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EM 1/2022 - emenda a lei organica
Ementa: Altera diversos dispositivos da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Março de 2022
Protocolo: 273/2022, Data Protocolo:
09/03/2022 -
Horário: 9:03:40
Autor:
ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
BALDIN DOS ANJOS
EMMANUEL SAMPAIO
FLAVINHO BARROS
PROF. AGAEUDES
Relatorias:
ANDRÉ DE ZE ESMERALDO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EM 2/2022 - emenda a lei organica
Ementa: Altera o art. 124-A da Lei Orgânica Municipal.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1823/2022, Data Protocolo:
06/12/2022 -
Horário: 13:19:48
Autor:
PROF. AGAEUDES
Relatorias:
ANDRÉ DE ZE ESMERALDO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EM 3/2022 - emenda a lei organica
Ementa: INCLUI O §7º AO ART. 124-A DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1862/2022, Data Protocolo:
13/12/2022 -
Horário: 10:29:55
Autor:
PROF. AGAEUDES
Relatorias:
ANDRÉ DE ZE ESMERALDO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLE 1/2022 - Projeto de Lei (Executivo)
Ementa: Denomina Escola José Pontes Jardim, o Serviço
público municipal de ensino infantil e anos iniciais,
que funcionará, temporariamente, na Rua Pedreiro Genésio
Alexandrino, n.º 59, Bairro Nossa Senhora das
Graças, nesta Cidade.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 106/2022, Data Protocolo:
08/02/2022 -
Horário: 13:56:34
Autor:
Executivo - Prefeito
Relatorias:
ANDRÉ DE ZE ESMERALDO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLE 2/2022 - Projeto de Lei (Executivo)
Ementa: Altera a Lei n.° 1.570, de 29 de dezembro de
2006 – Código tributário Municipal, relativo ao
parcelamento do crédito tributário e dá outras
providências.
Apresentação: 16 de Março de 2022
Protocolo: 329/2022, Data Protocolo:
16/03/2022 -
Horário: 8:50:19
Autor:
Executivo - Prefeito
Relatorias:
ANDRÉ DE ZE ESMERALDO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLE 3/2022 - Projeto de Lei (Executivo)
Ementa: Cria regras de parcelamento do crédito
Municipal de natureza não tributária.
Apresentação: 16 de Março de 2022
Protocolo: 330/2022, Data Protocolo:
16/03/2022 -
Horário: 8:56:42
Autor:
Executivo - Prefeito
Relatorias:
ANDRÉ DE ZE ESMERALDO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLE 4/2022 - Projeto de Lei (Executivo)
Ementa: Altera a Lei Municipal n.º 1.749, de 22 de abril
de 2010 e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Março de 2022
Protocolo: 331/2022, Data Protocolo:
16/03/2022 -
Horário: 8:58:36
Autor:
Executivo - Prefeito
Relatorias:
ANDRÉ DE ZE ESMERALDO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis - SECRETARIA DE COMISSÕES - SECCOM
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2022
Texto Original
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PLE 5/2022 - Projeto de Lei (Executivo)
Ementa: Cria, no âmbito deste Município, o Programa
“Bolsa Universitária” e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Março de 2022
Protocolo: 332/2022, Data Protocolo:
16/03/2022 -
Horário: 9:00:00
Autor:
Executivo - Prefeito
Relatorias:
ANDRÉ DE ZE ESMERALDO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLE 6/2022 - Projeto de Lei (Executivo)
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito
Adicional Suplementar no Orçamento Municipal.
