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Autoriza a permuta e desafeta, bem imóvel de titularidade do Município de Salgueiro/PE, localizado no loteamento Rancho Verde por área particular, localizada no loteamento Santo Antônio, no atendimento do interesse público, conforme especifica e dá outras providencias.

Dispõe sobre a denominação do Arquivo Público do Município de Salgueiro, localizado na Rua Romão Bem Sampaio.

Dispõe sobre a criação e funcionamento da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas parte integrante do Sistema Único de Saúde - SUS, no âmbito do Município de Salgueiro e dá outras providências.

Concede reajuste aos vencimentos dos servidores públicos municipal

Institui o “Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora”, no âmbito do Município de Salgueiro -PE, voltado para crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por decisão judicial, e dá outras providências..

Altera o Anexo V, da Lei Municipal n.º 1.749, de 22 de abril de 2010.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal n° 2.520, de 05 de setembro de 2023.

Altera a Lei Municipal n.º 2.565, de 25 de abril de 2024, que autoriza a permuta e desafeta, bem imóvel do Município de Salgueiro/PE, localizado no Loteamento Santo Antônio.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal e dá outras providências.

Assunto: Encaminha Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025.

Prevê a receita e fixa a despesa do Município de Salgueiro para o exercício financeiro de 2025.

Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual para o período 2022/2025, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal.

Ementa: Modifica o Art. 141º do Regimento Interno da Câmara Municipal do Salgueiro e dá outra providencias.

Ementa: Modifica o Art. 97º do Regimento Interno da Câmara Municipal do Salgueiro e dá outra providencias.

Ementa: Dispõe sobre a autonomia das entidades e empresas que desenvolvem a prática e treinamento de tiro desportivo no município de Salgueiro-PE, de regulamentação, horário e local de funcionamento.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO-MÍNIMO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2024

INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA – CIPFIBRO.

Dispõe sobre a regionalização das licitações públicas no âmbito do Município de Salgueiro, e dá outras providências.

Torna obrigatória a disciplina de Educação Física na grade curricular das Escolas da Rede Municipal de Ensino, a partir do 1º ano do Ensino Fundamental e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre a instituição e a concessão da medalha do Mérito Militar na Câmara Municipal de Salgueiro e da outras providencias.

Altera o art. 4º da Lei Municipal 1.600/2007, para adequar à Lei Federal nº 14.113/2020.

Concede o Título de Cidadão Salgueirense a Senhor ULISSES AZEVEDO SOUSA, e dá outras providências.

Ementa: Institui a Semana Municipal da Maternidade Atípica e dá outras providências.

Inclui o fisioterapeuta como prescritor no REMUME (Relação municipal de medicamentos essenciais) e dá outras providências.

Ementa: Cria a cartilha de conscientização do autismo no município de Salgueiro e dá outras providências.

Ementa: Denomina-se A academia da Saúde localizado no, sitio Campinhos, no 4° Distrito passe a se chamar Marcello Matias de Souza. A Vereadora Fatima Carvalho, que subscreve, no uso de suas atribuições legislativas conferido pela Lei Orgânica e Regimento Interno, propõe à Câmara Municipal de Vereadores de Salgueiro o seguinte projeto de Lei. Art. 1º - Esta lei altera a denominação da Academia da Saúde localizado, no Sítio campinhos, 4° Distrito, passe a se chamar Marcello Matias de Souza Art. 2º - O poder Executivo se encarregará em proceder com as comunicações necessárias aos órgãos competentes de serviços públicos (COMPESA e CELPE), Cartório de Registro de Imóveis. Art. 3º - Cumpridas as comunicações de que trata o artigo anterior, o Poder Executivo providenciará a fixação das respectivas placas de indicação. Art. 4º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Dispõe sobre a criação da ouvidoria nas unidades da rede municipal de saúde de Salgueiro - PE e dá outras providências.

Modifica o nome da Rua Doze, no Loteamento Monte Alegre, para Rua Antônio Gome Ferreira, e dá outras providências.

Modifica o nome da Rua 3ª Travessa Antônio de Alencar Sampaio, no Bairro Planalto, para Rua Hélio de Souza Mascarenhas, e dá outras providências.

EMENTA: Denomina-se a Creche; Professora Cleonice Pereira do Nascimento Localizada no Residencial Santo Antônio

O Vereador TIAGO ARRAES SAMPAIO, no uso de suas atribuições legislativas, propõe à MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SALGUEIRO, Estado de Pernambuco, que ouvido o Plenário e cumpridas às demais formalidades regimentais, a aprovação desta proposição: Art. 1º - Passa a denominar-se A Passagem Molhada que liga o bairro Novo Everest à Granja, passe a se chamar Passagem molhada José Orlando Sampaio (Zé de Caraciole.)

ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL 2.429/2022

EMENTA: Denomina-se a rua Projetada quatro no Loteamento na Serra do Cruzeiro que passe a se chamar Alexandre Alves de Sá

EMENTA: Denomina-se a Creche; Professora Cleonice Pereira do Nascimento Localizada no Bairro Santa Margarida.

Dispõe sobre o conjunto de ações e campanhas de conscientização e combate ao capacitismo nas escolas do Município de Salgueiro., e da outras providencias.

Estabelece a obrigatoriedade de colocação de placas expondo os motivos da interrupção, em todas as obras públicas municipais paralisadas, e da outras providencias.

Dispõe sobre a criação do “Programa Nossa Cultura”, que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para apresentação de artistas locais na abertura de eventos musicais que tenham financiamento público municipal, e dá outras providencias.

Priorizar vagas nas creches e escolas municipais para filhos de mãe solo.

Denominação da creche, localizada no Residencial Santo Antônio, como: CRECHE MARIA IRIS DE LIMA E SÁ SAMPAIO (Dona Iris), quando finalizada sua construção.

EMENTA: Denomina-se o Espaço Esportivo Comunitário que será construído na localidade da antiga Estação ferroviária, passe a se chamar Rosvaldo Angelim da Silva Filho, (Dadinho) e dá outras providências.

Dispõe sobre o uso do transporte escolar por parte dos professores das regiões indígenas e quilombolas, em trechos autorizados e em casos de assentos vagos disponíveis do Município de Salgueiro, e da outras providências.

Ementa: Autoriza ao Poder Executivo o Incentivo da Literatura de Cordel nas escolas da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.

Modifica o nome da Rua Projetada 41-A, Bairro do Monte Alegre, para denominar Rua Sargento José Jailson Hipólito e dá outras providências.

Ementa: propõe a isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para essas pessoas, reconhecendo suas necessidades específicas e promovendo inclusão social município de Salgueiro e dá outras providências.