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EMENTA: Concede reajuste aos vencimentos de servidores públicos municipais, cuja remuneração é equivalente ao salário mínimo nacional e dá outras providências

Ementa: “Institui Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos para os servidores públicos efetivos da Câmara Municipal de Salgueiro/PE e dá outras providências”.

Dispõe sobre a instituição do prêmio “TROFÉU MULHER CIDADÔ, no Município de Salgueiro – PE.

Obriga estabelecimentos como bares, restaurantes, casas noturnas e de eventos a prestar medidas de auxílio à mulher em situação de risco em suas dependências.

Dispõe sobre a criação do Programa “Artes Marciais nas Escolas”, no âmbito do Município de Salgueiro, e da outras providencias.

Ementa: Modifica o nome da Rua Vinte Três no bairro Augusto Alencar Sampaio, para a Rua Cícero Filgueira de Souza no Bairro Augusto Alencar Sampaio e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre a proibição de queimadas nas vias públicas e nos imóveis urbanos do Município do Salgueiro e dá outras providências.

Modifica o nome da Rua Projetada 46, no Loteamento Novo Salgueiro I, Bairro Minervina Franklin, para Rua Maria Eunice da Silva.

DENOMINA-SE O PERÍMETRO URBANO DO KM 13 ATÉ A PONTE DO RIACHO SALGUEIRO, NA PE 483, EM UMÃS, PASSE A SE CHAMAR AVENIDA UBALDO NEVES DE SÁ.

DENOMINA-SE À RUA PROJETADA 16, LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE ALEGRE, PASSE A SE CHAMAR RUA JOSÉ CLEBER DE ALENCAR SILVA.

Estabelece que o Poder Executivo Municipal, definirá os pontos de parada de embarque e desembarque de passageiros e instalação de abrigos das linhas do transporte coletivo urbano, em parceria através de convênio com empresas da iniciativa privada.

Denomina-se a Rua Projetada 36 localizada no Loteamento Monte Alegre, passe a se chamar RUA JOÃO ELOY BEZERRA e dar outras providências.

EMENTA: Denomina-se o Anexo da Policlínica Francisco de Assis Alves de Carvalho neste município e dá outras providências. A Vereadora Fátima Carvalho que este subscreve, no uso de suas atribuições legislativas, propõe à CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SALGUEIRO, o seguinte Projeto de Lei: Art.1º- Passa a denominar-se, Academia da Saúde, Dr Assis , localizado na Av Major Antônio Rufino S/N no bairro Nossa Senhora das Graças, deste município de Salgueiro - PE. Art. 2º- Conforme Certidão de óbito e biografia em anexa. Art. 3º- A Prefeitura Municipal se encarregará de comunicar aos órgãos competentes-Correios Cartório de Registro de Imóveis e outros, sobre a presente matéria, ao concluir a obra providenciará a fixação das placas, que trata o artigo anterior. Art.4º A lei entra em vigor na data de sua publicação.

PROJETO DE LEI Nº /2023 EMENTA: Denomina-se a Academia da Saúde irmãos Mailson Cândido de Vasconcelos e Marconyedson Cândido de Vasconcelos, Localizada no Sítio Uri, deste município e dá outras providências. A Vereadora Fátima Carvalho que este subscreve, no uso de suas atribuições legislativas, propõe à CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SALGUEIRO, o seguinte Projeto de Lei: Art.1º- Passa a denominar-se, Academia da Saúde, irmãos Maylson e Marquinhos, localizado no Sítio Uri, no município de Salgueiro - PE. Art. 2º- Conforme Certidão de óbito e biografia em anexa. Art. 3º- A Prefeitura Municipal se encarregará de comunicar aos órgãos competentes-Correios Cartório de Registro de Imóveis e outros, sobre a presente matéria, ao concluir a obra providenciará a fixação das placas, que trata o artigo anterior. Art.4º A lei entra em vigor na data de sua publicação.

Passa a denominar Rua Nelcina Mota de Lima -Pipia Mota a Rua Projetada 44, Bairro do Monte Alegre

Passa a denominar Rua Sargento José Jailson Hipólito a Rua Projetada 41, Bairro do Monte Alegre.

Passa a denominar Rua Antenor Pereira da Cruz a Rua Projetada 60, Bairro Loteamento Monte Alegre.

Passa a denominar Rua Máximo Otaviano de Barros a Rua 26, Bairro Cohab.

Passa a denominar Rua ROBERTO GONÇALVES RIBEIRO a Projetada 40, Bairro do Monte Alegre.

Passa a denominar Rua Paulo Leite Mairins Junior a Rua Projetada 43, Bairro do Monte Alegre.

Estabelece a autorização para a instalação de detectores de metais, câmeras de segurança em estabelecimentos de ensino, bem como fixa a necessidade de treinamento anual e dá outras providências.

Ementa: Modifica o nome da Rua Projetada 07, Bairro Monte Alegre, para Ivo Martins Vieira Junior.