Apresentação: 16 de Março de 2022
Protocolo: 333/2022, Data Protocolo:
16/03/2022 -
Horário: 9:01:53
Autor:
Executivo - Prefeito
Relatorias:
ANDRÉ DE ZE ESMERALDO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLE 7/2022 - Projeto de Lei (Executivo)
Ementa: Cria cargos de provimento efetivo no quadro de pessoal
do Município de Salgueiro e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Março de 2022
Protocolo: 334/2022, Data Protocolo:
16/03/2022 -
Horário: 9:12:55
Autor:
Executivo - Prefeito
Relatorias:
ANDRÉ DE ZE ESMERALDO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLE 8/2022 - Projeto de Lei (Executivo)
Ementa: Concede reajuste de vencimentos dos servidores
públicos municipais e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Março de 2022
Protocolo: 335/2022, Data Protocolo:
16/03/2022 -
Horário: 9:13:46
Autor:
Executivo - Prefeito
Relatorias:
ANDRÉ DE ZE ESMERALDO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLE 9/2022 - Projeto de Lei (Executivo)
Ementa: Altera a Lei Municipal n.º 1.749, de 22 de abril
de 2010 e dá outras providências
Apresentação: 22 de Março de 2022
Autor:
Executivo - Prefeito
Relatorias:
ANDRÉ DE ZE ESMERALDO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição com veto total
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLE 10/2022 - Projeto de Lei (Executivo)
Ementa: Institui política municipal de controle de natalidade
de cães e gatos e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Abril de 2022
Protocolo: 550/2022, Data Protocolo:
12/04/2022 -
Horário: 9:28:16
Autor:
Executivo - Prefeito
Relatorias:
ANDRÉ DE ZE ESMERALDO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLE 11/2022 - Projeto de Lei (Executivo)
Ementa: Altera a Lei Municipal n.º 1.749, de 22 de abril
de 2010 e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Abril de 2022
Protocolo: 551/2022, Data Protocolo:
12/04/2022 -
Horário: 10:04:24
Autor:
Executivo - Prefeito
Relatorias:
ANDRÉ DE ZE ESMERALDO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLE 12/2022 - Projeto de Lei (Executivo)
Ementa: Autoriza o Município de Salgueiro, Estado de
Pernambuco, por meio do Chefe do Poder Executivo
Municipal, a doar imóvel de sua propriedade, em favor da
Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF e
dá outras providências.
Apresentação: 22 de Abril de 2022
Protocolo: 634/2022, Data Protocolo:
22/04/2022 -
Horário: 15:34:28
Autor:
Executivo - Prefeito
Relatorias:
ANDRÉ DE ZE ESMERALDO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis - SECRETARIA DE COMISSÕES - SECCOM
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLE 13/2022 - Projeto de Lei (Executivo)
Ementa: Regulamenta o serviço público de Transporte Escolar no âmbito do Município do Salgueiro e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Julho de 2022
Protocolo: 929/2022, Data Protocolo:
04/07/2022 -
Horário: 13:18:24
Autor:
Executivo - Prefeito
Relatorias:
ANDRÉ DE ZE ESMERALDO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis - SECRETARIA DE COMISSÕES - SECCOM
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Julho de 2022
Texto Original
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PLE 14/2022 - Projeto de Lei (Executivo)
Ementa: Fixa o piso salarial de Agente Comunitário
da Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias nos
termos da Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras
providências.
Apresentação: 5 de Julho de 2022
Protocolo: 954/2022, Data Protocolo:
05/07/2022 -
Horário: 10:37:19
Autor:
Executivo - Prefeito
Relatorias:
ANDRÉ DE ZE ESMERALDO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Julho de 2022
Última Ação: Lei nº 2.428/2022
Texto Original
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PLE 15/2022 - Projeto de Lei (Executivo)
Ementa: Institui abono, de natureza indenizatória,
destinado à aquisição de computadores, no âmbito da
Secretaria Municipal de Educação do Município de Salgueiro
Apresentação: 5 de Julho de 2022
Protocolo: 955/2022, Data Protocolo:
05/07/2022 -
Horário: 10:38:59
Autor:
Executivo - Prefeito
Relatorias:
ANDRÉ DE ZE ESMERALDO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLE 16/2022 - Projeto de Lei (Executivo)
Ementa: EMENTA: Cria cargos de provimento efetivo no quadro de pessoal
do Município de Salgueiro e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Julho de 2022
Protocolo: 959/2022, Data Protocolo:
05/07/2022 -
Horário: 14:19:30
Autor:
Executivo - Prefeito
Relatorias:
ANDRÉ DE ZE ESMERALDO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLE 17/2022 - Projeto de Lei (Executivo)
Ementa: EMENTA: Dispõe sobre a distribuição dos honorários advocatícios
entre os procuradores pertencentes à Procuradoria Geral
do Município e os assessores jurídicos comissionados do
Município de Salgueiro.
