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Denomina-se à Avenida 02, localizada no Loteamento Asa Branca, passe a se chamar AVENIDA JOSÉ NIVALDO BARBOSA.

Institui a carteira de identificação do Autista e de Portadores de Transtornos de Neurodesenvolvimento no âmbito do município de Salgueiro e dá outras providências

Altera o art. 4º da Lei nº 2.409/2022 e dá outras providências.

CRIA 15 (QUINZE) CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DE VEREADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ementa: Institui o IPTU SOCIAL, no âmbito do município de Salgueiro e dá outras providências.

Denomina-se à Rua Doze, localizada no Bairro Minervina Bezerra Franklin de Lima passe a se chamar José Luiz Ribeiro (Zé Nego) e das outras providências.

Denomina-se à Rua Vinte e Seis, localizada no Bairro COHAB, passe a se chamar Ana Carolina de Jesus e das outras providências.

Dispõe sobre a criação do Fundo de Proteção Animal do município de Salgueiro e dá outras providências.

Ementa: Cria o Conselho Municipal em Defesa dos Direitos dos Animais no âmbito do município de Salgueiro e dá outras providências

Concede Auxílio Alimentação e gratificações aos efetivos e comissionados do poder Legislativo do Município de Salgueiro.

Institui a Política Municipal de Combate ao Assédio Moral, visando a sua prevenção, repreensão e promoção da dignidade do servidor público no ambiente de trabalho, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da capacitação em noções básicas de primeiros socorros para professores e funcionários de estabelecimentos de ensino público e privado de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO FEMINICÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: Denomina-se A Rua Projetada 06, localizada no Loteamento Monte Alegre, passe a se chamar Rua. Maria Sampaio Sá e das outras providências.

INSTITUI O DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APOSENTADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Institui a Semana de Conscientização do TDAH no âmbito do Município Salgueiro – PE e dá outras providências”.

Modifica o nome da Rua 15, Bairro Minervina B. Franklin, Loteamento Copo de Cristal, para Aureny Bezerra da Cruz.

Denomina-se à Rua Trinta, localizada no Bairro COHAB, passe a se chamar Antonio Faustino da Silva e das outras providências.

Ementa: Denomina-se A academia da Saúde localizado na Rua São José, 3º Distrito de Umãs, passe a se chamar Carlos Unias Pereira. A Vereadora Fatima Carvalho, que subscreve, no uso de suas atribuições legislativas conferido pela Lei Orgânica e Regimento Interno, propõe à Câmara Municipal de Vereadores de Salgueiro o seguinte projeto de Lei. Art. 1º - Esta lei altera a denominação da Academia da Saúde localizado na rua São José, no 3º Distrito de Umãs, , passe a se chamar Carlos Unias Pereira . Art. 2º - O poder Executivo se encarregará em proceder com as comunicações necessárias aos órgãos competentes de serviços públicos (COMPESA e CELPE), Cartório de Registro de Imóvéis. Art. 3º - Cumpridas as comunicações de que trata o artigo anterior, o Poder Executivo providenciará a fixação das respectivas placas de indicação. Art. 4º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Ementa: Denomina-se o Campo de Futebol localizado na rua São José, 3º Distrito de Umãs, passe a se chamar Granjeirão. A Vereadora Fatima Carvalho, que subscreve, no uso de suas atribuições legislativas conferido pela Lei Orgânica e Regimento Interno, propõe à Câmara Municipal de Vereadores de Salgueiro o seguinte projeto de Lei. Art. 1º - Esta lei altera a denominação do Campo de Futebol localizado na rua São José, no 3º Distrito de Umãs, , passe a se chamar Genjeirão . Art. 2º - O poder Executivo se encarregará em proceder com as comunicações necessárias aos órgãos competentes de serviços públicos (COMPESA e CELPE), Cartório de Registro de Imóvéis. Art. 3º - Cumpridas as comunicações de que trata o artigo anterior, o Poder Executivo providenciará a fixação das respectivas placas de indicação. Art. 4º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Institui a Política Municipal de Combate ao Assédio Moral, visando a sua prevenção, repreensão e promoção da dignidade do servidor público no ambiente de trabalho, e dá outras providências.

