Pesquisar Matéria Legislativa

Denomina-se à Rua Projetada 13, localizada no Bairro São Vicente de Paulo (Monte Alegre), passe a chamar Maria Tita da Conceição e das outras providências.

Ementa: Autoriza aos professores e profissionais de educação da rede pública municipal, a utilizarem o transporte escolar no município do Salgueiro e dá outras providências.

Dispõe sobre a implantação e obrigatoriedade do atendimento à Lei Federal 13.874/2019, que instituiu a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, no âmbito de todo o Perímetro Urbano e às Normas Urbanísticas, particularmente às relativas a Zoneamento e Loteamento do Município de Salgueiro –PE, objeto da Lei Municipal n. 1.635/2008 e da Lei Municipal n. 1.541/2006 e dá outras providências.

INSTITUI A CAMPANHA DE VALORIZAÇÃO DA VIDA DENOMINADA "SETEMBRO AMARELO" E O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO PE.

Modifica o Art. 6º, inciso IV, Alínea B da Lei nº 2.145/2019.

Regulamenta os procedimentos para a execução das emendas parlamentares individuais impositivas e de Parlamentares de Bancada.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEIA-ENTRADA PARA RADIALISTAS, JORNALISTAS E PUBLICITÁRIOS EM EVENTOS E ESTABELECIMENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS, DE LAZER E ENTRETENIMENTO NO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO

Ementa: Modifica o Art. 3º da Lei nº 1.214/1997.

CRIA 15 (QUINZE) CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DE VEREADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO PARA VIGER A PARTIR DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ementa: Cria o programa “ A Casa da minha Associação” e dá outras providências.

Institui o evento cultural e esportivo Curtume Fest no calendário de Comemorações Oficiais do Município de Salgueiro.

Ementa: Dispõe sobre regulamentar e disciplinar a segurança nas instituições bancárias na cidade de Salgueiro - PE.

EMENTA: Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 2.527/2023.

EMENTA: Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 2.527/2023.

Dispõe sobre a instituição do “PROGRAMA SAÚDE RURAL INTINERANTE”, no Município de Salgueiro – PE

Inclui no Calendário Oficial da Cidade de Salgueiro, o dia da Poesia a ser comemorado em 20 de dezembro e dá outras providências.

Ementa: Modifica o Art. 3º da Lei nº 1.214/1997.

Dispõe sobre a instituição do “PROGRAMA SAÚDE RURAL ITINERANTE”, no Município de Salgueiro – PE.

EMENTA: Concede o TÍTULO DE CIDADÃO SALGUEIRENSE a Sra. IZILDA ANTONIA DE SÁ dá outras providências. As Vereadoras Maria de Fatima de Carvalho Almeida, Eliane Alves no uso de suas prerrogativas, alicerçados no inciso V do artigo 150 do Regimento Interno desta Casa, tem a honra de submeter a presente proposição ao crivo do Colegiado, no molde seguinte: Art. 1º - Fica concedido o título de CIDADÃO SALGUEIRENSE à Sra. Izilda Antônia de Sá, brasileiro, colaboradora da biblioteca Afro-indigena de Conceição das Crioulas criada no ano de 2003,, em face de sua dedicação como apóstolo da Educação de onde surge a transmissão deste amor as letras que ela busca tanto valorizar e revela a todos. Em suas idas a São Paulo e voltas a Salgueiro conheceu Conceição das Crioulas juntamente ao seu povo apaixonando-se pela história de sua gente que assim prometeu ajudar biblioteca local quando fez vários contatos com as livrarias, editoras, outras entidades e pessoas ligadas à cultura promoveram campanhas de coletas de livros que resultaram em mais de cem exemplares doados e remetidos a Conceição entre tantos por últimos o recebido veio da editora Companhia das Letras. Assim prova-se o apreço e dedicação à cultura e a população salgueirense, herdada de Baldoino Gomes de Sá.

Estabelece que o Poder Executivo Municipal, transformará o cargo de Auxiliar de Enfermagem em Técnico de Enfermagem e dá outras providências.

Ementa: Altera a Lei Municipal n° 2.106, de 27 de junho de 2018.

Ementa: Dispõe as indicações das emendas impositivas parlamentares individuais e de bancada para a execução no exercício 2024.

Modifica o nome da Rua Projetada para Antônio Napoleão da Cruz, Loteamento Novo Horizonte, Município de Salgueiro/PE e dá outras providências.