Apresentação: 11 de Julho de 2022
Protocolo: 961/2022, Data Protocolo:
11/07/2022 -
Horário: 12:14:45
Autor:
Executivo - Prefeito
Relatorias:
ANDRÉ DE ZE ESMERALDO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLE 18/2022 - Projeto de Lei (Executivo)
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da
Lei Orçamentária 2023, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Agosto de 2022
Protocolo: 1156/2022, Data Protocolo:
02/08/2022 -
Horário: 13:28:37
Autor:
Executivo - Prefeito
Relatorias:
ANDRÉ DE ZE ESMERALDO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PEX
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLE 19/2022 - Projeto de Lei (Executivo)
Ementa: Altera a Lei n° 1.570, de 29 de dezembro de
2006 – Código tributário Municipal, relativo a redução
da alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza
do Item 4.03 do anexo II.
Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Protocolo: 1245/2022, Data Protocolo:
22/08/2022 -
Horário: 12:15:09
Autor:
Executivo - Prefeito
Relatorias:
ANDRÉ DE ZE ESMERALDO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLE 20/2022 - Projeto de Lei (Executivo)
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal.
Apresentação: 29 de Agosto de 2022
Protocolo: 1314/2022, Data Protocolo:
29/08/2022 -
Horário: 13:34:40
Autor:
Executivo - Prefeito
Relatorias:
ANDRÉ DE ZE ESMERALDO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2022
Texto Original
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PLE 21/2022 - Projeto de Lei (Executivo)
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal.
Apresentação: 23 de Setembro de 2022
Protocolo: 1460/2022, Data Protocolo:
23/09/2022 -
Horário: 14:07:23
Autor:
Executivo - Prefeito
Relatorias:
ANDRÉ DE ZE ESMERALDO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLE 22/2022 - Projeto de Lei (Executivo)
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito
adicional suplementar e da outras providências
Apresentação: 27 de Setembro de 2022
Protocolo: 1488/2022, Data Protocolo:
27/09/2022 -
Horário: 13:06:35
Autor:
Executivo - Prefeito
Relatorias:
ANDRÉ DE ZE ESMERALDO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLE 23/2022 - Projeto de Lei (Executivo)
Ementa: Altera a Lei n° 1.570, de 29 de dezembro de 2006 – Código tributário Municipal.
Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Protocolo: 1534/2022, Data Protocolo:
10/10/2022 -
Horário: 13:58:30
Autor:
Executivo - Prefeito
Relatorias:
ANDRÉ DE ZE ESMERALDO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLE 24/2022 - Projeto de Lei (Executivo)
Ementa: Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual
para o período 2022/2025, para o exercício financeiro de
2023 e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Protocolo: 1535/2022, Data Protocolo:
10/10/2022 -
Horário: 13:59:57
Autor:
Executivo - Prefeito
Relatorias:
ANDRÉ DE ZE ESMERALDO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLE 25/2022 - Projeto de Lei (Executivo)
Ementa: Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2023.
Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Protocolo: 1536/2022, Data Protocolo:
10/10/2022 -
Horário: 14:01:25
Autor:
Executivo - Prefeito
Relatorias:
ANDRÉ DE ZE ESMERALDO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLE 26/2022 - Projeto de Lei (Executivo)
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Protocolo: 1562/2022, Data Protocolo:
18/10/2022 -
Horário: 14:01:12
Autor:
Executivo - Prefeito
Relatorias:
ANDRÉ DE ZE ESMERALDO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLE 27/2022 - Projeto de Lei (Executivo)
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional
suplementar e da outras providências.
