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Ementa: Modifica o nome da Rua Projetada 07, Bairro Monte Alegre, para Ivo Martins Vieira Junior.

EMENTA: Inclui no Calendário de Festividades Culturais e Religiosas do Município de Salgueiro os festejos de São José Operário de 23 de abril a 01 de maio na Comunidade do sitio Uri – Salgueiro. A Vereador Tiago Arraes Sampaio, no uso de suas atribuições, obedecidas as formalidades legais, submete ao colegiado o referido Projeto de Lei: Art. 1º - Oficialize – se o dia 23 de abril a 01 maio para comemoração os festejos de SÃO JOSÉ OPERÁRIO na Comunidade do Sitio URI.

Estabelece normas gerais e as Políticas Públicas para a segurança escolar nas instituições públicas e privadas de ensino, no âmbito do Município de Salgueiro - PE e dá outras providências.

“Institui o Conselho Municipal do Turismo e dá outras providências.”

"Dispõe sobre a Política Municipal de Desenvolvimento do Turismo Rural no Município de Salgueiro e dá outras providências."

Fica denominado o nome da Praça da Academia da Saúde localizada no bairro da Primavera como Praça Ester Sampaio Cruz no município de Salgueiro, e dá outras providências.

DENOMINA-SE A ACADEMIA DA SAÚDE NO BAIRRO PRIMAVESA, PASSE A SE CHAMAR ENOQUE GOMES BEZERRA.

INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO PE”.

PROJETO DE LEI Nº /2023 EMENTA: Denomina-se a Academia da Saúde Pedro Honório Pereira Localizada no residencial Santo Antonio, deste município e dá outras providências. A Vereadora Fátima Carvalho que este subscreve, no uso de suas atribuições legislativas, propõe à CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SALGUEIRO, o seguinte Projeto de Lei: Art.1º- Passa a denominar-se, Academia da Saúde, Pedro Honório Pereira localizado no residencial Santo Antônio, no município de Salgueiro - PE. Art. 2º- Conforme Certidão de óbito e biografia em anexa. Art. 3º- A Prefeitura Municipal se encarregará de comunicar aos órgãos competentes-Correios Cartório de Registro de Imóveis e outros, sobre a presente matéria, ao concluir a obra providenciará a fixação das placas, que trata o artigo anterior. Art.4º A lei entra em vigor na data de sua publicação.

Denomina-se a Rua Quatro 04, Quadra M, localizada no Loteamento Monte Alegre, passe a se chamar Rua Jacintha Anna Leite de Vasconcelos (popular: Dona Sintô da Igreja).

Denomina-se Rua Manoel Alves Filho a Rua Projetada 37, Bairro Loteamento Monte Alegre

Institui no Calendário Oficial do Município de Salgueiro-PE o mês “FEVEREIRO VERMELHO”, de Combate ao Alcoolismo no Município de Salgueiro –PE e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre a construção, o funcionamento, a utilização, a administração, a fiscalização dos cemitérios do município do Salgueiro e dá outras providências.

Denomina-se a Rua Sete (07), Quadra 10, localizada no Loteamento Monte Alegre, passe a se chamar Rua Edicleide Simplício de Barros Lima.

Modifica o nome da Avenida Brasil, Máximo Juliano Neves Parente, Loteamento Jardim América, Bairro Minervina Frankilin, Salgueiro/PE e dá outras providências.

Modifica o nome da Rua Projetada 18, para Francisco Elias dos Santos, Loteamento Monte Alegre, Bairro Minervina Frankilin, Salgueiro/PE e dá outras providências.

Denomina-se à Rua Vinte e Dois, localizada no Bairro São Vicente de Paulo (Monte Alegre), passe a chamar Renato da Franca Sampaio e das outras providências.

Ementa:Modifica o nome da Rua Projetada 19 B, no Loteamento Novo Salgueiro II,bairro Minervina Frankilim, para Rua HUMBERTO LOPES SANTANA.

Modifica o nome da Rua Projetada 19 C, no Loteamento Novo Salgueiro II, bairro Minervina Frankilin para Rua MARIA AUGUSTA SANTOS LIMA.

Dispõe sobre o atendimento prioritário aos portadores de lúpus nos locais que especifica a lei e dá outras providências.

Fica denominado o nome da Avenida 01 – Loteamento Serra do Cruzeiro, localizada no bairro Augusto Alencar Sampaio, como Avenida Ester Sampaio Cruz no Município de Salgueiro/PE.

Nomeia a nova avenida que interliga os bairros da Cohab à Primavera de Avenida Mestre Jaime e dá outras providências.

Denomina-se à Rua Projetada 34, localizada no Bairro São Vicente de Paulo (Monte Alegre), passe a chamar José Ricardo Nogueira Sampaio e das outras providências.