EMENTA: Inclui no Calendário de Festividades Culturais e Religiosas do Município de Salgueiro os festejos de São José Operário de 23 de abril a 01 de maio na Comunidade do sitio Uri – Salgueiro. A Vereador Tiago Arraes Sampaio, no uso de suas atribuições, obedecidas as formalidades legais, submete ao colegiado o referido Projeto de Lei: Art. 1º - Oficialize – se o dia 23 de abril a 01 maio para comemoração os festejos de SÃO JOSÉ OPERÁRIO na Comunidade do Sitio URI.

Estabelece normas gerais e as Políticas Públicas para a segurança escolar nas instituições públicas e privadas de ensino, no âmbito do Município de Salgueiro - PE e dá outras providências.

“Institui o Conselho Municipal do Turismo e dá outras providências.”

"Dispõe sobre a Política Municipal de Desenvolvimento do Turismo Rural no Município de Salgueiro e dá outras providências."

Fica denominado o nome da Praça da Academia da Saúde localizada no bairro da Primavera como Praça Ester Sampaio Cruz no município de Salgueiro, e dá outras providências.

DENOMINA-SE A ACADEMIA DA SAÚDE NO BAIRRO PRIMAVESA, PASSE A SE CHAMAR ENOQUE GOMES BEZERRA.

INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO PE”.

PROJETO DE LEI Nº /2023 EMENTA: Denomina-se a Academia da Saúde Pedro Honório Pereira Localizada no residencial Santo Antonio, deste município e dá outras providências. A Vereadora Fátima Carvalho que este subscreve, no uso de suas atribuições legislativas, propõe à CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SALGUEIRO, o seguinte Projeto de Lei: Art.1º- Passa a denominar-se, Academia da Saúde, Pedro Honório Pereira localizado no residencial Santo Antônio, no município de Salgueiro - PE. Art. 2º- Conforme Certidão de óbito e biografia em anexa. Art. 3º- A Prefeitura Municipal se encarregará de comunicar aos órgãos competentes-Correios Cartório de Registro de Imóveis e outros, sobre a presente matéria, ao concluir a obra providenciará a fixação das placas, que trata o artigo anterior. Art.4º A lei entra em vigor na data de sua publicação.

Denomina-se a Rua Quatro 04, Quadra M, localizada no Loteamento Monte Alegre, passe a se chamar Rua Jacintha Anna Leite de Vasconcelos (popular: Dona Sintô da Igreja).

Denomina-se Rua Manoel Alves Filho a Rua Projetada 37, Bairro Loteamento Monte Alegre

Institui no Calendário Oficial do Município de Salgueiro-PE o mês “FEVEREIRO VERMELHO”, de Combate ao Alcoolismo no Município de Salgueiro –PE e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre a construção, o funcionamento, a utilização, a administração, a fiscalização dos cemitérios do município do Salgueiro e dá outras providências.

Denomina-se a Rua Sete (07), Quadra 10, localizada no Loteamento Monte Alegre, passe a se chamar Rua Edicleide Simplício de Barros Lima.

Modifica o nome da Avenida Brasil, Máximo Juliano Neves Parente, Loteamento Jardim América, Bairro Minervina Frankilin, Salgueiro/PE e dá outras providências.

Modifica o nome da Rua Projetada 18, para Francisco Elias dos Santos, Loteamento Monte Alegre, Bairro Minervina Frankilin, Salgueiro/PE e dá outras providências.

Denomina-se à Rua Vinte e Dois, localizada no Bairro São Vicente de Paulo (Monte Alegre), passe a chamar Renato da Franca Sampaio e das outras providências.

Ementa:Modifica o nome da Rua Projetada 19 B, no Loteamento Novo Salgueiro II,bairro Minervina Frankilim, para Rua HUMBERTO LOPES SANTANA.

Modifica o nome da Rua Projetada 19 C, no Loteamento Novo Salgueiro II, bairro Minervina Frankilin para Rua MARIA AUGUSTA SANTOS LIMA.

Dispõe sobre o atendimento prioritário aos portadores de lúpus nos locais que especifica a lei e dá outras providências.

Fica denominado o nome da Avenida 01 – Loteamento Serra do Cruzeiro, localizada no bairro Augusto Alencar Sampaio, como Avenida Ester Sampaio Cruz no Município de Salgueiro/PE.

Nomeia a nova avenida que interliga os bairros da Cohab à Primavera de Avenida Mestre Jaime e dá outras providências.

Denomina-se à Rua Projetada 34, localizada no Bairro São Vicente de Paulo (Monte Alegre), passe a chamar José Ricardo Nogueira Sampaio e das outras providências.

Fica denominado o nome da Rua Primeiro de Maio, localizada no bairro Nossa Senhora das Graças, como Rua José Benício Cavalcanti no Município de Salgueiro, e dá outras providências.

Dispõe sobre a divulgação de informações referentes à aplicação de recursos derivados de multas de trânsito aplicadas no Município.

ALTERA-SE O ART. 6º, INCISO IV, NA ALINEA B, DA LEI 2.145/2019 .

Institui o uso do colar de girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas, no Município de Salgueiro - PE.

Fica denominado o nome da Rua 02 (dois) localizada no bairro Copo de Cristal, como Rua José Benício Cavalcanti no Município de Salgueiro, e dá outras providências.

Denomina-se à Rua Projetada 04, localizada no Bairro São Vicente de Paulo (Monte Alegre), passe a chamar Pedro José Rosendo e das outras providências.