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Protocolo: 1762/2022, Data Protocolo:
29/11/2022 -
Horário: 13:47:11
Autor:
Executivo - Prefeito
Relatorias:
ANDRÉ DE ZE ESMERALDO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLE 28/2022 - Projeto de Lei (Executivo)
Ementa: Institui, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Salgueiro, o Programa de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Infantil e do Ensino Fundamental - PMDE - SALGUEIRO, e dá ou- tras providências.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1766/2022, Data Protocolo:
06/12/2022 -
Horário: 12:42:16
Autor:
Executivo - Prefeito
Relatorias:
ANDRÉ DE ZE ESMERALDO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2022
Texto Original
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PRE 1/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera o Projeto de Resolução N° 001/2011.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 107/2022, Data Protocolo:
09/02/2022 -
Horário: 10:44:08
Autor:
PROF. AGAEUDES
Relatorias:
ANDRÉ DE ZE ESMERALDO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PRE 2/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera o art. 12 A, da Resolução nº 010/91 (Regimento Interno)
Apresentação: 22 de Abril de 2022
Protocolo: 633/2022, Data Protocolo:
22/04/2022 -
Horário: 14:12:12
Autor:
PROF. AGAEUDES
Relatorias:
ANDRÉ DE ZE ESMERALDO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 1/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara a música gospel como Patrimônio Cultural Imaterial da cidade de Salgueiro-PE.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2022
Protocolo: 21/2022, Data Protocolo:
31/01/2022 -
Horário: 10:57:46
Autor:
ZÉ CARLOS
Relatorias:
ANDRÉ DE ZE ESMERALDO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 2/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS ESPECIAIS DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS PARA GESTANTES E PESSOAS COM CRIANÇAS DE COLO E ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI Nº 2.103/2018.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 123/2022, Data Protocolo:
21/02/2022 -
Horário: 13:14:10
Autor:
SAVIO PIRES
Relatorias:
ANDRÉ DE ZE ESMERALDO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 3/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina-se a Rua Projetada 61 localizada no Bairro São Vicente de Paulo (Monte Alegre), passe a se chamar RUA AMAURÍ BARBOSA DA CRUZ e dar outras providências.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 124/2022, Data Protocolo:
21/02/2022 -
Horário: 13:14:47
Autor:
Erivaldo Pereira
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 4/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina-se a Rua Projetada 18 localizada no Bairro São Vicente de Paulo (Monte Alegre), passe a se chamar RUA EMILIA SOUZA DA SILVA e dar outras providências.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 125/2022, Data Protocolo:
21/02/2022 -
Horário: 13:15:23
Autor:
Erivaldo Pereira
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 5/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Ementa: Denomina-se o nome de Arnaldo Nogueira Sampaio o prédio do anexo da Câmara Municipal Epitácio Alencar no Município de Salgueiro PE, localizada na Rua – Gumercindo Figueira Sampaio, 298.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 171/2022, Data Protocolo:
24/02/2022 -
Horário: 13:29:41
Autor:
EMMANUEL SAMPAIO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2022
Texto Original
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PLO 6/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Ementa: Institui o Declaração Municipal dos Direito de Liberdade Econômica, estabelecendo garantias de livre mercado e o fim do Alvará para atividades de baixo risco no âmbito do município de Salgueiro e dá outras providências
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 228/2022, Data Protocolo:
28/02/2022 -
Horário: 13:39:20
Autor:
BRUNO MARRECA
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 7/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a isenção do Imposto Sobre Serviços - ISS dos profissionais e empresas ficaram impedidos de prestar serviços durante a situação de emergência decretada para enfrentamento do COVID-19.
Apresentação: 14 de Março de 2022
Protocolo: 324/2022, Data Protocolo:
14/03/2022 -
Horário: 14:32:46
Autor:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição retirada da Ordem do Dia.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2022
Última Ação: RETIRADA PELO O AUTOR
Texto Original
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PLO 8/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina-se a Rua Projetada 06 localizada no Bairro Augusto de Alencar Sampaio, passe a se chamar Rua José Ferreira dos Santos (popular Seu Leitinho).
Apresentação: 14 de Março de 2022
Protocolo: 325/2022, Data Protocolo:
14/03/2022 -
Horário: 14:35:53
Autor:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 9/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a isenção de IPTU para imóveis próprios ou alugados das igrejas em toda cidade de Salgueiro-PE.
Apresentação: 21 de Março de 2022
Protocolo: 363/2022, Data Protocolo:
21/03/2022 -
Horário: 13:27:04
Autor:
ZÉ CARLOS
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 10/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede a revisão geral anual da remuneração dos Servidores Públicos Efetivos da Câmara Municipal de Salgueiro e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Março de 2022
Protocolo: 385/2022, Data Protocolo:
22/03/2022 -
Horário: 12:59:47
Autor:
PROF. AGAEUDES
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 11/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Política Municipal para Educação Especial e Inclusiva, para atendimento às pessoas com Transtorno Mental, Transtorno do Espectro Autista (TEA), deficiência Intelectual e Deficiências Múltiplas.
Apresentação: 29 de Março de 2022
Protocolo: 429/2022, Data Protocolo:
29/03/2022 -
Horário: 14:09:51
Autor:
PROF. AGAEUDES
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 12/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CORREDOR GASTRONÔMICO, TURÍSTICO E CULTURAL NO POLO BOMBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Março de 2022
Protocolo: 430/2022, Data Protocolo:
29/03/2022 -
Horário: 14:11:39
Autor:
PROF. AGAEUDES
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 13/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a apreensão de animais de grande e médio porte soltos nas vias e logradouros públicos da zona urbana, distritos e zona rural do município de Salgueiro e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Março de 2022
Protocolo: 431/2022, Data Protocolo:
29/03/2022 -
Horário: 14:13:18
Autor:
PROF. AGAEUDES
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 14/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a Implementação do “Programa Educacional para a Prática de Educação Física Inclusiva.”
Apresentação: 29 de Março de 2022
Protocolo: 434/2022, Data Protocolo:
29/03/2022 -
Horário: 14:17:48
Autor:
PROF. AGAEUDES
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Julho de 2022
Última Ação: LEI DE Nº2.427/2022
Texto Original
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PLO 15/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Torna obrigatória a inclusão do símbolo mundial da conscientização do transtorno do espectro autista em todas as placas de sinalização de prioridade presentes em estabelecimentos abertos ao público, transportes, repartições públicas e outros no município de Salgueiro.
Apresentação: 5 de Abril de 2022
Protocolo: 505/2022, Data Protocolo:
05/04/2022 -
Horário: 13:33:39
Autor:
TIAGO ARRAES SAMPAIO
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 16/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: EMENTA: Fica denominada a UBS (Unidade Básica de Saúde) do Bode Assado como Hermínio Marcos da Silva.
Apresentação: 11 de Abril de 2022
Protocolo: 510/2022, Data Protocolo:
11/04/2022 -
Horário: 13:22:37
Autor:
ZÉ CARLOS
Relatorias:
ANDRÉ DE ZE ESMERALDO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2022
Última Ação: Lei 2.424/2022
Texto Original
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PLO 17/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina-se à Rua Dois, localizada no Bairro Minervina Bezerra Franklin de Lima passe a se chamar Tenente Augusto Francisco de Souza e das outras providências.
Apresentação: 29 de Abril de 2022
Protocolo: 638/2022, Data Protocolo:
29/04/2022 -
Horário: 13:05:13
Autor:
EMMANUEL SAMPAIO
Relatorias:
ANDRÉ DE ZE ESMERALDO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2022
Última Ação: Lei 2.422/2022
Texto Original
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