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Concede Título de Cidadão Salgueirense a TIAGO PIRES VITORIANO CALLOU, Popular: DRº TIAGO CALLOU.

Ementa: Concede o Título de Cidadão Salgueirense ao Senhor Brwnno Gabriel de Araújo e dá outras providências.

ALTERA-SE O § 3º DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI N° 01/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

ALTERA-SE O ART. 6º, INC. II DO PROJETO DE LEI 14/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

Ementa: Dispõe sobre o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR, cria o Fundo Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – FUMPPIR e dá outras providências.

Suprime-se os parágrafos 1º e 2º do Art. 69 do Projeto de Lei Nº 020/23

Altera-se o Art. 20 do Projeto de Lei Nº 020/23, passando a incluir o parágrafo 5º

Altera-se o Art. 19, do Projeto de Lei Nº 020/23

Altera-se a redação do caput do Art. 29 do Projeto de Lei Nº 020/23

Inclui-se o parágrafo único ao Art. 17 do Projeto de Lei Nº 020/23

Altera-se o Art. 22, do Projeto de Lei Nº 020/23

Acrescenta-se o Art. 69-A ao Projeto de Lei Nº 020/23

Modifica-se o caput do Art. 76 ao Projeto de Lei Nº 020/23

Altera-se a redação do caput do Art. 31 do Projeto de Lei Nº 020/23

Altera-se a redação do parágrafo único do Art. 25, do Projeto de Lei Nº 020/23

Ementa: Regulamenta o serviço público de transporte Escolar no âmbito do Município do Salgueiro e dá outras providências.

Ementa: Regulamenta o serviço público de transporte Escolar no âmbito do Município do Salgueiro e dá outras providências.

Ementa: Regulamenta o serviço público de Transporte Escolar no âmbito do Município do Salgueiro e dá outras providências.

Ementa: Altera a Lei Municipal n° 2.106, de 27 de junho de 2018.

Ementa: Altera a Lei Municipal n° 2.106, de 27 de junho de 2018.

Inclui o art. 18-A ao Projeto de Lei nº 029/2023.

Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei Nº 20/2023.

Fica alterado o art. 87, do Projeto de Lei nº 015/2023.

ALTERA-SE O ART. 6º, INCISO IV, NA ALINEA B, DO PONTO 1, DA LEI 2.471/2023 .

Ementa: Modifica o Projeto de Lei nº 061/2023, que dispõe sobre Alteração do Art. 6º, Inciso IV, Alínea B da Lei nº 2.145/2019

Ementa: Formula votos de pesar aos familiares de VALDECY DE SÁ LEAL.

MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Maria das Graças de Lima Costa (Meu Santo) pelo seu falecimento, ocorrido no dia 10 de Janeiro do corrente ano.

MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Antonia Barros Pereira da Silva (Dona Toinha de Ângelo)

MOÇÃO DE PESAR aos familiares de José Eudes de Sá Parente (Zé Eudes de Pedim Parente)

MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Ariane Linhares de Barros (Ariane) pelo seu falecimento, ocorrido no dia 31 de Janeiro do corrente ano.

EMENTA: Formula votos de pesar a todos os Familiares de Admilton Luiz da Silva, das outras providências.

Apresenta MOÇÃO DE PESAR aos familiares de ARIANE LINHARES DE BARROS , em nome de todos os vereadores desta Casa Legislativa.

MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sr.ª DAVINA QUEIROZ CARVALHO.

MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Martinho Benedito de Carvalho (Martinho de Mirian) pelo seu falecimento, ocorrido no dia 21 de Fevereiro do corrente ano.

MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Gizelda Ramos Menezes de Carvalho (Dona Gizelda de Seu João Pompílio) pelo seu falecimento, ocorrido no dia 21 de Fevereiro do corrente ano.

Formula votos de pesar aos familiares de Valdemar Alexandrino de Brito. . A Vereadora Fátima Carvalho, no uso de suas atribuições legislativas e satisfeita com as formalidades regimentais, vem votos de pesar aos familiares de, Valdemar Alexandrino de Brito pelo seu falecimento ocorrido no dia 16 de fevereiro de 2023. 1º- Ficam registrados nesta Casa Parlamentar, os votos de pesar aos familiares de Valdemar Alexandrino de Brito, nascido 02 de agosto de 1938. 2º- Da respeitável decisão desta casa, dê-se ciência aos familiares. Esposa – Angelita Ana (in memória). Filhos – Valdemir de Almeida. 3º- Esta proposição entra em vigor na data de sua publicação.

MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Ivo Martins Vieira Júnior (Ivo Júnior) pelo seu falecimento, ocorrido no dia 26 de Fevereiro do corrente ano.

EMENTA: Formula votos de pesar aos familiares de Damião Luiz da Rocha, pelo falecimento da mesma ocorrido no dia 19/02/23 na cidade de Salgueiro-PE.

EMENTA: Formula votos de aplausos a Fernando Alves de Carvalho pela passagem do seu aniversário no dia 27/02/2023.

MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sr.ª GEMMA CELESTE ALBUQUERQUE BARROS DOS SANTOS.

A vereadora que subscreve, no uso de suas atribuições e satisfeita às formalidades regimentais vem apresentar esta MOÇÃO DE APLAUSOS a Sra. Creuza Pereira do Nascimento em comemoração a dia 08 de março, dia internacional da mulher, e reconhecimento do papel da mulher na vida política e publica. Art. 1º - Fica registrado nesta casa parlamentar, VOTOS DE APLAUSOS a Sra. Creuza Pereira do Nascimento pelo dia 08 de março. Art 2º - Esta proposição entra em vigor na data de sua publicação.

Ementa: Formula votos de pesar aos familiares de ABIDON DE SOUZA MARTINS (ABIDON MARCENEIRO).

Formula votos de pesar aos familiares de EXPEDITO EUDES DE VASCONCELOS.

MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Pedro Nogueira Sampaio Neto (Pedim Nogueira) pelo seu falecimento, ocorrido no dia 04 de Março do corrente ano.

Ementa: Formula votos de aplausos a todos os atletas do Karatê do Sertão Central (AKASEC), que participaram do Campeonato Brasileiro de Karate Etapa Ceará 2023.

APLAUSOS PARA MONALIZA EMILY ALVES GONDIM PELA NOMEAÇÃO DE ASSESSORA DA SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO.

MOÇÃO DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO à SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO, pela Campanha de Descarte Ecológico para recolhimento de pilhas e baterias usadas

MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Anny Karoline da Cruz Parente (Aninha) pelo seu falecimento, ocorrido no dia 07 de Março do corrente ano.

MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento do Sr. DAMIÃO ANTÔNIO DE SOUZA, ocorrido no dia 08 de março de 2023.

MOÇÃO DE PESAR à 45° família, pelo falecimento do Sr. Milton Carlos Lustosa, ocorrido no dia 08 de março de 2023.