Ementa: Denomina-se A academia da Saúde localizado no, 5º Distrito de Pau Ferro, passe a se chamar Angelita Ana de Almeida. A Vereadora Fatima Carvalho, que subscreve, no uso de suas atribuições legislativas conferido pela Lei Orgânica e Regimento Interno, propõe à Câmara Municipal de Vereadores de Salgueiro o seguinte projeto de Lei. Art. 1º - Esta lei altera a denominação da Academia da Saúde localizado, no 5º Distrito de Pau Ferro, , passe a se chamar Angelita Ana de Almeida Art. 2º - O poder Executivo se encarregará em proceder com as comunicações necessárias aos órgãos competentes de serviços públicos (COMPESA e CELPE), Cartório de Registro de Imóveis. Art. 3º - Cumpridas as comunicações de que trata o artigo anterior, o Poder Executivo providenciará a fixação das respectivas placas de indicação. Art. 4º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Institui a campanha permanente de orientação, informação, prevenção, conscientização, tratamento e combate ao Transtorno de Ansiedade Generalizada, ao Transtorno Misto Ansioso, Depressão e Síndrome do Pânico.

Ementa: Denomina-se A praça no bairro da Colina desta cidade que passe a se Chamar de Joaquim Avelino da Silva “Popular Quimba” A Vereadora Fatima Carvalho, que subscreve, no uso de suas atribuições legislativas conferido pela Lei Orgânica e Regimento Interno, propõe à Câmara Municipal de Vereadores de Salgueiro o seguinte projeto de Lei. Art. 1º - Esta lei altera a denominação da Praça da Colina localizado, nesta cidade, passe a se chamar Joaquim Avelino da Silva “Popular Quimba” Art. 2º - O poder Executivo se encarregará em proceder com as comunicações necessárias aos órgãos competentes de serviços públicos (COMPESA e CELPE), Cartório de Registro de Imóveis. Art. 3º - Cumpridas as comunicações de que trata o artigo anterior, o Poder Executivo providenciará a fixação das respectivas placas de indicação. Art. 4º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Salgueiro/PE, 15/09/2022.

Dispõe sobre a doação de grupos escolares desativados nas áreas rurais e sem uso público, para as associações rurais dá outras providências.

AUTORIZA O TRANSPORTE ESCOLAR DE ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS EM INSTITUIÇÕES DE NÍVEL SUPERIOR, CURSINHO, CURSO TÉCNICO OU PROFISSIONALIZANTE.

INSTITUI A MEIA-ENTRADA DE PROFISSIONAIS NA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ÀS SESSÕES DE CINEMA, TEATRO, SHOWS E OUTROS EVENTOS CULTURAIS EXIBIDOS NAS SALAS E CASAS DE ESPETÁCULOS INSTALADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Modifica o nome da Rua Projetada 3, Bairro Nossa Senhora das Graças, para Antônio Alves de Carvalho (popular Antônio Nel).

INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO O DIA DA CONSCIÊNTIZAÇÃO DA SEGURANÇA PELA VIDA DOS MOTOCICLISTAS DE SALGUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DAS CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS DOS SERVIÇOS COM OS PROFISSIONAIS TERAPEUTA OCUPACIONAL, FONOAUDIÓLOGO, PSICÓLOGOS E FISIOTERAPEUTAS NO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO PE.

INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO O DIA DA CONSCIÊNTIZAÇÃO DA SEGURANÇA PELA VIDA DOS MOTOCICLISTAS DE SALGUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre afastamento de servidor público efetivo do Poder Legislativo Municipal de Salgueiro/PE aprovado para participar de curso de formação de concurso público.

Dispõe as indicações das emendas impositivas parlamentares para a execução no exercício 2023.

Dispõe sobre a instalação de Centro Municipal de Referência Especializado no atendimento Integral às pessoas com Transtorno do Espectro Autista e de Síndrome de Down no Município de Salgueiro/PE.

Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Promoção da Cidadania LGBTQIA+ do Município de Salgueiro, e dá outras providências.

Modifica o nome da Rua Projetada 3, no Loteamento Serra do Cruzeiro, Bairro Augusto de Alencar Sampaio, para Rua Severino Alves de Ataíde.

Modifica o nome da Rua Projetada 2, no Loteamento Serra do Cruzeiro, Bairro Augusto de Alencar Sampaio, para Rua Ana Maria Barbosa de Ataíde.

Modifica o nome da Rua Projetada 1, no Loteamento Serra do Cruzeiro, Bairro Augusto de Alencar Sampaio, para Rua Francisco de Assis Gomes de Lima (popular Assis da Casas Dália).

EMENTA: Dispõe sobre a proibição de fogos de artifícios e Artefatos pirotécnicos com estampidos no município do Salgueiro, e dá outras providências.

EMENTA: Concede Título de Cidadão Salgueirense ao senhor Edson Márcio da Luz e dá outras providências.

Concede Título de Cidadã Salgueirense à MARIA HELENA DE SOUSA LEITE.

Concede Título de Cidadão Salgueirense a PAULA CRISTINA MATIAS CHAVES.

Concede o Título de Cidadão Salgueirense a Senhora Sabrina Parente Magalhães, e dá outras providencias.

Concede Título de Cidadão Salgueirense a MARIZA FREIRE DA SILVA.

EMENTA: Concede o TÍTULO DE CIDADÃO SALGUEIRENSE ao Sr. A FRANCISCO PAREIRA DA SILVA e dá outras providências. A Vereadora Maria de Fatima de Carvalho Almeida, no uso de suas prerrogativas, alicerçados no inciso V do artigo 150 do Regimento Interno desta Casa, tem a honra de submeter a presente proposição ao crivo do Colegiado, no molde seguinte: Art. 1º - Fica concedido o título de CIDADÃO SALGUEIRENSE à FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, brasileiro, aposentado, agricultor, barbeiro profissional. Art. 2° - A distinção honorifica, será entregue posteriormente, em dia, local e horário a serem designados pela a Presidência deste Legislativo. Art. 3° - Dá respeitável decisão desta Casa, dê-se ciência ao homenageado. Art. 4° - A presente proposição entra em vigor na data da sua publicação. Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário.

Ementa: Concede o Título de Cidadão Salgueirense a Senhora FÁTIMA FREIRE DE CARVALHO, e dá outras providências.

EMENTA: Concede o TÍTULO DE CIDADÃO SALGUEIRENSE ao Dr. Elder Gil Alves da Cruz dá outras providências. A Vereadora Maria de Fatima de Carvalho Almeida, no uso de suas prerrogativas, alicerçados no inciso V do artigo 150 do Regimento Interno desta Casa, tem a honra de submeter a presente proposição ao crivo do Colegiado, no molde seguinte: Art. 1º - Fica concedido o título de CIDADÃO SALGUEIRENSE à Dr. Elder Gil Alves, brasileiro, aposentado e empresário, em face dos seus relevantes serviços prestados a Salgueiro e total dedicação aos munícipes, quando conclui seus estudos se tornando um celeiro de grandes profissionais da medicina atuando como cardiologista escolheu nossa cidade para cuidar da saúde e do coração de nossos Salgueirense e região. Art. 2° - A distinção honorifica, será entregue posteriormente, em dia, local e horário a serem designados pela a Presidência deste Legislativo. Art. 3° - Dá respeitável decisão desta Casa, dê-se ciência ao homenageado. Art. 4° - A presente proposição entra em vigor na data da sua publicação. Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário.

CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO – DR. FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE CARVALHO – A Dr. OSWALDO DE CARVALHO ROZA. (Dr. OSWALDO).

EMENTA: CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO – DR. FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE CARVALHO – AO EMPRESÁRIO FERNANDO ALVES DE CARVALHO.

Ementa: Concede o Título de Cidadão Salgueirense ao Senhor Enivaldo Bezerra Barros, e dá outras providências.