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Institui no Calendário de Eventos do Município de Salgueiro-PE a Semana Municipal de Educação Física e dá outras providencias.

Modifica o nome da Rua Projetada 2, Bairro Novo Salgueiro, para Dona Eunice Bezerra de Barros.

Dispõe sobre a criação do programa municipal de saúde vocal e auditiva para professores e integrantes do quadro do magistério e do quadro de apoio da rede municipal de ensino do município e dá outras providências.

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA E SERVIÇO SOCIAL NAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTA NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento prioritário aos portadores de fibromialgia, em todas as instituições e serviços, públicos ou privados e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DOS MUNÍCIPES REQUERENTES DOS SERVIÇOS COM EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, MÁQUINAS, CARROS PIPA ENTRE OUTROS PARA ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO.

Fica autorizado a criação do Programa Municipal de Incentivos à Industrialização, Comercialização e Serviços no município de Salgueiro e dá outras providências.

Modifica o nome da Travessa Projetada 2, Bairro Novo Salgueiro, para Dona Eunice Bezerra de Barros.

Cria no âmbito do município de Salgueiro “O AMIGO DO LIVRO” nas Escolas da Rede Municipal e dá outras providências.

Institui no âmbito do município de Salgueiro a Semana do Livro e a feira municipal do livro, no município de Salgueiro.

Institui o "Projeto Férias", a ser desenvolvido no período de recesso escolar e férias nas escolas municipais.

Autoriza a instituir no âmbito do município de Salgueiro - PE, o Programa Banco de Fraldas Descartáveis infantis e Geriátricas, e dá outras providencias.

Autoriza a instituir no âmbito do município de Salgueiro - PE, o Programa Banco de Fraldas Descartáveis infantis e Geriátricas, e dá outras providencias.

Institui no âmbito do município de Salgueiro a "Semana de Conscientização da Síndrome de Down" e dá outras providências.

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Salgueiro o “Dia Municipal de Informação e Conscientização sobre a Endometriose” e dá outras providências.

Ementa: Autoriza a Prefeitura a prestar ajuda de custo aos atletas e equipes de esporte em plena atividade esportiva, que representam o município de Salgueiro em competições intermunicipais, estaduais, nacionais, internacionais, olímpicas e paraolímpicas, bem como, autoriza a conceder descontos em impostos municipais as empresas privadas, que apoiarem, financeiramente, projetos aprovados pela Secretario de cultura e esportes no âmbito do município de Salgueiro e dá outras providências.

Denomina a escola municipal, localizada no Residencial Santo Antônio, como: ESCOLA MUNICIPAL Dr. CHICO, quando finalizada sua construção.

Denomina-se à Rua Projetada 30 localizada no Loteamento Monte Alegre, Bairro São Vicente de Paulo passe a se chamar JOSÉ PEREIRA DA SILVA (POPULAR ZÉ CANÁRIO).

Dispõe sobre a criação do "Programa Escolhi Esperar" no âmbito do município de Salgueiro.

INSTITUI A "FICHA LIMPA MUNICIPAL" NA NOMEAÇÃO DE SERVIDORES A CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÃO GRATIFICADA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA NO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO/PE, E NO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa Rua do Lazer Salgueirense no Município de Salgueiro- PE e da outra providencias

Determina a obrigatoriedade de afixação de placa informativa em obra pública paralisada no município, contendo a exposição dos motivos de sua interrupção com dados do órgão responsável e dá outras providências.

EMENTA: MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI 2.345, DE 19 DE AGOSTO DE 2021.

Denomina-se à Rua Projetada, também conhecida como Travessa Antônio Filgueira Soares localizada no Bairro Nossa Senhora de Fátima passe a se chamar JAIME ALVES CONSERVA (POPULAR MESTRE JAIME).

Denomina-se à Rua 04 A no loteamento Asa Branca localizado no Bairro Nossa Senhora de Fátima passe a se chamar Joaquim Tomaz de Aquino (POPULAR SARGENTO TOMAZ).

Denomina a escola municipal, localizada no Residencial Santo Antônio, como: ESCOLA MUNICIPAL Francisco de Sá Sampaio (Dr. CHICO), quando finalizada sua construção.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da comunicação de nascimentos sem identificação de paternidade à Defensoria Pública Estadual e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal de Salgueiro a custear exames de DNA, em processo de investigação de paternidade ou de exclusão de paternidade, a pessoa do município, comprovadamente carente de recursos e dar outras providencias.

EMENTA:"DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DE REALIZAÇÃO DO EXAME DE DNA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SALGUEIRO/PE".

Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de lista de espera por vagas nas creches e escolas da rede municipal, e dá outras providências.

Institui a Semana da Previdência do Servidor Municipal com Seminário de Previdência e da outras providências.