Denomina a Academia da Saúde e Praça, Localizada no Bairro Minervina Franklin (Copo de Cristal) como: Academia da Saúde e Praça José Alves Gondim Sata Filho (Zezito Sata), quando finalizada sua construção

Modifica o nome da Rua Projeta 4, no Loteamento Serra do Cruzeiro, para Rua Carlos Francisco Sales.

Dispõe sobre a obrigação, das instituições de ensino do Município de Salgueiro, públicas e privadas, de substituir as sirenes e os sinais sonoros por sinais musicais adequados aos alunos portadores de sensibilidade auditiva, e dá providências correlatas.

EMENTA: Concede Título de Cidadão Salgueirense ao senhor Alexsandro Chaves da Silva dá outras providências.

EMENTA: Concede Título de Cidadão Salgueirense a senhora Sônia Maria da Silva dá outras providências.

Concede Título de CIDADÃO SALGUEIRENSE ao Ilustríssimo Senhor Reitor Pro Tempore da UNIVASF, JULIANELI TOLENTINO DE LIMA e dá outras providências.

Ementa: Concede Título de Cidadão Salgueirense a Kátia Regina Oliveira de Castro (KÁTIA DE TRÓIA). O Vereador Tiago Arraes Sampaio, no uso de suas atribuições legislativas, de acordo com as normas que regem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno desta Casa, propõe à Câmara Municipal de Vereadores de Salgueiro, o seguinte Projeto de Decreto Legislativo: Art. 1° A Câmara Municipal de Vereadores de Salgueiro, concede o Título de Cidadão Salgueirense a Kátia Regina Oliveira de Castro(KÁTIA DE TRÓIA) , em reconhecimento à sua atuação na sociedade e relevantes serviços prestados neste Município. Art. 2° A entrega do Título de Cidadão Salgueirense será realizada em Sessão Solene. Art. 3° As despesas específicas correrão por conta das dotações orçamentárias próprias da Câmara Municipal de Vereadores de Salgueiro. Art. 4º Após a respeitável decisão do Plenário, deve ser dada ciência ao agraciado. Art. 5º O Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação´.JUSTIFICATIVA: Oral. Biografia Anexa. Salgueiro, 09 de Abril de 2023. Tiago Arraes Sampaio Vereador

Concede o Titulo de Cidadão Salgueirense a JOSÉ EDGAR DA CRUZ

Concede o Título de Cidadão Salgueirense ao Dr. ADALBERTO ELLERY BARREIRA NETO, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Salgueirense ao Senhor GILMAR GOMES DE MELO, e dá outras providências

EMENTA: Concede Título de Cidadão Salgueirense ao senhor Cicero Xavier de Lima Cruz (Wilson) e dá outras providências.

EMENTA: Concede Título de Cidadão Salgueirense ao senhor Edilânio de Sá Carvalho e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Salgueirense a Senhora CECÍLIA GRAZIOSY DE SIQUEIRA LEITE, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Salgueirense a Dra. GABRIELLA BARROS CRUZ FERREIRA SILVA, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Salgueirense a Senhora LUÍSA REGIVANIA PEREIRA SILVA, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Salgueirense ao Senhor Eriverton da Silva Rodrigues, e dá outras providências.

Ementa: Concede o Título de Cidadão Salgueirense a Senhora Adriana de Carvalho Figueiredo Rodrigues, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Salgueirense a Senhora FLACIANA KARINA LIMA DE ALENCAR, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Salgueirense a RUBENS CARLOS SIQUEIRA.

Concede o Título de Cidadão Salgueirense a Senhor ULISSES AZEVEDO SOUSA, e dá outras providências

CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO – DR. FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE CARVALHO – A ANTÔNIA PIRES DA LUZ BARROS E SILVA.

Concede Título de Cidadão Salgueirense a JOSÉ ROGÉRIO ALENCAR SILVA, Popular: PADRE ROGÉRIO.

Concede Título de Cidadão Salgueirense a Cícero Jâmeson Lima Lopes.

Concede Título de Cidadão Salgueirense a LEONARDO MAX PEREIRA MONTEIRO, Popular: DRº LEONARDO MONTEIRO.

Concede Título de Cidadão Salgueirense a MARLON FROTA VIANA, Popular: DRº MARLON VIANA.

Ementa: Concede o Título de Cidadão Salgueirense ao Senhor Marcelo Anderson Batista dos Santos e dá outras providências. O Vereador Tiago Arraes Sampaio, no uso de suas atribuições legislativas, no que rege o Artigo 35 – Inciso XVI da Lei Orgânica Municipal e Artigo 150 – Inciso V, do Regimento Interno desta casa, propõe à CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SALGUEIRO, o seguinte Projeto de Decreto Legislativo: