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Resultados

REQ 1552/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A requalificação da rua José Adalberto, localizada no bairro Santa Margarida, nessa cidade.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2396/2025, Data Protocolo: 15/12/2025 - Horário: 14:05:40
Autor:  MARIANO BARROS
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
17 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1553/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O roço e a capinação na rua José Carneiro, bairro Santa Margarida, nessa cidade.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2397/2025, Data Protocolo: 15/12/2025 - Horário: 14:06:15
Autor:  MARIANO BARROS
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
17 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1554/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Excelentíssimo Prefeito do município de Salgueiro, o Senhor FÁBIO LISANDRO DE LIMA BARROS; e ao Ilustríssimo Secretário de Serviços Públicos, o Senhor THAIRONY TORRES, providências para o serviço de poda nas árvores da Avenida João Agra Pereira, no bairro São Vicente de Paulo (Loteamento Monte Alegre 1º etapa).

Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2401/2025, Data Protocolo: 15/12/2025 - Horário: 14:09:51
Autor:  MAEL DO DIVINO
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
17 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1555/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Prefeito do município de Salgueiro, o Senhor FÁBIO LISANDRO DE LIMA BARROS; e a Ilustríssima Secretária de obras, a Senhora VITÓRIA MIRANDA, providências para o serviço de tapa-buraco na Rua Poeta Levino Neto, no bairro Nossa Senhora das Graças.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2402/2025, Data Protocolo: 15/12/2025 - Horário: 14:10:33
Autor:  MAEL DO DIVINO
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
17 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1556/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Prefeito do município de Salgueiro, o Senhor FÁBIO LISANDRO DE LIMA BARROS; e a Ilustríssima Secretária de obras, a Senhora VITÓRIA MIRANDA, providências para o serviço de construção de um quebra-mola na Rua Luiz Soares Diniz, no bairro Vila Garrancho, em frente ao Bar do Flamengo, local próximo a uma curva.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2405/2025, Data Protocolo: 15/12/2025 - Horário: 14:13:10
Autor:  MAEL DO DIVINO
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
17 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1557/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
requer ao Prefeito do Município Sr. Fabio Lisandro, e a Secretária de Desenvolvimento Urbano e Obras a Sra. Vitória Miranda Queiroz, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA ANTÔNIO FILGUEIRA SOARES NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FATIMA.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2410/2025, Data Protocolo: 15/12/2025 - Horário: 14:19:33
Autor:  TIAGO ARRAES SAMPAIO
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
17 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1558/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
requer ao Prefeito do Município Sr. Fabio Lisandro, e ao Secretário de Serviços Públicos Thairony Torres NO SENTIDO QUE SEJA INSTALADO DE LIXEIRAS PÚBLICAS NA PRAÇA CARLOS PENA FILHO, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE MANTER O LOCAL LIMPO E ORGANIZADO, PROMOVENDO O CUIDADO COM O MEIO AMBIENTE E ATENDENDO À DEMANDA DA POPULAÇÃO E FREQUENTADORES DA PRAÇA.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2411/2025, Data Protocolo: 15/12/2025 - Horário: 14:20:53
Autor:  TIAGO ARRAES SAMPAIO
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
17 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1559/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerio ao Prefeito do Município, o Senhor Fábio Lisandro de Lima Barros, Secretaria de Educação, a Senhora Maysa de Lavor e a Secretária de Desenvolvimento Urbano e Obras, a Senhora Vitória Miranda Queiros que providenciem de imediato, a reforma das escolas: José Néu de Carvalho, Professor José Mendes, Rosa Doralina Mendes, Bevenuto Simão de Oliveira, e a Creche Maria Auxiliadora de Jesus, localizadas em Conceição das Crioulas, Segundo Distrito de Salgueiro.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2412/2025, Data Protocolo: 15/12/2025 - Horário: 14:22:06
Autor:  EDUARDA SAMPAIO
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
17 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1560/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de limpeza, requalificação e desobstrução do canal no Bairro Iris de Lima Sá e Sampaio.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2414/2025, Data Protocolo: 15/12/2025 - Horário: 14:28:55
Autor:  PITEL FILHO
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
17 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1561/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requalificação da Academia da Saúde- No Bairro Maria Íris de Lima de Sá e Sampaio.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2415/2025, Data Protocolo: 15/12/2025 - Horário: 14:33:06
Autor:  PITEL FILHO
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
17 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1562/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita serviços de manutenção e revitalização dos bancos da Praça da Paróquia e Catedral de Santo Antônio.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2420/2025, Data Protocolo: 15/12/2025 - Horário: 14:43:03
Autor:  PITEL FILHO
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
17 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1563/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal o Senhor Fábio Lisandro e ao Secretário de Serviços Públicos, Thairony Torres, que providencie o serviço de limpeza e capinação do córrego na Avenida Mariquinha Parente, Planalto

Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2421/2025, Data Protocolo: 16/12/2025 - Horário: 11:59:10
Autor:  LEO PARENTE
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
17 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1564/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal o Senhor Fábio Lisandro e ao Secretário de Serviços Públicos o senhor, Thairony Torres, que providencie o serviço de manutenção das luminárias da Rua Rui Barbosa no Planalto.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2422/2025, Data Protocolo: 16/12/2025 - Horário: 12:02:47
Autor:  LEO PARENTE
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
17 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1565/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal o Senhor Fábio Lisandro e ao Secretário de Serviços Públicos o senhor, Thairony Torres, que providencie o serviço de manutenção das luminárias na Rua 58 no Loteamento Monte Alegre.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2423/2025, Data Protocolo: 16/12/2025 - Horário: 12:04:02
Autor:  LEO PARENTE
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
17 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1566/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal o Senhor Fábio Lisandro e a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras, Vitória Miranda, o serviço de tapa buraco na rua Joaquim Nabuco, Santo Antônio.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2424/2025, Data Protocolo: 16/12/2025 - Horário: 12:04:44
Autor:  LEO PARENTE
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
17 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1567/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal o Senhor Fábio Lisandro e ao diretor da companhia de abastecimento de água (Compesa) o Senhor Mario Solon, para providenciar a desobstrução do esgoto da Avenida Mariquinha de Sá Parente no Planalto.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2425/2025, Data Protocolo: 16/12/2025 - Horário: 12:05:39
Autor:  LEO PARENTE
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
17 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

PLE 1/2024 - Projeto de Lei (Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a permuta e desafeta, bem imóvel de titularidade do Município de Salgueiro/PE, localizado no loteamento Rancho Verde por área particular, localizada no loteamento Santo Antônio, no atendimento do interesse público, conforme especifica e dá outras providencias.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 79/2024, Data Protocolo: 06/02/2024 - Horário: 13:06:14
Autor:  Executivo - Prefeito
Relatorias:  HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
3 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
10 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
7 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2024
Última Ação:   Lei 2.565/2024
Texto Original

PLE 2/2024 - Projeto de Lei (Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação do Arquivo Público do Município de Salgueiro, localizado na Rua Romão Bem Sampaio.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 126/2024, Data Protocolo: 19/02/2024 - Horário: 13:43:26
Autor:  Executivo - Prefeito
Relatorias:  HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
27 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
3 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
21 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2024
Última Ação:   Lei 2.571/2024
Texto Original

PLE 3/2024 - Projeto de Lei (Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação e funcionamento da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas parte integrante do Sistema Único de Saúde - SUS, no âmbito do Município de Salgueiro e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Março de 2024
Protocolo: 317/2024, Data Protocolo: 26/03/2024 - Horário: 15:58:03
Autor:  Executivo - Prefeito
Relatorias:  HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
10 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
27 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2024
Última Ação:   Lei 2.563/2024
Texto Original

PLE 4/2024 - Projeto de Lei (Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede reajuste aos vencimentos dos servidores públicos municipal

Apresentação: 27 de Março de 2024
Protocolo: 318/2024, Data Protocolo: 27/03/2024 - Horário: 11:10:15
Autor:  Executivo - Prefeito
Relatorias:  HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
27 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
3 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2024
Última Ação:   Lei 2.567/2024
Texto Original

PLE 5/2024 - Projeto de Lei (Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o “Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora”, no âmbito do Município de Salgueiro -PE, voltado para crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por decisão judicial, e dá outras providências..

Apresentação: 2 de Maio de 2024
Protocolo: 510/2024, Data Protocolo: 02/05/2024 - Horário: 14:16:44
Autor:  Executivo - Prefeito
Relatorias:  HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
8 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
15 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2024
Última Ação:   Lei 2.573/2024
Texto Original

PLE 6/2024 - Projeto de Lei (Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o Anexo V, da Lei Municipal n.º 1.749, de 22 de abril de 2010.

Apresentação: 2 de Maio de 2024
Protocolo: 511/2024, Data Protocolo: 02/05/2024 - Horário: 14:18:51
Autor:  Executivo - Prefeito
Relatorias:  HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2024
Última Ação:   9 votos contrários Agaeudes, Léo, Baldin, Flavinho, Sávio, Zé Carlos,Henrique, Emmanuel e Bruno 5 votos a favor Eliane, Tiago, Nildo, Fátima e Mariano Ausente André de Zé Esmeraldo
Texto Original

PLE 7/2024 - Projeto de Lei (Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Maio de 2024
Protocolo: 512/2024, Data Protocolo: 02/05/2024 - Horário: 14:21:14
Autor:  Executivo - Prefeito
Relatorias:  HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
8 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
15 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2024
Última Ação:   Lei 2.574/2024
Texto Original

PLE 8/2024 - Projeto de Lei (Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Maio de 2024
Protocolo: 513/2024, Data Protocolo: 02/05/2024 - Horário: 14:25:16
Autor:  Executivo - Prefeito
Relatorias:  HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
8 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
15 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2024
Última Ação:   Lei 2.575/2024
Texto Original

PLE 9/2024 - Projeto de Lei (Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei Municipal n° 2.520, de 05 de setembro de 2023.

Apresentação: 14 de Maio de 2024
Protocolo: 578/2024, Data Protocolo: 14/05/2024 - Horário: 15:13:42
Autor:  Executivo - Prefeito
Relatorias:  HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
15 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
12 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
19 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2024
Última Ação:   Lei 2.579/2024
Texto Original

PLE 10/2024 - Projeto de Lei (Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei Municipal n.º 2.565, de 25 de abril de 2024, que autoriza a permuta e desafeta, bem imóvel do Município de Salgueiro/PE, localizado no Loteamento Santo Antônio.

Apresentação: 10 de Junho de 2024
Protocolo: 712/2024, Data Protocolo: 10/06/2024 - Horário: 12:26:10
Autor:  Executivo - Prefeito
Relatorias:  HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
12 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
31 de Julho de 2024 - Votação Nominal >>>
14 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2024
Última Ação:   Lei 2.593/2024
Texto Original

PLE 11/2024 - Projeto de Lei (Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Junho de 2024
Protocolo: 779/2024, Data Protocolo: 19/06/2024 - Horário: 11:38:12
Autor:  Executivo - Prefeito
Relatorias:  HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
19 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
21 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2024
Última Ação:   Lei 2.580/2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLE 12/2024 - Projeto de Lei (Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Julho de 2024
Protocolo: 845/2024, Data Protocolo: 09/07/2024 - Horário: 16:01:07
Autor:  Executivo - Prefeito
Relatorias:  HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Adiada discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Julho de 2024
Texto Original

PLE 13/2024 - Projeto de Lei (Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Julho de 2024
Protocolo: 846/2024, Data Protocolo: 09/07/2024 - Horário: 16:02:00
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PEX
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Agosto de 2024
Texto Original

PLE 14/2024 - Projeto de Lei (Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal e dá outras providências.

Apresentação: 13 de Agosto de 2024
Protocolo: 985/2024, Data Protocolo: 13/08/2024 - Horário: 15:18:18
Autor:  Executivo - Prefeito
Relatorias:  HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
14 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2024
Última Ação:   Lei 2.592/2024
Texto Original

PLE 15/2024 - Projeto de Lei (Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Assunto: Encaminha Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025.

Apresentação: 29 de Agosto de 2024
Protocolo: 1025/2024, Data Protocolo: 29/08/2024 - Horário: 12:49:09
Autor:  Executivo - Prefeito
Relatorias:  HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2024
Última Ação:   Lei 2.599/2024
Texto Original

PLE 16/2024 - Projeto de Lei (Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Prevê a receita e fixa a despesa do Município de Salgueiro para o exercício financeiro de 2025.

Apresentação: 8 de Outubro de 2024
Protocolo: 1062/2024, Data Protocolo: 08/10/2024 - Horário: 14:42:53
Autor:  Executivo - Prefeito
Relatorias:  HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
27 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Lei 2.605/2024
Texto Original

PLE 17/2024 - Projeto de Lei (Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual para o período 2022/2025, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Outubro de 2024
Protocolo: 1063/2024, Data Protocolo: 08/10/2024 - Horário: 14:43:35
Autor:  Executivo - Prefeito
Relatorias:  HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Lei 2.606/2024
Texto Original

PLE 18/2024 - Projeto de Lei (Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1145/2024, Data Protocolo: 19/12/2024 - Horário: 9:14:54
Autor:  Executivo - Prefeito
Relatorias:  HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2024
Texto Original

PRE 1/2024 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Ementa: Modifica o Art. 141º do Regimento Interno da Câmara Municipal do Salgueiro e dá outra providencias.

Apresentação: 6 de Maio de 2024
Protocolo: 529/2024, Data Protocolo: 06/05/2024 - Horário: 14:42:21
Autor:  BRUNO MARRECA
Relatorias:  HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual:  JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis - SECRETARIA DE COMISSÕES - SECCOM
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
8 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2024
Texto Original

PRE 2/2024 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Ementa: Modifica o Art. 97º do Regimento Interno da Câmara Municipal do Salgueiro e dá outra providencias.

Apresentação: 6 de Maio de 2024
Protocolo: 530/2024, Data Protocolo: 06/05/2024 - Horário: 14:43:24
Autor:  BRUNO MARRECA
Relatorias:  HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual:  JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis - SECRETARIA DE COMISSÕES - SECCOM
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
8 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2024
Texto Original

PLO 1/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ementa: Dispõe sobre a autonomia das entidades e empresas que desenvolvem a prática e treinamento de tiro desportivo no município de Salgueiro-PE, de regulamentação, horário e local de funcionamento.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 65/2024, Data Protocolo: 06/02/2024 - Horário: 9:30:41
Autor:  ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
Relatorias:  HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
7 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
28 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2024
Última Ação:   Lei 2.561/2024
Texto Original

PLO 2/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO-MÍNIMO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2024

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 80/2024, Data Protocolo: 06/02/2024 - Horário: 13:07:20
Autor:  SAVIO PIRES
Relatorias:  HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
7 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
21 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
28 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2024
Última Ação:   Lei 2.562/2024
Texto Original

PLO 3/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA – CIPFIBRO.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 81/2024, Data Protocolo: 06/02/2024 - Horário: 13:08:25
Autor:  SAVIO PIRES
Relatorias:  HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
7 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2024
Texto Original

PLO 4/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a regionalização das licitações públicas no âmbito do Município de Salgueiro, e dá outras providências.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 91/2024, Data Protocolo: 06/02/2024 - Horário: 13:17:11
Autor:  PROF. AGAEUDES
Relatorias:  HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
22 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
7 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
15 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2024
Última Ação:   Lei 2.578/2024
Texto Original

PLO 5/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Torna obrigatória a disciplina de Educação Física na grade curricular das Escolas da Rede Municipal de Ensino, a partir do 1º ano do Ensino Fundamental e dá outras providências.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 92/2024, Data Protocolo: 06/02/2024 - Horário: 13:17:56
Autor:  PROF. AGAEUDES
Relatorias:  HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
7 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
28 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
21 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2024
Última Ação:   Lei 2.560/2024
Texto Original

PLO 6/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ementa: Dispõe sobre a instituição e a concessão da medalha do Mérito Militar na Câmara Municipal de Salgueiro e da outras providencias.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 111/2024, Data Protocolo: 19/02/2024 - Horário: 11:14:28
Autor:  ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
Relatorias:  HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
13 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
20 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
27 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
21 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
28 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2024
Última Ação:   Lei 2.569/2024
Texto Original

