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REQ 1552/2025 - Requerimento
Ementa: A requalificação da rua José Adalberto, localizada no bairro Santa Margarida, nessa cidade.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2396/2025, Data Protocolo:
15/12/2025 -
Horário: 14:05:40
Autor:
MARIANO BARROS
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 1553/2025 - Requerimento
Ementa: O roço e a capinação na rua José Carneiro, bairro Santa Margarida, nessa cidade.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2397/2025, Data Protocolo:
15/12/2025 -
Horário: 14:06:15
Autor:
MARIANO BARROS
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 1554/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Excelentíssimo Prefeito do município de Salgueiro, o Senhor FÁBIO LISANDRO DE LIMA BARROS; e ao Ilustríssimo Secretário de Serviços Públicos, o Senhor THAIRONY TORRES, providências para o serviço de poda nas árvores da Avenida João Agra Pereira, no bairro São Vicente de Paulo (Loteamento Monte Alegre 1º etapa).
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2401/2025, Data Protocolo:
15/12/2025 -
Horário: 14:09:51
Autor:
MAEL DO DIVINO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 1555/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Excelentíssimo Prefeito do município de Salgueiro, o Senhor FÁBIO LISANDRO DE LIMA BARROS; e a Ilustríssima Secretária de obras, a Senhora VITÓRIA MIRANDA, providências para o serviço de tapa-buraco na Rua Poeta Levino Neto, no bairro Nossa Senhora das Graças.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2402/2025, Data Protocolo:
15/12/2025 -
Horário: 14:10:33
Autor:
MAEL DO DIVINO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 1556/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Excelentíssimo Prefeito do município de Salgueiro, o Senhor FÁBIO LISANDRO DE LIMA BARROS; e a Ilustríssima Secretária de obras, a Senhora VITÓRIA MIRANDA, providências para o serviço de construção de um quebra-mola na Rua Luiz Soares Diniz, no bairro Vila Garrancho, em frente ao Bar do Flamengo, local próximo a uma curva.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2405/2025, Data Protocolo:
15/12/2025 -
Horário: 14:13:10
Autor:
MAEL DO DIVINO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 1557/2025 - Requerimento
Ementa: requer ao Prefeito do Município Sr. Fabio
Lisandro, e a Secretária de Desenvolvimento Urbano e Obras a Sra. Vitória Miranda
Queiroz, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA
ANTÔNIO FILGUEIRA SOARES NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FATIMA.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2410/2025, Data Protocolo:
15/12/2025 -
Horário: 14:19:33
Autor:
TIAGO ARRAES SAMPAIO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 1558/2025 - Requerimento
Ementa: requer ao Prefeito do Município Sr. Fabio
Lisandro, e ao Secretário de Serviços Públicos Thairony Torres NO SENTIDO QUE SEJA
INSTALADO DE LIXEIRAS PÚBLICAS NA PRAÇA CARLOS PENA FILHO, TENDO EM
VISTA A NECESSIDADE DE MANTER O LOCAL LIMPO E ORGANIZADO, PROMOVENDO
O CUIDADO COM O MEIO AMBIENTE E ATENDENDO À DEMANDA DA POPULAÇÃO E
FREQUENTADORES DA PRAÇA.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2411/2025, Data Protocolo:
15/12/2025 -
Horário: 14:20:53
Autor:
TIAGO ARRAES SAMPAIO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 1559/2025 - Requerimento
Ementa: Requerio ao Prefeito do Município, o Senhor Fábio Lisandro de Lima Barros, Secretaria de Educação, a Senhora Maysa de Lavor e a Secretária de Desenvolvimento Urbano e Obras, a Senhora Vitória Miranda Queiros que providenciem de imediato, a reforma das escolas: José Néu de Carvalho, Professor José Mendes, Rosa Doralina Mendes, Bevenuto Simão de Oliveira, e a Creche Maria Auxiliadora de Jesus, localizadas em Conceição das Crioulas, Segundo Distrito de Salgueiro.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2412/2025, Data Protocolo:
15/12/2025 -
Horário: 14:22:06
Autor:
EDUARDA SAMPAIO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 1560/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitação de limpeza, requalificação e desobstrução do canal no Bairro Iris de Lima Sá e Sampaio.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2414/2025, Data Protocolo:
15/12/2025 -
Horário: 14:28:55
Autor:
PITEL FILHO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 1561/2025 - Requerimento
Ementa: Requalificação da Academia da Saúde- No Bairro Maria Íris de Lima de Sá e Sampaio.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2415/2025, Data Protocolo:
15/12/2025 -
Horário: 14:33:06
Autor:
PITEL FILHO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 1562/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita serviços de manutenção e revitalização dos bancos da Praça da Paróquia e Catedral de Santo Antônio.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2420/2025, Data Protocolo:
15/12/2025 -
Horário: 14:43:03
Autor:
PITEL FILHO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 1563/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal o Senhor Fábio Lisandro e ao Secretário de Serviços Públicos, Thairony Torres, que providencie o serviço de limpeza e capinação do córrego na Avenida Mariquinha Parente, Planalto
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2421/2025, Data Protocolo:
16/12/2025 -
Horário: 11:59:10
Autor:
LEO PARENTE
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 1564/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal o Senhor Fábio Lisandro e ao Secretário de Serviços Públicos o senhor, Thairony Torres, que providencie o serviço de manutenção das luminárias da Rua Rui Barbosa no Planalto.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2422/2025, Data Protocolo:
16/12/2025 -
Horário: 12:02:47
Autor:
LEO PARENTE
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 1565/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal o Senhor Fábio Lisandro e ao Secretário de Serviços Públicos o senhor, Thairony Torres, que providencie o serviço de manutenção das luminárias na Rua 58 no Loteamento Monte Alegre.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2423/2025, Data Protocolo:
16/12/2025 -
Horário: 12:04:02
Autor:
LEO PARENTE
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 1566/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal o Senhor Fábio Lisandro e a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras, Vitória Miranda, o serviço de tapa buraco na rua Joaquim Nabuco, Santo Antônio.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2424/2025, Data Protocolo:
16/12/2025 -
Horário: 12:04:44
Autor:
LEO PARENTE
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 1567/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal o Senhor Fábio Lisandro e ao diretor da companhia de abastecimento de água (Compesa) o Senhor Mario Solon, para providenciar a desobstrução do esgoto da Avenida Mariquinha de Sá Parente no Planalto.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2425/2025, Data Protocolo:
16/12/2025 -
Horário: 12:05:39
Autor:
LEO PARENTE
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLE 1/2024 - Projeto de Lei (Executivo)
Ementa: Autoriza a permuta e desafeta, bem imóvel de titularidade do Município de Salgueiro/PE, localizado no loteamento Rancho Verde por área particular, localizada no loteamento Santo Antônio, no atendimento do interesse público, conforme especifica e dá outras providencias.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 79/2024, Data Protocolo:
06/02/2024 -
Horário: 13:06:14
Autor:
Executivo - Prefeito
Relatorias:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLE 2/2024 - Projeto de Lei (Executivo)
Ementa: Dispõe sobre a denominação do Arquivo Público do Município de Salgueiro, localizado na Rua Romão Bem Sampaio.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 126/2024, Data Protocolo:
19/02/2024 -
Horário: 13:43:26
Autor:
Executivo - Prefeito
Relatorias:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLE 3/2024 - Projeto de Lei (Executivo)
Ementa: Dispõe sobre a criação e funcionamento da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas parte integrante do Sistema Único de Saúde - SUS, no âmbito do Município de Salgueiro e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Março de 2024
Protocolo: 317/2024, Data Protocolo:
26/03/2024 -
Horário: 15:58:03
Autor:
Executivo - Prefeito
Relatorias:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLE 4/2024 - Projeto de Lei (Executivo)
Ementa: Concede reajuste aos vencimentos dos servidores
públicos municipal
Apresentação: 27 de Março de 2024
Protocolo: 318/2024, Data Protocolo:
27/03/2024 -
Horário: 11:10:15
Autor:
Executivo - Prefeito
Relatorias:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLE 5/2024 - Projeto de Lei (Executivo)
Ementa: Institui o “Serviço de Acolhimento em Família
Acolhedora”, no âmbito do Município de Salgueiro
-PE, voltado para crianças e adolescentes afastados
do convívio familiar por decisão judicial, e dá
outras providências..
Apresentação: 2 de Maio de 2024
Protocolo: 510/2024, Data Protocolo:
02/05/2024 -
Horário: 14:16:44
Autor:
Executivo - Prefeito
Relatorias:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLE 6/2024 - Projeto de Lei (Executivo)
Ementa: Altera o Anexo V, da Lei Municipal n.º 1.749,
de 22 de abril de 2010.
Apresentação: 2 de Maio de 2024
Protocolo: 511/2024, Data Protocolo:
02/05/2024 -
Horário: 14:18:51
Autor:
Executivo - Prefeito
Relatorias:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2024
Última Ação: 9 votos contrários Agaeudes, Léo, Baldin, Flavinho, Sávio, Zé Carlos,Henrique, Emmanuel e Bruno
5 votos a favor Eliane, Tiago, Nildo, Fátima e Mariano
Ausente André de Zé Esmeraldo
Texto Original
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PLE 7/2024 - Projeto de Lei (Executivo)
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito
Adicional Especial no Orçamento Municipal e dá outras
providências.
Apresentação: 2 de Maio de 2024
Protocolo: 512/2024, Data Protocolo:
02/05/2024 -
Horário: 14:21:14
Autor:
Executivo - Prefeito
Relatorias:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLE 8/2024 - Projeto de Lei (Executivo)
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito
Adicional Especial no Orçamento Municipal e dá outras
providências.
Apresentação: 2 de Maio de 2024
Protocolo: 513/2024, Data Protocolo:
02/05/2024 -
Horário: 14:25:16
Autor:
Executivo - Prefeito
Relatorias:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLE 9/2024 - Projeto de Lei (Executivo)
Ementa: Altera a Lei Municipal n° 2.520, de 05
de setembro de 2023.
Apresentação: 14 de Maio de 2024
Protocolo: 578/2024, Data Protocolo:
14/05/2024 -
Horário: 15:13:42
Autor:
Executivo - Prefeito
Relatorias:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLE 10/2024 - Projeto de Lei (Executivo)
Ementa: Altera a Lei Municipal n.º 2.565, de 25 de
abril de 2024, que autoriza a permuta e desafeta, bem
imóvel do Município de Salgueiro/PE, localizado no
Loteamento Santo Antônio.
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Protocolo: 712/2024, Data Protocolo:
10/06/2024 -
Horário: 12:26:10
Autor:
Executivo - Prefeito
Relatorias:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLE 11/2024 - Projeto de Lei (Executivo)
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito
Adicional Especial no Orçamento Municipal e dá outras
providências.
Apresentação: 19 de Junho de 2024
Protocolo: 779/2024, Data Protocolo:
19/06/2024 -
Horário: 11:38:12
Autor:
Executivo - Prefeito
Relatorias:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLE 12/2024 - Projeto de Lei (Executivo)
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito
Adicional Suplementar no Orçamento Municipal e dá
outras providências.
Apresentação: 9 de Julho de 2024
Protocolo: 845/2024, Data Protocolo:
09/07/2024 -
Horário: 16:01:07
Autor:
Executivo - Prefeito
Relatorias:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Adiada discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Julho de 2024
Texto Original
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PLE 13/2024 - Projeto de Lei (Executivo)
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Julho de 2024
Protocolo: 846/2024, Data Protocolo:
09/07/2024 -
Horário: 16:02:00
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PEX
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Agosto de 2024
Texto Original
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PLE 14/2024 - Projeto de Lei (Executivo)
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Agosto de 2024
Protocolo: 985/2024, Data Protocolo:
13/08/2024 -
Horário: 15:18:18
Autor:
Executivo - Prefeito
Relatorias:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLE 15/2024 - Projeto de Lei (Executivo)
Ementa: Assunto: Encaminha Projeto de Lei de Diretrizes
Orçamentárias para 2025.
Apresentação: 29 de Agosto de 2024
Protocolo: 1025/2024, Data Protocolo:
29/08/2024 -
Horário: 12:49:09
Autor:
Executivo - Prefeito
Relatorias:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2024
Última Ação: Lei 2.599/2024
Texto Original
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PLE 16/2024 - Projeto de Lei (Executivo)
Ementa: Prevê a receita e fixa a despesa do Município
de Salgueiro para o exercício financeiro de 2025.
Apresentação: 8 de Outubro de 2024
Protocolo: 1062/2024, Data Protocolo:
08/10/2024 -
Horário: 14:42:53
Autor:
Executivo - Prefeito
Relatorias:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLE 17/2024 - Projeto de Lei (Executivo)
Ementa: Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual para
o período 2022/2025, para o exercício financeiro de 2024
e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Outubro de 2024
Protocolo: 1063/2024, Data Protocolo:
08/10/2024 -
Horário: 14:43:35
Autor:
Executivo - Prefeito
Relatorias:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2024
Última Ação: Lei 2.606/2024
Texto Original
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PLE 18/2024 - Projeto de Lei (Executivo)
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito
Adicional Suplementar no Orçamento Municipal.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1145/2024, Data Protocolo:
19/12/2024 -
Horário: 9:14:54
Autor:
Executivo - Prefeito
Relatorias:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2024
Texto Original
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PRE 1/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Ementa: Modifica o Art. 141º do Regimento Interno da Câmara Municipal do Salgueiro e dá outra providencias.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Protocolo: 529/2024, Data Protocolo:
06/05/2024 -
Horário: 14:42:21
Autor:
BRUNO MARRECA
Relatorias:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis - SECRETARIA DE COMISSÕES - SECCOM
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PRE 2/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Ementa: Modifica o Art. 97º do Regimento Interno da Câmara Municipal do Salgueiro e dá outra providencias.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Protocolo: 530/2024, Data Protocolo:
06/05/2024 -
Horário: 14:43:24
Autor:
BRUNO MARRECA
Relatorias:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis - SECRETARIA DE COMISSÕES - SECCOM
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 1/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Ementa: Dispõe sobre a autonomia das entidades e empresas que desenvolvem a prática e treinamento de tiro desportivo no município de Salgueiro-PE, de regulamentação, horário e local de funcionamento.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 65/2024, Data Protocolo:
06/02/2024 -
Horário: 9:30:41
Autor:
ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
Relatorias:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 2/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO-MÍNIMO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2024
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 80/2024, Data Protocolo:
06/02/2024 -
Horário: 13:07:20
Autor:
SAVIO PIRES
Relatorias:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 3/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA – CIPFIBRO.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 81/2024, Data Protocolo:
06/02/2024 -
Horário: 13:08:25
Autor:
SAVIO PIRES
Relatorias:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 4/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a regionalização das licitações públicas no âmbito do Município de Salgueiro, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 91/2024, Data Protocolo:
06/02/2024 -
Horário: 13:17:11
Autor:
PROF. AGAEUDES
Relatorias:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 5/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Torna obrigatória a disciplina de Educação Física na grade curricular das Escolas da Rede Municipal de Ensino, a partir do 1º ano do Ensino Fundamental e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 92/2024, Data Protocolo:
06/02/2024 -
Horário: 13:17:56
Autor:
PROF. AGAEUDES
Relatorias:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 6/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Ementa: Dispõe sobre a instituição e a concessão da medalha do Mérito Militar na Câmara Municipal de Salgueiro e da outras providencias.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 111/2024, Data Protocolo:
19/02/2024 -
Horário: 11:14:28
Autor:
ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
Relatorias:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 7/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o art. 4º da Lei Municipal 1.600/2007, para adequar à Lei Federal nº 14.113/2020.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 142/2024, Data Protocolo:
19/02/2024 -
Horário: 15:23:47
Autor:
PROF. AGAEUDES
Relatorias:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 8/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede o Título de Cidadão Salgueirense a Senhor ULISSES AZEVEDO SOUSA, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Protocolo: 211/2024, Data Protocolo:
04/03/2024 -
Horário: 14:34:55
Autor:
MARIANO BARROS
Texto Original
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PLO 9/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Ementa: Institui a Semana Municipal da Maternidade Atípica e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Março de 2024
Protocolo: 240/2024, Data Protocolo:
12/03/2024 -
Horário: 13:20:16
Autor:
BRUNO MARRECA
Relatorias:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 10/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Inclui o fisioterapeuta como prescritor no REMUME (Relação municipal de medicamentos essenciais) e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Março de 2024
Protocolo: 271/2024, Data Protocolo:
18/03/2024 -
Horário: 14:44:29
Autor:
MARIANO BARROS
Relatorias:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 11/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Ementa: Cria a cartilha de conscientização do autismo no município de Salgueiro e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Protocolo: 297/2024, Data Protocolo:
25/03/2024 -
Horário: 13:26:31
Autor:
BRUNO MARRECA
Relatorias:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 12/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Ementa: Denomina-se A academia da Saúde
localizado no, sitio Campinhos,
no 4° Distrito
passe a se chamar
Marcello Matias de Souza.
A Vereadora Fatima Carvalho, que subscreve, no uso de suas atribuições legislativas conferido pela Lei Orgânica e Regimento Interno, propõe à Câmara Municipal de Vereadores de Salgueiro o seguinte projeto de Lei.
Art. 1º - Esta lei altera a denominação da Academia da Saúde localizado, no Sítio campinhos, 4° Distrito, passe a se chamar Marcello Matias de Souza
Art. 2º - O poder Executivo se encarregará em proceder com as comunicações necessárias aos órgãos competentes de serviços públicos (COMPESA e CELPE), Cartório de Registro de Imóveis.
Art. 3º - Cumpridas as comunicações de que trata o artigo anterior, o Poder Executivo providenciará a fixação das respectivas placas de indicação.
Art. 4º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Apresentação: 1 de Abril de 2024
Protocolo: 321/2024, Data Protocolo:
01/04/2024 -
Horário: 10:35:48
Autor:
FÁTIMA CARVALHO
Relatorias:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 13/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação da ouvidoria nas unidades da rede municipal de saúde de Salgueiro - PE e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Protocolo: 395/2024, Data Protocolo:
15/04/2024 -
Horário: 12:47:44
Autor:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO
Relatorias:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 14/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Modifica o nome da Rua Doze, no Loteamento Monte Alegre, para Rua Antônio Gome Ferreira, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Protocolo: 422/2024, Data Protocolo:
15/04/2024 -
Horário: 13:53:54
Autor:
LEO PARENTE
Relatorias:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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