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REQ 702/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Serviços Públicos Sr. Mac Passos, que seja trocada a Lâmpada do Poste nº M-215022 localizado na comunidade do Sítio Lagoinha do Município de Salgueiro.
Apresentação: 10 de Setembro de 2024
Protocolo: 1054/2024, Data Protocolo:
10/09/2024 -
Horário: 10:36:48
Autor:
BRUNO MARRECA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 703/2024 - Requerimento
Ementa: A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS, através do Secretário Michael Kenneth Ferreira Hayden, Para que seja construído uma PASSAGEM MOLHADA no córrego do sitio Retiro no 2º Distrito
Apresentação: 30 de Setembro de 2024
Protocolo: 1057/2024, Data Protocolo:
30/09/2024 -
Horário: 14:53:36
Autor:
FÁTIMA CARVALHO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 704/2024 - Requerimento
Ementa: A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS, através do Secretário Michael Kenneth Ferreira Hayden, que possa fazer ser Construído uma Academia da Saúde na Aldeia Poço da Pedra, próximo da igreja Santa Luzia.
Apresentação: 30 de Setembro de 2024
Protocolo: 1058/2024, Data Protocolo:
30/09/2024 -
Horário: 14:54:30
Autor:
FÁTIMA CARVALHO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 705/2024 - Requerimento
Ementa: A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, através da Secretária Giglyolla Neves de Sá, para que
Seja feito um poço artesiano na propriedade do Sr Joaquim Pereira da Silva no Sitio Riacho do Fogo
Apresentação: 30 de Setembro de 2024
Protocolo: 1060/2024, Data Protocolo:
30/09/2024 -
Horário: 14:57:43
Autor:
FÁTIMA CARVALHO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 706/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Marcones Libório de Sá ao Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, Secretário de serviços públicos, O REPARO DO ESGOTO, NA RUA MONSENHOR MARIANO DE SOUZA NETO, DIVINO N-49.
Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Protocolo: 1064/2024, Data Protocolo:
14/10/2024 -
Horário: 12:56:49
Autor:
ZÉ CARLOS
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 707/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro a realização de Sessão Solene, para homenagear o ex prefeito e ex deputado estadual, Romão de Sá Sampaio, pela passagem dos seus 100 anos se vivo fosse.
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Protocolo: 1070/2024, Data Protocolo:
21/10/2024 -
Horário: 14:13:40
Autor:
EMMANUEL SAMPAIO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 708/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos a capinação da rua 8 no bairro da Cohab, em Salgueiro PE.
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Protocolo: 1072/2024, Data Protocolo:
21/10/2024 -
Horário: 14:16:41
Autor:
BALDIN DOS ANJOS
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 709/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito do Município, o Senhor Marcones Libório de Sá e ao Secretário de Serviços Públicos, o Senhor Mac Passos que providencie a limpeza e desobstrução do esgoto na Rua Vinte e Sete no Bairro Cohab.
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Protocolo: 1076/2024, Data Protocolo:
21/10/2024 -
Horário: 14:21:20
Autor:
EMMANUEL SAMPAIO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 710/2024 - Requerimento
Ementa: O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Sr. Mario Solono Pereira Junior, Gerente Regional da COMPESA, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO UM REPARO EM UM CANO DE AGUA TRATADA NA RUA MARIA JOSÉ ANGELIM (AO LADO DO PARQUE DAS CRIANÇAS) NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Protocolo: 1081/2024, Data Protocolo:
29/10/2024 -
Horário: 13:28:26
Autor:
TIAGO ARRAES SAMPAIO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 711/2024 - Requerimento
Ementa: O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Sr. Mario Solono Pereira Junior, Gerente Regional da COMPESA, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO A DESOBSTRUÇÃO EM UM BUEIRO DE ESGOTO NA RUA ALEXANDRE PARENTE NO BAIRRO SANTA MARGARIDA.
Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Protocolo: 1084/2024, Data Protocolo:
29/10/2024 -
Horário: 13:31:25
Autor:
TIAGO ARRAES SAMPAIO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 712/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Prefeito do Município o Senhor Marcones Libório de Sá e ao Secretário de Serviços Públicos o Senhor Mac Souza Oliveira Passos, que seja feito com a máxima urgência possível, a colocação dos suportes com às luminárias completas, dos postes barramento X187533 e X187534, na Fazenda Ouro Preto, nas proximidades da casa do senhor Vital Parente, Zona Rural do Município.
Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Protocolo: 1090/2024, Data Protocolo:
05/11/2024 -
Horário: 12:31:30
Autor:
EMMANUEL SAMPAIO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 713/2024 - Requerimento
Ementa: O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Sr. Mario Solono Pereira Junior, Gerente Regional da COMPESA, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE REPARO NO CALÇAMENTO DA RUA ROMÃO BEM SAMPAIO, QUE DEVIDO A UM CANO ESTOURADO PROVOCOU UM CRATERA NA VIA LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Protocolo: 1092/2024, Data Protocolo:
05/11/2024 -
Horário: 12:33:08
Autor:
TIAGO ARRAES SAMPAIO
Texto Original
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REQ 714/2024 - Requerimento
Ementa: O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE RETIRADA DE ENTULHO E GALHOS NA RUA JOAQUIN GONDIM NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Protocolo: 1093/2024, Data Protocolo:
05/11/2024 -
Horário: 12:34:06
Autor:
TIAGO ARRAES SAMPAIO
Texto Original
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REQ 715/2024 - Requerimento
Ementa: O Vereador Nildo Bezerra, no uso de suas atribuições legislativas, e cumpridas às formalidades regimentais, solicita ao Exmo. Sr. Prefeito de Salgueiro/PE, Dr. Marcones Libório de Sá, que interceda junto ao Tenente Coronel André Guimarães, Comandante do 8º BPM em Salgueiro, a instalação de postos policiais nos Distritos de Umãs, Conceição das Crioulas e Pau Ferro.
Apresentação: 6 de Novembro de 2024
Protocolo: 1095/2024, Data Protocolo:
06/11/2024 -
Horário: 10:29:37
Autor:
NILDO BEZERRA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 716/2024 - Requerimento
Ementa: O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Sr. Mario Solono Pereira Junior, Gerente Regional da COMPESA, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O REPARO NO CALÇAMENTO DA RUA ODON NUNES DE DE CARVALHO NO BAIRRO GRANJA AURORA, QUE DEVIDO UM SERVIÇO REALIZADO NA REDE DE ESGOTO FICOU FALTANDO FINALIZAR O REPARO NO CALÇAMENTO.
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Protocolo: 1100/2024, Data Protocolo:
11/11/2024 -
Horário: 13:12:08
Autor:
TIAGO ARRAES SAMPAIO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 717/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretária de Agricultura Srª. Gigliola Sá, que seja reforçada com o pipa da prefeitura, o abastecimento hídrico dos Assentamentos José Luiz de Barros e Santa Luzia, pois a água colocada pela operação pipa do exército não supri a necessidades básicas da população destas localidades.
