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ALTERA O ART. 6 DO CAP. IX, QUE TRATA DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

Altera o art. 124-A da Lei Orgânica Municipal.

Institui, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Salgueiro, o Programa de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Infantil e do Ensino Fundamental - PMDE - SALGUEIRO, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal n.º 2.350, de 30 de agosto de 2021, que autoriza o Município de salgueiro, Estado de Pernambuco, por meio do Chefe do Poder Executivo a doar imóvel de sua propriedade em favor da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB.

Concede reajuste aos vencimentos de servidores públicos municipais, cuja remuneração é equivalente ao salário mínimo nacional e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 1.138/1994, que dispõe sobre a política de atendimento aos direitos da criança e do adolescente.

Institui o Plano Municipal de Mobilidade Urbana do Município de Salgueiro.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal; e dá outras providências.

Concede reajuste aos vencimentos de servidores públicos municipais, cuja remuneração é equivalente ao salário mínimo nacional e dá outras providências

Fixa o piso salarial de Agente Comunitário da Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providências.

Fixa o piso salarial de Agente Comunitário da Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar ope- ração de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDE- RAL CEF, com ou sem a garantia da União e dá outras providências.

Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Salgueiro – FUNPRESSAL, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Turismo no âmbito do município de Salgueiro e dá outras providências.

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR, cria o Fundo Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – FUMPPIR e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal; e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal; e dá outras providências.

Altera o § 2º, do art. 46, da Lei Municipal n.º 1.940, de 17 de dezembro de 2014.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal; e dá outras providências.

Regulamenta o serviço público de Transporte Escolar no âmbito do Município do Salgueiro e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária 2024, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal; e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional suplementar no Orçamento Municipal; e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional n.º 127/2022.

Altera a Lei Municipal n° 2.106, de 27 de junho de 2018.

Cria Programa de recuperação de crédito Municipal 2023.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF, com ou sem a garantia da União e dá outras providências.

Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Salgueiro – FUNPRESSAL e dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual para o período 2022/2025, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.

Prevê a receita e fixa a despesa do Município de Salgueiro para o exercício financeiro de 2024.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder o uso de terreno de titularidade Município de Salgueiro, com o fim exclusivo de implantar um centro de exposição, distribuição e venda de produtos agropecuários, a fabricação de ração e a feira da agricultura familiar do Município de Salgueiro-PE.

Aprova o Plano Municipal pela Primeira Infância do Município de Salgueiro (2024/2034) e dá outras providências.

Cria cargos de provimento efetivo no quadro de pessoal do Município de Salgueiro e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal.

Ementa: Modifica o Art. 97º do Regimento Interno da Câmara Municipal do Salgueiro e dá outra providencias.

Ementa: Modifica o Art. 141º do Regimento Interno da Câmara Municipal do Salgueiro e dá outra providencias.

FICA INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO PE, O DIA MUNICIPAL DO MOTOTAXISTA, DEDICADO A PROMOÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS A SER COMEMORADO NO DIA 12 DE MARÇO.

Ementa: Autoriza o Poder Público fazer parceria para a colocação de comedouros e bebedouros, para animais de rua no Município do Salgueiro e dá outras providências.

Altera-se a lei municipal nº 2.145/2019, que dispõe sobre a regulamentação do serviço de transporte individual de passageiro por motocicleta – mototáxi no município de salgueiro-pe.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CANIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O “DIA DE LUTA CONTRA LGBTFOBIA” NO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO - PE.

“Dispõe sobre a denominação de Futura Praça Esportiva no bairro do Divino Espirito Santo de Praça Esportiva Professor Cicero Roberlandio dos Santos (Bebé)

“Dispõe sobre a denominação e criação Parque Verde Açude Velho no bairro Divino Espirito Santo.

Dispõe sobre a denominação de Futura Praça Esportiva no bairro do Divino Espirito Santo de Praça Esportiva Professor Cicero Roberlandio dos Santos (Bebé)

Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Promoção da Cidadania LGBTQIA+ do Município de Salgueiro, e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre criação de parcerias junto ao Poder Público, para a colocação de comedouros e bebedouros de animais de rua no Município do Salgueiro e dá outras providências.

Dispõe sobre o "Programa Internet na Praça" gratuito em todos nas praças públicas.

Modifica o nome da Rua Travessa 03, Bairro do Planalto, para denominar Rua Sebastião Honório de Vasconcelos e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre a transparência das informações sobre as emendas impositivas, individuais ou coletivas dos vereadores no Município do Salgueiro e dá outras providências.