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Ementa: Altera a Lei Municipal n° 2.106, de 27 de junho de 2018.

Ementa: Dispõe as indicações das emendas impositivas parlamentares individuais e de bancada para a execução no exercício 2024.

Modifica o nome da Rua Projetada para Antônio Napoleão da Cruz, Loteamento Novo Horizonte, Município de Salgueiro/PE e dá outras providências.

Denomina a Academia da Saúde e Praça, Localizada no Bairro Minervina Franklin (Copo de Cristal) como: Academia da Saúde e Praça José Alves Gondim Sata Filho (Zezito Sata), quando finalizada sua construção

Modifica o nome da Rua Projeta 4, no Loteamento Serra do Cruzeiro, para Rua Carlos Francisco Sales.

Dispõe sobre a obrigação, das instituições de ensino do Município de Salgueiro, públicas e privadas, de substituir as sirenes e os sinais sonoros por sinais musicais adequados aos alunos portadores de sensibilidade auditiva, e dá providências correlatas.

EMENTA: Concede Título de Cidadão Salgueirense ao senhor Alexsandro Chaves da Silva dá outras providências.

EMENTA: Concede Título de Cidadão Salgueirense a senhora Sônia Maria da Silva dá outras providências.

Concede Título de CIDADÃO SALGUEIRENSE ao Ilustríssimo Senhor Reitor Pro Tempore da UNIVASF, JULIANELI TOLENTINO DE LIMA e dá outras providências.

Ementa: Concede Título de Cidadão Salgueirense a Kátia Regina Oliveira de Castro (KÁTIA DE TRÓIA). O Vereador Tiago Arraes Sampaio, no uso de suas atribuições legislativas, de acordo com as normas que regem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno desta Casa, propõe à Câmara Municipal de Vereadores de Salgueiro, o seguinte Projeto de Decreto Legislativo: Art. 1° A Câmara Municipal de Vereadores de Salgueiro, concede o Título de Cidadão Salgueirense a Kátia Regina Oliveira de Castro(KÁTIA DE TRÓIA) , em reconhecimento à sua atuação na sociedade e relevantes serviços prestados neste Município. Art. 2° A entrega do Título de Cidadão Salgueirense será realizada em Sessão Solene. Art. 3° As despesas específicas correrão por conta das dotações orçamentárias próprias da Câmara Municipal de Vereadores de Salgueiro. Art. 4º Após a respeitável decisão do Plenário, deve ser dada ciência ao agraciado. Art. 5º O Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação´.JUSTIFICATIVA: Oral. Biografia Anexa. Salgueiro, 09 de Abril de 2023. Tiago Arraes Sampaio Vereador

Concede o Titulo de Cidadão Salgueirense a JOSÉ EDGAR DA CRUZ

Concede o Título de Cidadão Salgueirense ao Dr. ADALBERTO ELLERY BARREIRA NETO, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Salgueirense ao Senhor GILMAR GOMES DE MELO, e dá outras providências

EMENTA: Concede Título de Cidadão Salgueirense ao senhor Cicero Xavier de Lima Cruz (Wilson) e dá outras providências.

EMENTA: Concede Título de Cidadão Salgueirense ao senhor Edilânio de Sá Carvalho e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Salgueirense a Senhora CECÍLIA GRAZIOSY DE SIQUEIRA LEITE, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Salgueirense a Dra. GABRIELLA BARROS CRUZ FERREIRA SILVA, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Salgueirense a Senhora LUÍSA REGIVANIA PEREIRA SILVA, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Salgueirense ao Senhor Eriverton da Silva Rodrigues, e dá outras providências.

Ementa: Concede o Título de Cidadão Salgueirense a Senhora Adriana de Carvalho Figueiredo Rodrigues, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Salgueirense a Senhora FLACIANA KARINA LIMA DE ALENCAR, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Salgueirense a RUBENS CARLOS SIQUEIRA.

Concede o Título de Cidadão Salgueirense a Senhor ULISSES AZEVEDO SOUSA, e dá outras providências

CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO – DR. FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE CARVALHO – A ANTÔNIA PIRES DA LUZ BARROS E SILVA.

Concede Título de Cidadão Salgueirense a JOSÉ ROGÉRIO ALENCAR SILVA, Popular: PADRE ROGÉRIO.

Concede Título de Cidadão Salgueirense a Cícero Jâmeson Lima Lopes.

Concede Título de Cidadão Salgueirense a LEONARDO MAX PEREIRA MONTEIRO, Popular: DRº LEONARDO MONTEIRO.

Concede Título de Cidadão Salgueirense a MARLON FROTA VIANA, Popular: DRº MARLON VIANA.

Ementa: Concede o Título de Cidadão Salgueirense ao Senhor Marcelo Anderson Batista dos Santos e dá outras providências. O Vereador Tiago Arraes Sampaio, no uso de suas atribuições legislativas, no que rege o Artigo 35 – Inciso XVI da Lei Orgânica Municipal e Artigo 150 – Inciso V, do Regimento Interno desta casa, propõe à CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SALGUEIRO, o seguinte Projeto de Decreto Legislativo:

Concede Título de Cidadão Salgueirense a TIAGO PIRES VITORIANO CALLOU, Popular: DRº TIAGO CALLOU.

Ementa: Concede o Título de Cidadão Salgueirense ao Senhor Brwnno Gabriel de Araújo e dá outras providências.

ALTERA-SE O § 3º DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI N° 01/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

ALTERA-SE O ART. 6º, INC. II DO PROJETO DE LEI 14/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

Ementa: Dispõe sobre o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR, cria o Fundo Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – FUMPPIR e dá outras providências.

Suprime-se os parágrafos 1º e 2º do Art. 69 do Projeto de Lei Nº 020/23

Altera-se o Art. 20 do Projeto de Lei Nº 020/23, passando a incluir o parágrafo 5º

Altera-se o Art. 19, do Projeto de Lei Nº 020/23

Altera-se a redação do caput do Art. 29 do Projeto de Lei Nº 020/23

Inclui-se o parágrafo único ao Art. 17 do Projeto de Lei Nº 020/23

Altera-se o Art. 22, do Projeto de Lei Nº 020/23

Acrescenta-se o Art. 69-A ao Projeto de Lei Nº 020/23

Modifica-se o caput do Art. 76 ao Projeto de Lei Nº 020/23

Altera-se a redação do caput do Art. 31 do Projeto de Lei Nº 020/23

Altera-se a redação do parágrafo único do Art. 25, do Projeto de Lei Nº 020/23

Ementa: Regulamenta o serviço público de transporte Escolar no âmbito do Município do Salgueiro e dá outras providências.

Ementa: Regulamenta o serviço público de transporte Escolar no âmbito do Município do Salgueiro e dá outras providências.

Ementa: Regulamenta o serviço público de Transporte Escolar no âmbito do Município do Salgueiro e dá outras providências.

Ementa: Altera a Lei Municipal n° 2.106, de 27 de junho de 2018.

Ementa: Altera a Lei Municipal n° 2.106, de 27 de junho de 2018.

Inclui o art. 18-A ao Projeto de Lei nº 029/2023.