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Protocolo: 1103/2024, Data Protocolo:
11/11/2024 -
Horário: 13:22:29
Autor:
BRUNO MARRECA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 718/2024 - Requerimento
Ementa: O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Sr. Mario Solono Pereira Junior, Gerente Regional da COMPESA, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO A DESOBSTRUÇÃO DE UM BOIEIRO DE ESGOTO NA RUA LUIZ BENTO DA SILVA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Protocolo: 1106/2024, Data Protocolo:
18/11/2024 -
Horário: 15:27:21
Autor:
TIAGO ARRAES SAMPAIO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 719/2024 - Requerimento
Ementa: O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Sr. Mario Solono Pereira Junior, Gerente Regional da COMPESA, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO A DESOBSTRUÇÃO DE UM BOIEIRO DE ESGOTO NO FINAL DA RUA MIGUEL MANO, PRÓXIMO A NOVA PONTE QUE LIGA OS BAIRRO NOVO EVERESTE E GRANJA AURO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Protocolo: 1107/2024, Data Protocolo:
18/11/2024 -
Horário: 15:28:39
Autor:
TIAGO ARRAES SAMPAIO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 720/2024 - Requerimento
Ementa: O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O REPARO NA ILUMINAÇÃO DO PARQUE JOSÉ ADALMIR LUSTOSA ANGELIM (PARQUE DAS CRIANÇAS) QUE ENCONTRA-SE COM MUITAS LÂMPADAS QUEIMADAS O QUE TEM GERADO RECLAMAÇÕES POR PARTE DOS QUE ALI TRANSITAM.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Protocolo: 1108/2024, Data Protocolo:
25/11/2024 -
Horário: 13:39:59
Autor:
TIAGO ARRAES SAMPAIO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 721/2024 - Requerimento
Ementa: O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO A LIMPESA DÁ LAGO DO PARQUE JOSÉ ADALMIR LUSTOSA ANGELIM (PARQUE DAS CRIANÇAS) QUE DEVIDO A QUANTIDADE DE MATOS NA LAGOA TEM GERADO UMA FEDENTINA INSUPORTÁVEL.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Protocolo: 1109/2024, Data Protocolo:
25/11/2024 -
Horário: 13:41:07
Autor:
TIAGO ARRAES SAMPAIO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 722/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Serviços Públicos Sr. Mac Passos, para providenciar a colocação de Iluminarias Públicas da Escola Agrícola de Umãs até a chegada do Distrito, município de Salgueiro.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Protocolo: 1112/2024, Data Protocolo:
25/11/2024 -
Horário: 13:44:25
Autor:
JOÃO DE NELSON
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 723/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Serviços Públicos Sr. º Mac Passos, para realizar a limpeza da caixa de esgoto, localizado no distrito do Pau Ferro, município Salgueiro-PE.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1120/2024, Data Protocolo:
02/12/2024 -
Horário: 14:45:09
Autor:
BRUNO MARRECA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 724/2024 - Requerimento
Ementa: O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Sr. Mario Solono Pereira Junior, Gerente Regional da COMPESA, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O REPARO EM UMA CANO DE AGUA TRATADA QUE APRESENTA UM GRANDE VAZAMENTO NA RUA MARIA JOSÉ ANGELIM NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO AO LADO DO PARQUE DAS CRIANÇAS.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1121/2024, Data Protocolo:
02/12/2024 -
Horário: 14:46:16
Autor:
TIAGO ARRAES SAMPAIO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 725/2024 - Requerimento
Ementa: O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Sr. Mario Solono Pereira Junior, Gerente Regional da COMPESA, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE REPARO EM BUEIRO DE ESGOTO NA RUA ROMÃO BEM SAMPAIO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, EM FRENTE AO PARQUE DAS CRIANÇAS
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1122/2024, Data Protocolo:
02/12/2024 -
Horário: 14:47:07
Autor:
TIAGO ARRAES SAMPAIO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 726/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Marcones Libório de Sá e ao Senhor Mac Souza Oliveira Passos, Secretário de serviços públicos, que seja realizado com urgência a troca das lâmpadas dos postes na Rua Olegário Mariano, nossa senhora das graças.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1123/2024, Data Protocolo:
02/12/2024 -
Horário: 14:48:04
Autor:
ZÉ CARLOS
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 727/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Marcones Libório de Sá e Libório e ao Secretário de Obras, Sr. Michael Kenneth, QUE SEJA FEITO O REPARO DO CALÇAMENTO NA RUA ARCÔNCIO VIEIRA, BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1124/2024, Data Protocolo:
02/12/2024 -
Horário: 14:48:56
Autor:
ZÉ CARLOS
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 728/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Marcones Libório de Sá e Libório e ao Secretário de Obras, Sr. Michael Kenneth, QUE SEJA FEITO O REPARO DO CALÇAMENTO NA RUA RUI BARBOSA, BAIRRO PLANALTO.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1125/2024, Data Protocolo:
02/12/2024 -
Horário: 14:49:57
Autor:
ZÉ CARLOS
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 729/2024 - Requerimento
Ementa: O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Sr. Mario Solono Pereira Junior, Gerente Regional da COMPESA, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O REPARO NO CALÇAMENTO, ONDE EXISTE UM BURACO PROVOCADO PELO UM CANO DE AGUA QUE ESTOUROU A MUITO TEM NA RUA ROMÃO BEM SAMPAIO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1141/2024, Data Protocolo:
10/12/2024 -
Horário: 13:10:51
Autor:
TIAGO ARRAES SAMPAIO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 730/2024 - Requerimento
Ementa: O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO NO COMEÇO DA RUA MIGUEL MANO, QUE ENCONTRA-SE TOMADA POR MATO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1144/2024, Data Protocolo:
16/12/2024 -
Horário: 14:13:27
Autor:
TIAGO ARRAES SAMPAIO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EM 1/2023 - emenda a lei organica
Ementa: ALTERA O ART. 6 DO CAP. IX, QUE TRATA DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Apresentação: 7 de Março de 2023
Protocolo: 240/2023, Data Protocolo:
07/03/2023 -
Horário: 12:51:12
Autor:
ELIANE ALVES
Relatorias:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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EM 2/2023 - emenda a lei organica
Ementa: Altera o art. 124-A da Lei Orgânica Municipal.
