023, Data Protocolo:
03/04/2023 -
Horário: 14:14:10
Autor:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO
Relatorias:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC 38/2023 - Moção
Ementa: Ementa: Formula votos de aplausos á MONSENHOR JOSÉ VICENTE.
Apresentação: 3 de Abril de 2023
Protocolo: 497/2023, Data Protocolo:
03/04/2023 -
Horário: 14:42:34
Autor:
SAVIO PIRES
Relatorias:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC 39/2023 - Moção
Ementa: Ementa: Formula votos de pesar aos familiares de Aurélio Pereira Landim.
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A Vereadora Fátima Carvalho, no uso de suas atribuições legislativas e satisfeita com as formalidades regimentais, vem votos de pesar aos familiares de, Aurélio Pereira landim pelo seu falecimento ocorrido no dia 05 de abril de 2023.
1º- Ficam registrados nesta Casa Parlamentar, os votos de pesar aos familiares de Aurélio Pereira landim, nascido 09 de fevereiro de 1937.
2º- Da respeitável decisão desta casa, dê-se ciência aos familiares.
Esposa –Maria Gonçalves Landim
Filhos – Frº de Assis Landim, Antônio Landim, Osvaldo Landim, M ªde Fátima Landim, Frª Mª Landim e Frº Edmilson Gonçalves Landim (in memorian).
3º- Esta proposição entra em vigor na data de sua publicação.
Apresentação: 10 de Abril de 2023
Protocolo: 535/2023, Data Protocolo:
10/04/2023 -
Horário: 13:21:39
Autor:
FÁTIMA CARVALHO
Relatorias:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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MOC 40/2023 - Moção
Ementa: Apresenta MOÇÃO DE PESAR aos familiares de FRANCISCO WANDERLEY DE SÁ PARENTE , em nome de todos os vereadores desta Casa Legislativa.
Apresentação: 11 de Abril de 2023
Protocolo: 540/2023, Data Protocolo:
11/04/2023 -
Horário: 9:07:27
Autor:
SAVIO PIRES
Relatorias:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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MOC 41/2023 - Moção
Ementa: Formula votos de pesar aos familiares de FRANCISCO DE SÁ CARVALHO (POPULAR TAQUINHA).
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Protocolo: 622/2023, Data Protocolo:
02/05/2023 -
Horário: 12:21:07
Autor:
SAVIO PIRES
Relatorias:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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MOC 42/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Adeilton Martins Galvão (Adeilton) pelo seu falecimento, ocorrido no dia 21 de Abril do corrente ano.
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Protocolo: 623/2023, Data Protocolo:
02/05/2023 -
Horário: 12:21:52
Autor:
EMMANUEL SAMPAIO
Relatorias:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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MOC 43/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO à Companhia de Energia Elétrica Neoenergia Pernambuco.
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Protocolo: 624/2023, Data Protocolo:
02/05/2023 -
Horário: 12:22:38
Autor:
EMMANUEL SAMPAIO
Relatorias:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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MOC 44/2023 - Moção
Ementa: Ementa: Formula votos de pesar aos familiares de MARIA CLEIDES DE SOUZA MATIAS.
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Protocolo: 625/2023, Data Protocolo:
02/05/2023 -
Horário: 12:23:53
Autor:
SAVIO PIRES
Relatorias:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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MOC 45/2023 - Moção
Ementa: Formula votos de Aplausos e Reconhecimento à JOSÉ ALVES PAIXÃO – MAESTRO PAIXÃO, pela sua história como Maestro e pelos serviços prestados à cidade de Salgueiro e região.
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Protocolo: 626/2023, Data Protocolo:
02/05/2023 -
Horário: 12:25:11
Autor:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO
Relatorias:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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MOC 46/2023 - Moção
Ementa: A Vereadora Fátima Carvalho, juntamente com Edis da Casa Epitacio Alencar, no uso de suas atribuições legislativas e satisfeita com as formalidades regimentais, vem formular votos de pesar aos familiares de MIRIAM LEITE CANDIDO, pelo seu falecimento ocorrido no dia 07 DE MARÇO DE 2023.
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Protocolo: 641/2023, Data Protocolo:
08/05/2023 -
Horário: 13:30:37
Autor:
FÁTIMA CARVALHO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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