Fica denominado o nome da Rua Primeiro de Maio, localizada no bairro Nossa Senhora das Graças, como Rua José Benício Cavalcanti no Município de Salgueiro, e dá outras providências.

Dispõe sobre a divulgação de informações referentes à aplicação de recursos derivados de multas de trânsito aplicadas no Município.

ALTERA-SE O ART. 6º, INCISO IV, NA ALINEA B, DA LEI 2.145/2019 .

Institui o uso do colar de girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas, no Município de Salgueiro - PE.

Fica denominado o nome da Rua 02 (dois) localizada no bairro Copo de Cristal, como Rua José Benício Cavalcanti no Município de Salgueiro, e dá outras providências.

Denomina-se à Rua Projetada 04, localizada no Bairro São Vicente de Paulo (Monte Alegre), passe a chamar Pedro José Rosendo e das outras providências.

Denomina-se à Rua Projetada 13, localizada no Bairro São Vicente de Paulo (Monte Alegre), passe a chamar Maria Tita da Conceição e das outras providências.

Ementa: Autoriza aos professores e profissionais de educação da rede pública municipal, a utilizarem o transporte escolar no município do Salgueiro e dá outras providências.

Dispõe sobre a implantação e obrigatoriedade do atendimento à Lei Federal 13.874/2019, que instituiu a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, no âmbito de todo o Perímetro Urbano e às Normas Urbanísticas, particularmente às relativas a Zoneamento e Loteamento do Município de Salgueiro –PE, objeto da Lei Municipal n. 1.635/2008 e da Lei Municipal n. 1.541/2006 e dá outras providências.

INSTITUI A CAMPANHA DE VALORIZAÇÃO DA VIDA DENOMINADA "SETEMBRO AMARELO" E O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO PE.

Modifica o Art. 6º, inciso IV, Alínea B da Lei nº 2.145/2019.

Regulamenta os procedimentos para a execução das emendas parlamentares individuais impositivas e de Parlamentares de Bancada.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEIA-ENTRADA PARA RADIALISTAS, JORNALISTAS E PUBLICITÁRIOS EM EVENTOS E ESTABELECIMENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS, DE LAZER E ENTRETENIMENTO NO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO

Ementa: Modifica o Art. 3º da Lei nº 1.214/1997.

CRIA 15 (QUINZE) CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DE VEREADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO PARA VIGER A PARTIR DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ementa: Cria o programa “ A Casa da minha Associação” e dá outras providências.

Institui o evento cultural e esportivo Curtume Fest no calendário de Comemorações Oficiais do Município de Salgueiro.

Ementa: Dispõe sobre regulamentar e disciplinar a segurança nas instituições bancárias na cidade de Salgueiro - PE.

EMENTA: Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 2.527/2023.

EMENTA: Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 2.527/2023.

Dispõe sobre a instituição do “PROGRAMA SAÚDE RURAL INTINERANTE”, no Município de Salgueiro – PE

Inclui no Calendário Oficial da Cidade de Salgueiro, o dia da Poesia a ser comemorado em 20 de dezembro e dá outras providências.

Ementa: Modifica o Art. 3º da Lei nº 1.214/1997.

Dispõe sobre a instituição do “PROGRAMA SAÚDE RURAL ITINERANTE”, no Município de Salgueiro – PE.

EMENTA: Concede o TÍTULO DE CIDADÃO SALGUEIRENSE a Sra. IZILDA ANTONIA DE SÁ dá outras providências. As Vereadoras Maria de Fatima de Carvalho Almeida, Eliane Alves no uso de suas prerrogativas, alicerçados no inciso V do artigo 150 do Regimento Interno desta Casa, tem a honra de submeter a presente proposição ao crivo do Colegiado, no molde seguinte: Art. 1º - Fica concedido o título de CIDADÃO SALGUEIRENSE à Sra. Izilda Antônia de Sá, brasileiro, colaboradora da biblioteca Afro-indigena de Conceição das Crioulas criada no ano de 2003,, em face de sua dedicação como apóstolo da Educação de onde surge a transmissão deste amor as letras que ela busca tanto valorizar e revela a todos. Em suas idas a São Paulo e voltas a Salgueiro conheceu Conceição das Crioulas juntamente ao seu povo apaixonando-se pela história de sua gente que assim prometeu ajudar biblioteca local quando fez vários contatos com as livrarias, editoras, outras entidades e pessoas ligadas à cultura promoveram campanhas de coletas de livros que resultaram em mais de cem exemplares doados e remetidos a Conceição entre tantos por últimos o recebido veio da editora Companhia das Letras. Assim prova-se o apreço e dedicação à cultura e a população salgueirense, herdada de Baldoino Gomes de Sá.

Estabelece que o Poder Executivo Municipal, transformará o cargo de Auxiliar de Enfermagem em Técnico de Enfermagem e dá outras providências.