Apresentação: 3 de Julho de 2023
Protocolo: 967/2023, Data Protocolo:
03/07/2023 -
Horário: 15:40:46
Autor:
PROF. AGAEUDES
ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
BALDIN DOS ANJOS
EMMANUEL SAMPAIO
FLAVINHO BARROS
HENRIQUE LEAL SAMPAIO
LEO PARENTE
SAVIO PIRES
Relatorias:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLE 1/2023 - Projeto de Lei (Executivo)
Ementa: Institui, no âmbito da Secretaria Municipal de
Educação, do Município de Salgueiro, o Programa de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Infantil e
do Ensino Fundamental - PMDE - SALGUEIRO, e dá outras
providências.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2023
Protocolo: 1/2023, Data Protocolo:
30/01/2023 -
Horário: 11:22:29
Autor:
Executivo - Prefeito
Relatorias:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Adiada discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLE 2/2023 - Projeto de Lei (Executivo)
Ementa: Altera a Lei Municipal n.º 2.350, de 30 de
agosto de 2021, que autoriza o Município de salgueiro,
Estado de Pernambuco, por meio do Chefe do Poder
Executivo a doar imóvel de sua propriedade em favor
da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 131/2023, Data Protocolo:
03/02/2023 -
Horário: 14:16:46
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLE 3/2023 - Projeto de Lei (Executivo)
Ementa: Concede reajuste aos vencimentos de servidores
públicos municipais, cuja remuneração é equivalente
ao salário mínimo nacional e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 132/2023, Data Protocolo:
03/02/2023 -
Horário: 14:18:12
Autor:
Executivo - Prefeito
Relatorias:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLE 5/2023 - Projeto de Lei (Executivo)
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.138/1994, que dispõe
sobre a política de atendimento aos direitos da criança e do
adolescente.
Apresentação: 28 de Março de 2023
Protocolo: 446/2023, Data Protocolo:
28/03/2023 -
Horário: 10:09:40
Autor:
Executivo - Prefeito
Relatorias:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLE 6/2023 - Projeto de Lei (Executivo)
Ementa: Institui o Plano Municipal de Mobilidade Urbana
do Município de Salgueiro.
Apresentação: 13 de Abril de 2023
Protocolo: 553/2023, Data Protocolo:
13/04/2023 -
Horário: 15:12:26
Autor:
Executivo - Prefeito
Relatorias:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLE 7/2023 - Projeto de Lei (Executivo)
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito
Adicional Especial no Orçamento Municipal; e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Protocolo: 643/2023, Data Protocolo:
08/05/2023 -
Horário: 13:33:56
Autor:
Executivo - Prefeito
Relatorias:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLE 8/2023 - Projeto de Lei (Executivo)
Ementa: Concede reajuste aos vencimentos de servidores
públicos municipais, cuja remuneração é equivalente ao salário mínimo nacional e dá outras providências
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Protocolo: 644/2023, Data Protocolo:
08/05/2023 -
Horário: 13:35:05
Autor:
Executivo - Prefeito
Relatorias:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLE 9/2023 - Projeto de Lei (Executivo)
Ementa: Fixa o piso salarial de Agente Comunitário
da Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias nos
termos da Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras
providências.
