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Altera a redação do art. 9º e cria parágrafos da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.

Altera a redação §3º art. 15 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.

Altera a redação §3º art. 15 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.

Altera a redação art. 23 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.

Altera a redação §1º art. 24 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.

Altera o Parágrafo Único do art. 29 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.

Altera o Parágrafo Único do art. 29 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências

Extingue o Inciso XI do art. 22 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.

Altera o § 5º e Extingue os § 5º (repetido) e § 6º todos do art. 40 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.

Altera a redação art. 62 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.

Altera a redação da alínea “c” do Inciso XVI do art. 81 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.

Cria os Incisos VIII e IX no § 1º do art. 180 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.

Cria os §1º, §2º e §3º no art 3º. Das Disposições Gerais e Transitórias da Lei Orgânica Municipal e

Altera a redação da alínea “a” do Inciso IV art. 16 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.

Modifica o artigo 101 da Lei Orgânica do Município.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À PARÓQUIA SANTO ANTÔNIO (CNPJ Nº 16.619.719/0001-45), DOAÇÃO ESTA FUNDAMENTADA NO INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SALGUEIRO, E REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO, PODER EXECUTIVO, A DOAR 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA À ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO SÍTIO SOLTA E ADJACÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR POR MEIO DE DOAÇÃO UM TERRENO URBANO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO PARA A ASSOCIAÇÃO DE KARATÊ DO SERTÃO CENTRAL (AKASEC).

Adequa a Lei N.º 1460/2004 a EC 103/2019 e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências.

Fixa multa para estabelecimentos bancários e comércio em geral que porventura venham a descumprir as obrigações impostas em virtude da pandemia do novo Coronavírus e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências.

Cria cargos e funções que estabelece na área da Saúde Pública, para funcionar em período limitado no combate ao Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementarao Orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências.

Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências.

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2021.

Revisa o Plano Plurianual 2018/2021 para execução da parcela anual de 2021 e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências.

Prorroga por mais 02 (dois) anos o prazo previsto no inciso I, do art. 3º da Lei nº 2.100, de 2018.

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências.

Ementa: Modifica a redação do Art. 172º do Resolução nº 010/1991, que: Institui o Regimento Interno da Câmara Municipal do Salgueiro. e dá outra providencias.

Ementa: Modifica a redação do o § 1° do Art. 172º do Resolução nº 010/1991, que: Institui o Regimento Interno da Câmara Municipal do Salgueiro. e dá outra providencias.

EMENTA: Institui que a queima dos fogos de artifícios apenas com estampidos passam a ser proibidos na cidade de Salgueiro, e dá outras providências.

O vereador Augusto Matias que subscreve, no uso das atribuições legislativas, propõe à CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SALGUEIRO, o seguinte Projeto de Lei: Art. 1° - Passa a denominar-se a Rua MARIA RITA DA CONCEIÇÃOr- (DONA MARIA DO BAR), a Trav. São Vicente – bairro Divino Espírito Santos, no município de Salgueiro,. Art 1.1 – em anexo segue a biografia e Xerox do óbito.

Institui; PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO E A UTILIZAÇÃO DE CANUDOS DE PLÁSTICO, EXCETO OS BIODEGRADÁVEIS, EM RESTAURANTES, BARES, QUIOSQUES, AMBULANTES, HOTÉIS E SIMILARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO.

Ementa: Modifica o nome da Praça São José, no Loteamento São José, Bairro Nossa Senhora das Graças, para Praça Severino Arcelino de Brito e dá outras providencias.

Propõe-se a utilização de um psicólogo para alunos de rede pública do município de Salgueiro.

EMENTA: Institui o programa Banco de Ração e Utensílios para Animais, no Município de Salgueiro.

EMENTA: Dispõe sobre a promoção de alimentação saudável nas cantinas de escolas municipais do município de Salgueiro/PE.

Cria o Programa Tem Remédio, que garante o acesso gratuito dos usuários do Sistema Único de Saúde -- SUS -- a medicamentos e insumos não fornecidos, por motivo de falta de disponibilidade em estoque, nas unidades e estabelecimentos da rede pública de saúde do Município de Salgueiro-PE.