PLO 7/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o art. 4º da Lei Municipal 1.600/2007, para adequar à Lei Federal nº 14.113/2020.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 142/2024, Data Protocolo: 19/02/2024 - Horário: 15:23:47
Autor:  PROF. AGAEUDES
Relatorias:  HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
27 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
3 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
21 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2024
Última Ação:   Lei 2.570/2024
Texto Original

PLO 8/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Salgueirense a Senhor ULISSES AZEVEDO SOUSA, e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Março de 2024
Protocolo: 211/2024, Data Protocolo: 04/03/2024 - Horário: 14:34:55
Autor:  MARIANO BARROS
Texto Original

PLO 9/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ementa: Institui a Semana Municipal da Maternidade Atípica e dá outras providências.

Apresentação: 12 de Março de 2024
Protocolo: 240/2024, Data Protocolo: 12/03/2024 - Horário: 13:20:16
Autor:  BRUNO MARRECA
Relatorias:  HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
27 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
3 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
13 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
20 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2024
Última Ação:   Lei 2.568/2024
Texto Original

PLO 10/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Inclui o fisioterapeuta como prescritor no REMUME (Relação municipal de medicamentos essenciais) e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Março de 2024
Protocolo: 271/2024, Data Protocolo: 18/03/2024 - Horário: 14:44:29
Autor:  MARIANO BARROS
Relatorias:  HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
10 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
8 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2024
Texto Original

PLO 11/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ementa: Cria a cartilha de conscientização do autismo no município de Salgueiro e dá outras providências.

Apresentação: 25 de Março de 2024
Protocolo: 297/2024, Data Protocolo: 25/03/2024 - Horário: 13:26:31
Autor:  BRUNO MARRECA
Relatorias:  HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
10 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
27 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
17 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2024
Última Ação:   Lei 2.566/2024
Texto Original

PLO 12/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ementa: Denomina-se A academia da Saúde localizado no, sitio Campinhos, no 4° Distrito passe a se chamar Marcello Matias de Souza. A Vereadora Fatima Carvalho, que subscreve, no uso de suas atribuições legislativas conferido pela Lei Orgânica e Regimento Interno, propõe à Câmara Municipal de Vereadores de Salgueiro o seguinte projeto de Lei. Art. 1º - Esta lei altera a denominação da Academia da Saúde localizado, no Sítio campinhos, 4° Distrito, passe a se chamar Marcello Matias de Souza Art. 2º - O poder Executivo se encarregará em proceder com as comunicações necessárias aos órgãos competentes de serviços públicos (COMPESA e CELPE), Cartório de Registro de Imóveis. Art. 3º - Cumpridas as comunicações de que trata o artigo anterior, o Poder Executivo providenciará a fixação das respectivas placas de indicação. Art. 4º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Apresentação: 1 de Abril de 2024
Protocolo: 321/2024, Data Protocolo: 01/04/2024 - Horário: 10:35:48
Autor:  FÁTIMA CARVALHO
Relatorias:  HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
3 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
10 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2024
Última Ação:   Lei 2.564/2024
Texto Original

PLO 13/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação da ouvidoria nas unidades da rede municipal de saúde de Salgueiro - PE e dá outras providências.

Apresentação: 15 de Abril de 2024
Protocolo: 395/2024, Data Protocolo: 15/04/2024 - Horário: 12:47:44
Autor:  HENRIQUE LEAL SAMPAIO
Relatorias:  HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
22 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
24 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
8 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
1 de Julho de 2024 - Votação Nominal >>>
10 de Julho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLO 14/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Modifica o nome da Rua Doze, no Loteamento Monte Alegre, para Rua Antônio Gome Ferreira, e dá outras providências.

Apresentação: 15 de Abril de 2024
Protocolo: 422/2024, Data Protocolo: 15/04/2024 - Horário: 13:53:54
Autor:  LEO PARENTE
Relatorias:  HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
24 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
8 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
17 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2024
Última Ação:   Lei 2.572/2024
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