Apresentação: 15 de Maio de 2023
Protocolo: 712/2023, Data Protocolo:
15/05/2023 -
Horário: 12:54:23
Autor:
Executivo - Prefeito
Relatorias:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis - SECRETARIA DE COMISSÕES - SECCOM
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2023
Texto Original
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PLE 10/2023 - Projeto de Lei (Executivo)
Ementa: Fixa o piso salarial de Agente Comunitário da Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Maio de 2023
Protocolo: 734/2023, Data Protocolo:
22/05/2023 -
Horário: 12:47:29
Autor:
Executivo - Prefeito
Relatorias:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLE 11/2023 - Projeto de Lei (Executivo)
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar ope-
ração de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDE-
RAL CEF, com ou sem a garantia da União e dá outras
providências.
Apresentação: 6 de Junho de 2023
Protocolo: 881/2023, Data Protocolo:
06/06/2023 -
Horário: 15:53:17
Autor:
Executivo - Prefeito
Relatorias:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Julho de 2023
Texto Original
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PLE 12/2023 - Projeto de Lei (Executivo)
Ementa: Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social
do Município de Salgueiro – FUNPRESSAL, e dá outras
providências.
Apresentação: 12 de Junho de 2023
Protocolo: 918/2023, Data Protocolo:
12/06/2023 -
Horário: 15:18:01
Autor:
Executivo - Prefeito
Relatorias:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2023
Texto Original
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PLE 13/2023 - Projeto de Lei (Executivo)
Ementa: Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal
de Turismo no âmbito do município de Salgueiro e dá
outras providências.
Apresentação: 12 de Junho de 2023
Protocolo: 919/2023, Data Protocolo:
12/06/2023 -
Horário: 15:18:58
Autor:
Executivo - Prefeito
Relatorias:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLE 14/2023 - Projeto de Lei (Executivo)
Ementa: Dispõe sobre o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR, cria o Fundo Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – FUMPPIR e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Julho de 2023
Protocolo: 990/2023, Data Protocolo:
04/07/2023 -
Horário: 13:11:41
Autor:
Executivo - Prefeito
Relatorias:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PEX
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLE 15/2023 - Projeto de Lei (Executivo)
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito
Adicional Especial no Orçamento Municipal; e dá outras
providências.
Apresentação: 10 de Julho de 2023
Protocolo: 991/2023, Data Protocolo:
10/07/2023 -
Horário: 13:10:08
Autor:
Executivo - Prefeito
Relatorias:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLE 16/2023 - Projeto de Lei (Executivo)
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito
Adicional Suplementar no Orçamento Municipal; e dá
outras providências.
Apresentação: 18 de Julho de 2023
Protocolo: 1088/2023, Data Protocolo:
18/07/2023 -
Horário: 12:34:31
Autor:
Executivo - Prefeito
Relatorias:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLE 17/2023 - Projeto de Lei (Executivo)
Ementa: Altera o § 2º, do art. 46, da Lei Municipal
n.º 1.940, de 17 de dezembro de 2014.
Apresentação: 25 de Julho de 2023
Protocolo: 1130/2023, Data Protocolo:
25/07/2023 -
Horário: 13:47:14
Autor:
Executivo - Prefeito
Relatorias:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLE 18/2023 - Projeto de Lei (Executivo)
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito
Adicional Especial no Orçamento Municipal; e dá outras
providências.
Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Protocolo: 1199/2023, Data Protocolo:
02/08/2023 -
Horário: 15:27:34
Autor:
Executivo - Prefeito
Relatorias:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Adiada discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLE 19/2023 - Projeto de Lei (Executivo)
Ementa: Regulamenta o serviço público de Transporte
Escolar no âmbito do Município do Salgueiro e dá outras
providências.
Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Protocolo: 1288/2023, Data Protocolo:
15/08/2023 -
Horário: 12:32:06
Autor:
Executivo - Prefeito
Relatorias:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLE 20/2023 - Projeto de Lei (Executivo)
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da
Lei Orçamentária 2024, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Protocolo: 1289/2023, Data Protocolo:
15/08/2023 -
Horário: 12:33:06
Autor:
Executivo - Prefeito
Relatorias:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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