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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal; e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional suplementar no Orçamento Municipal; e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional n.º 127/2022.

Altera a Lei Municipal n° 2.106, de 27 de junho de 2018.

Cria Programa de recuperação de crédito Municipal 2023.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF, com ou sem a garantia da União e dá outras providências.

Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Salgueiro – FUNPRESSAL e dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual para o período 2022/2025, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.

Prevê a receita e fixa a despesa do Município de Salgueiro para o exercício financeiro de 2024.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder o uso de terreno de titularidade Município de Salgueiro, com o fim exclusivo de implantar um centro de exposição, distribuição e venda de produtos agropecuários, a fabricação de ração e a feira da agricultura familiar do Município de Salgueiro-PE.

Aprova o Plano Municipal pela Primeira Infância do Município de Salgueiro (2024/2034) e dá outras providências.

Cria cargos de provimento efetivo no quadro de pessoal do Município de Salgueiro e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal.

Ementa: Modifica o Art. 97º do Regimento Interno da Câmara Municipal do Salgueiro e dá outra providencias.

Ementa: Modifica o Art. 141º do Regimento Interno da Câmara Municipal do Salgueiro e dá outra providencias.

FICA INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO PE, O DIA MUNICIPAL DO MOTOTAXISTA, DEDICADO A PROMOÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS A SER COMEMORADO NO DIA 12 DE MARÇO.

Ementa: Autoriza o Poder Público fazer parceria para a colocação de comedouros e bebedouros, para animais de rua no Município do Salgueiro e dá outras providências.

Altera-se a lei municipal nº 2.145/2019, que dispõe sobre a regulamentação do serviço de transporte individual de passageiro por motocicleta – mototáxi no município de salgueiro-pe.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CANIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O “DIA DE LUTA CONTRA LGBTFOBIA” NO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO - PE.

“Dispõe sobre a denominação de Futura Praça Esportiva no bairro do Divino Espirito Santo de Praça Esportiva Professor Cicero Roberlandio dos Santos (Bebé)

“Dispõe sobre a denominação e criação Parque Verde Açude Velho no bairro Divino Espirito Santo.

Dispõe sobre a denominação de Futura Praça Esportiva no bairro do Divino Espirito Santo de Praça Esportiva Professor Cicero Roberlandio dos Santos (Bebé)

Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Promoção da Cidadania LGBTQIA+ do Município de Salgueiro, e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre criação de parcerias junto ao Poder Público, para a colocação de comedouros e bebedouros de animais de rua no Município do Salgueiro e dá outras providências.

Dispõe sobre o "Programa Internet na Praça" gratuito em todos nas praças públicas.

Modifica o nome da Rua Travessa 03, Bairro do Planalto, para denominar Rua Sebastião Honório de Vasconcelos e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre a transparência das informações sobre as emendas impositivas, individuais ou coletivas dos vereadores no Município do Salgueiro e dá outras providências.

EMENTA: Concede reajuste aos vencimentos de servidores públicos municipais, cuja remuneração é equivalente ao salário mínimo nacional e dá outras providências

Ementa: “Institui Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos para os servidores públicos efetivos da Câmara Municipal de Salgueiro/PE e dá outras providências”.

Dispõe sobre a instituição do prêmio “TROFÉU MULHER CIDADÔ, no Município de Salgueiro – PE.

Obriga estabelecimentos como bares, restaurantes, casas noturnas e de eventos a prestar medidas de auxílio à mulher em situação de risco em suas dependências.

Dispõe sobre a criação do Programa “Artes Marciais nas Escolas”, no âmbito do Município de Salgueiro, e da outras providencias.

Ementa: Modifica o nome da Rua Vinte Três no bairro Augusto Alencar Sampaio, para a Rua Cícero Filgueira de Souza no Bairro Augusto Alencar Sampaio e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre a proibição de queimadas nas vias públicas e nos imóveis urbanos do Município do Salgueiro e dá outras providências.

Modifica o nome da Rua Projetada 46, no Loteamento Novo Salgueiro I, Bairro Minervina Franklin, para Rua Maria Eunice da Silva.

DENOMINA-SE O PERÍMETRO URBANO DO KM 13 ATÉ A PONTE DO RIACHO SALGUEIRO, NA PE 483, EM UMÃS, PASSE A SE CHAMAR AVENIDA UBALDO NEVES DE SÁ.

DENOMINA-SE À RUA PROJETADA 16, LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE ALEGRE, PASSE A SE CHAMAR RUA JOSÉ CLEBER DE ALENCAR SILVA.

Estabelece que o Poder Executivo Municipal, definirá os pontos de parada de embarque e desembarque de passageiros e instalação de abrigos das linhas do transporte coletivo urbano, em parceria através de convênio com empresas da iniciativa privada.

Denomina-se a Rua Projetada 36 localizada no Loteamento Monte Alegre, passe a se chamar RUA JOÃO ELOY BEZERRA e dar outras providências.

EMENTA: Denomina-se o Anexo da Policlínica Francisco de Assis Alves de Carvalho neste município e dá outras providências. A Vereadora Fátima Carvalho que este subscreve, no uso de suas atribuições legislativas, propõe à CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SALGUEIRO, o seguinte Projeto de Lei: Art.1º- Passa a denominar-se, Academia da Saúde, Dr Assis , localizado na Av Major Antônio Rufino S/N no bairro Nossa Senhora das Graças, deste município de Salgueiro - PE. Art. 2º- Conforme Certidão de óbito e biografia em anexa. Art. 3º- A Prefeitura Municipal se encarregará de comunicar aos órgãos competentes-Correios Cartório de Registro de Imóveis e outros, sobre a presente matéria, ao concluir a obra providenciará a fixação das placas, que trata o artigo anterior. Art.4º A lei entra em vigor na data de sua publicação.

PROJETO DE LEI Nº /2023 EMENTA: Denomina-se a Academia da Saúde irmãos Mailson Cândido de Vasconcelos e Marconyedson Cândido de Vasconcelos, Localizada no Sítio Uri, deste município e dá outras providências. A Vereadora Fátima Carvalho que este subscreve, no uso de suas atribuições legislativas, propõe à CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SALGUEIRO, o seguinte Projeto de Lei: Art.1º- Passa a denominar-se, Academia da Saúde, irmãos Maylson e Marquinhos, localizado no Sítio Uri, no município de Salgueiro - PE. Art. 2º- Conforme Certidão de óbito e biografia em anexa. Art. 3º- A Prefeitura Municipal se encarregará de comunicar aos órgãos competentes-Correios Cartório de Registro de Imóveis e outros, sobre a presente matéria, ao concluir a obra providenciará a fixação das placas, que trata o artigo anterior. Art.4º A lei entra em vigor na data de sua publicação.

Passa a denominar Rua Nelcina Mota de Lima -Pipia Mota a Rua Projetada 44, Bairro do Monte Alegre

Passa a denominar Rua Sargento José Jailson Hipólito a Rua Projetada 41, Bairro do Monte Alegre.

Passa a denominar Rua Antenor Pereira da Cruz a Rua Projetada 60, Bairro Loteamento Monte Alegre.

Passa a denominar Rua Máximo Otaviano de Barros a Rua 26, Bairro Cohab.

Passa a denominar Rua ROBERTO GONÇALVES RIBEIRO a Projetada 40, Bairro do Monte Alegre.

Passa a denominar Rua Paulo Leite Mairins Junior a Rua Projetada 43, Bairro do Monte Alegre.

Estabelece a autorização para a instalação de detectores de metais, câmeras de segurança em estabelecimentos de ensino, bem como fixa a necessidade de treinamento anual e dá outras providências.