Autoriza os estabelecimentos responsáveis pela produção, pelo fornecimento, pela comercialização, pelo armazenamento e pela distribuição de gêneros alimentícios, sejam eles industrializados ou in natura, a doarem o seu excedente a pessoas físicas ou jurídicas, sem necessidade de licença prévia ou autorização do Executivo Municipal de Salgueiro e dá outras providências.

Altera a EMENTA, o § 1º e o § 2º, do art. 1º, da Lei Municipal nº 2.168/2019. A lei dispõe sobre a isenção do pagamento de valores a título de inscrição em concursos públicos no âmbito do Município de Salgueiro/PE para doadores de medula óssea, regular de sangue e seus derivados, bem como estabelece a condição como critério de desempate, e dá outras providências.

Fica denominada a Escola Municipal a ser Construída no Bairro Nossa Senhora de Fátima, PADRE JOSÉ MARIA PRADA.

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir no município de de Salgueiro – PE, o projeto Memória Viva, que busca resgatar a história da cidade, bem como as histórias dos bairros e das pessoas que foram homenageadas com nomes de ruas.

EMENTA: Fica denominado no Calendário de Festividades e Culturais e Religiosas do Município de Salgueiro os festejos da Padroeira Nossa Senhora do Perpétuo Socorro do Sitio Mutuca. A Vereadora Maria de Fatima de Carvalho Almeida, no uso de suas atribuições, obedecidas as formalidades legais, submete ao colegiado o referido Projeto de Lei: Art. 1º - Ficam concedidos aos festejos do Padroeiro NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO do Sitio Mutuca. no dia 27 de junho - Salgueiro – PE; Art. 2° - O referido Projeto de Lei deve-se pelo reconhecimento de empenho e nobreza por parte dos moradores desta comunidade em fazer as festividades anualmente. Art. 3° - O Projeto de Lei entrará em vigor, na data de sua publicação;

EMENTA: Inclui no Calendário de Festividades Culturais e Religiosas do Município de Salgueiro os festejos da Padroeira Nossa Senhora do Perpétuo Socorro do Sitio Mutuca. A Vereadora Maria de Fatima de Carvalho Almeida, no uso de suas atribuições, obedecidas as formalidades legais, submete ao colegiado o referido Projeto de Lei: Art. 1º - Oficialize – se o dia 27 de junho para comemoração os festejos da Padroeiro NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO no Sitio Mutuca. Art. 2° - O referido Projeto de Lei deve-se pelo reconhecimento de empenho e nobreza por parte dos moradores desta comunidade em fazer as festividades anualmente. Art. 3° - O Projeto de Lei entrará em vigor, na data de sua publicação;

Dispõe as indicações das emendas impositivas parlamentares para a execução no exercício 2022.

Dispõe as indicações das emendas impositivas parlamentares para a execução no exercício 2022.

Concede Título de CIDADÃO SALGUEIRENSE ao Deputado Federal FERNANDO BEZERRA DE SOUZA COELHO FILHO e dá outras providências.

Concede Título de Cidadã Salgueirense à LENI MARIA AYRES STANFORD.

Concede o Título de Cidadão Salgueirense ao Senhor Marcos Roberto Nascimento da Silva (Marcos Tamandaré) e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Salgueirense a BALTAZAR HENRIQUE DE SÁ JÚNIOR.

Concede Título de Cidadão Salgueirense a Paulo Antenor Claro das Mercês.

EMENTA: Concede o TÍTULO DE CIDADÃO SALGUEIRENSE ao Ilmo. Sr. Gracielton Nascimento de Oliveira, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Salgueirense ao Senhor Francisco Eduardo Gomes Mororó, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Salgueirense a Kleber Wribelan Nogueira de Carvalho.

DECRETO LEGISLATIVO Nº___________/2021 EMENTA: Concede o TÍTULO DE CIDADÃO SALGUEIRENSE a. Sra. Rita de Kássia Bezerra Cordeiro de Oliveira e dá outras providências. A Vereadora Maria de Fatima de Carvalho Almeida, no uso de suas prerrogativas, alicerçados no inciso V do artigo 150 do Regimento Interno desta Casa, tem a honra de submeter a presente proposição ao crivo do Colegiado, no molde seguinte: Art. 1º - Fica concedido o título de CIDADÃO SALGUEIRENSE à Rita de Kássia Bezerra Cordeiro de Oliveira, brasileira, advogada, em face dos seus relevantes serviços prestados a Salgueiro e total dedicação aos munícipes, quando na função de Membro da Comissão Direito Eleitoral da OAB/PE. Art. 2° - A distinção honorifica, será entregue posteriormente, em dia, local e horário a serem designados pela a Presidência deste Legislativo. Art. 3° - Dá respeitável decisão desta Casa, dê-se ciência ao homenageado. Art. 4° - A presente proposição entra em vigor na data da sua publicação. Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário.

Concede o Titulo de Cidadão Salgueirense a Valter Antônio Rocha.

Concede o Titulo de Cidadão Salgueirense a Antônio da Silva Lima.